alimentos provisorios e alimentos provisionais
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Acórdão Nº 0702881-43.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 08-03-2018
... PROCESSO CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO. ALIMENTOS ... PROVISIONAIS ... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO ... sentença que revogou os alimentos provisórios ... Pondera que o entendimento jurisprudencial ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0059772-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... "APELAÇÃO. SEPARAÇÃO. PARTILHA. ALIMENTOS ... Separanda jovem que exerce atividade ... a fixação de alimentos, sejam provisórios, ou provisionais ... Caso em que é de rigor a ...
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Capital - 3� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8077471-06.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... o arbitramento em sede de alimentos provisórios no percentual de 01(um) salário mínimo, sendo, ... 1-DOS ALIMENTOS PROVISIONAIS ... 1- Defiro provisoriamente o pedido de ...
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Acórdão Nº 0809030-92.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 05-03-2024
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINOU PAGAMENTO DE ALIMENTOS DE 15% (QUINZE POR CENTO) DOS VENCIMENTOS LIQUIDOS DO GENITOR, BEM COMO PAGAMENTO DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) A TÍTULO DE ALUGUEL. PEDIDO DE REDUÇÃO DA PENSÃO. ACOLHIDO. OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO POSSIBILIDADE X NECESSIDADE....
... AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS ... PROVISÓRIOS. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO ... DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA PELO ... -
Acórdão nº 0006596-97.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 23 de Julio de 2014
... FIXAÇÃO, PELO A ... QUO, DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 1 (UM) SALÁRIO ... MÍNIMO ... "DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS PROVISIONAIS. BINÔMIO ... CAPACIDADE/NECESSIDADE ...
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Dias dávila - Vara cível
... Proposta a ação e fixados os alimentos, o magistrado determina o desconto da verba ... provisórios e provisionais, desde e até quando?. Maria ...
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Acórdão nº 2008/0249826-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CORPUS - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - ... que fixa os alimentos definitivos ou provisionais (ut HC n. 22.6401/ SP, relator Ministro Carlos ... de alimentos provisionais ou provisórios, o que, na espécie, restou, inequivocamente, ...
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Jequi� - 1� vara criminal
... ao filho menor; g) prestação de alimentos provisionais; g) encaminhamento dos autos ao ... ção de alimentos provisionais ou provisórios. De mais a mais, tendo em vista que a separação ...
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Acordao Nº 163868 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. 1) Os embargos de declaração possuem natureza integrativa, sendo inviável sua utilização para sanear vício inexistente. 2) Inocorre omissão quando o julgamento observa estritamente aos elementos constantes nas razões recursais. 3) Embargos rejeitados.
... para reduzir o valor fixado para os alimentos provisrios. Eis a ementa do julgado embargado: RAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISIONAIS. EX-COMPANHEIRA E FILHOS. PROPORCIONALIDADE. 1) A ... -
Acordao N° 1728180 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Agravo de instrumento. Alimentos provisórios. Filho menor. Possibilidade, necessidade e proporcionalidade. Percentual incidente sobre salário mínimo. Adequação. 1. Os alimentos provisórios são fixados à luz do espelho fático e do caderno probatório apresentado pela parte autora. O contraditório é facultado ao réu na forma diferida ou a posteriori. Logo, uma vez presentes os requisitos da...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHO MENOR ... POSSIBILIDADE, ... provisórios ou provisionais, ambos institutos pertencentes à categoria dos ... -
Decisão Monocrática Nº 4006055-89.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 25-03-2019
... ção do alimentado, como o pedido de alimentos provisórios e a ação cautelar de alimentos ...
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Acórdão Nº 0800525-83.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 30-09-2021
... ARCAR COM O ARBITRAMENTO DOS ALIMENTOS FIXADOS. AUSÊNCIA DE ... PROVAS QUANTO À ... 5. Arbitro a título de alimentos provisórios, PELO PRAZO DE 06 ... (SEIS) MESES, o percentual ... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... O arbitramento de alimentos ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... órcio Litigioso c/c Regulamentação de Alimentos, Guarda e Visitas, em face de SIRIA GRACE ... órcio das partes e fixando alimentos provisórios em favor da menor, opinativo Ministerial em favor ... elevando o percentual dos alimentos provisionais, petitório autoral informando que interpôs ...
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Vitória da conquista - Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... e apreciação do pleito relativo aos alimentos atrasados. O Parquet manifestou-se pela revisão ... elas, a concessão dos alimentos provisórios, a tutela judicial não se sustenta unicamente ... que fixa alimentos provisórios ou provisionais em favor da então companheira e de sua filha, em ...
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Decisão Monocrática nº 1.0515.15.001446-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Octubre de 2015
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS - REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES - PERDA DO OBJETO DO RECURSO - AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS - ACORDO REALIZADO - PERDA DE OBJETO ... pelo agravado e fixou alimentos provisórios nos seguintes termos: ... "( ... ) Tendo a oferta formulada, arbitro os alimentos provisionais em 30% do salário mínimo, vencível todo final ... -
Mata de s�o jo�o - Vara c�vel
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Mata De ... , fixo, de logo, os alimentos provisórios em favor do filho do Requerido no percentual de ... É possível a fixação de alimentos provisionais provisórios antes da sentença em ação de ...
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Acordao N° 1409615 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Civil. Agravo de instrumento. Alimentos provisórios ao ex-cônjuge. Excepcionalidade. Possibilidades/necessidade comprovadas. Proporcionalidade. 1. Agravo de instrumento interposto objetivando afastar decisão que fixou alimentos provisórios em prol de ex-companheira de 55 anos de idade, atualmente com problemas de saúde e sem qualificação profissional. 2. Os alimentos devidos entre ex-cônjuges...
... ALIMENTOS PROVISÓRIOS AO EX-CÔNJUGE ... Mulher, dentre as quais os alimentos provisionais, foram revogadas em razão da ... extinção da ... -
Acordao N° 1815789 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2024
Direito processual penal. Habeas corpus. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Lei maria da penha. Deferimento de medidas protetivas de urgência em favor da vítima. Afastamento do lar. A medida cautelar imposta se revela adequada, razoável e proporcional. Medida protetiva imposta com objetivo de impedir que o paciente se aproxime da vítima e de evitar novos episódios de violência...
... Postulou ainda o deferimento de alimentos provisionais ou ... provisórios. Os pleitos ... -
Cândido sales - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000037-66.2022.8.05.0045 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Candido ... requerida a fixação de alimentos provisórios ... Por meio da decisão de ID22470632, ... PROVISIONAIS -- ALTERAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE ...
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Decisão Monocrática nº 51515204320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 08-08-2022
... ISENÇÃO APLICÁVEL A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA ... agravo de ... alimento, inclusive alimentos provisórios ou provisionais fixados por tutela de evidência, ...
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Itaberaba - 2� vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8001396-15.2020.8.05.0112 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ória foi arbitrado alimentos provisórios (ID 92466569) ... Ocorre que o ... ao novo requerimento de alimentos provisionais DEFIRO O PEDIDO e FIXO DE LOGO, ALIMENTOS ...
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Decisão Monocrática nº 51023388820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Cível, 26-05-2022
... COMENTO RESTRINGE-SE À EXECUÇÃO DE ALIMENTOS STRICTO SENSU. DIANTE DISSO, E UMA VEZ QUE, EM ... alimento, inclusive alimentos provisórios ou provisionais fixados por tutela de evidência, ...
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Iraquara - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000316-57.2022.8.05.0108 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... º da Lei 5.478/68, arbitro alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) do salário mínimo ... requereu a fixação de alimentos provisionais ... O Ministério Público se manifestou pela ...