alimentos provisórios jurisprudencia
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Acordao N° 1725586 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2023
Civil, família e processual civil. Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Dever de sustento. Trinômio necessidade - possibilidade - razoabilidade. Arts. 1694, 1699 e 1703 do código civil. Fixação de alimentos provisórios. 2 (dois) salários-mínimos vigente. Majoração. Necessária dilação probatória. Agravo de instrumento. Via inadequada. Decisão mantida. Recurso improvido. 1. Agravo de...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ... ALIMENTOS. DEVER DE SUSTENTO. TRINÔMIO NECESSIDADE - ... FIXAÇÃO DE ALIMENTOS ... PROVISÓRIOS. 2 (DOIS) SALÁRIOS-MÍNIMOS VIGENTE ... -
Decisão Monocrática nº 50435091720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. DESCABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. CASO EM QUE, AO MENOS POR ORA, DEVE SER MANTIDA A DECISÃO QUE INDEFERIU A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS, UMA VEZ QUE A AGRAVANTE NÃO COMPROVOU A ABSOLUTA IMPOSSIBILIDADE DOS GENITORES DE PROVER O SUSTENTO DOS FILHOS, ASSIM COMO NÃO HÁ PROVA NOS AUTOS DE QUE A
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. DESCABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. ... CASO EM ... -
Acórdão nº 1.0000.21.025260-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-05-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - ALIMENTOS PROVISIONAIS - TRINÔMIO ALIMENTAR - REDUÇÃO - INCAPACIDADE NÃO DEMONSTRADA. 1. Em sede de tutela provisória, a fixação da obrigação alimentar, oriunda das relações familiares - seja o seu objeto a prestação de alimentos provisórios (rito da Lei 5.478/68), provisionais ou gravídicos (Lei 11.804/08) - deve considerar o trinômio...
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Acórdão nº 1.0000.19.084776-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - MANUTENÇÃO DOS FILHOS MENORES NO PLANO DE SAÚDE - POSSIBILIDADE - NECESSIDADE COMPROVADA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - OCULTAÇÃO DA INFORMAÇÃO DE CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE A PEDIDO - CONDUTA REPROVÁVEL - MULTA DEVIDA - INAPLICABILIDADE DO ART. 77, § 3° DO CPC - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I - Estando a fixação dos alimentos...
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Acordao N° 1289524 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Agravo de instrumento. Direito de família. Alimentos. Maioridade civil. Curso superior. Necessidade. Possibilidade. Fixação. 1. A maioridade civil não representa, necessariamente, a independência financeira do alimentando. Por esse motivo, a jurisprudência já consolidada nos tribunais pátrios tem garantido alimentos ao filho maior que esteja estudando, desde que reste comprovado o binômio...
... DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. MAIORIDADE ... CIVIL. CURSO SUPERIOR ... deve ser fixados alimentos a título provisórios ... 3. A questão da fixação de alimentos para ... -
Acórdão nº 0009017-55.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 18 de Enero de 2017
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS ... DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS ...
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Acórdão nº 0012643-19.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO ... AGRAVADA QUE FIXOU OS ALIMENTOS ... ível a alteração dos alimentos provisórios em ... sede de agravo quando acompanhada do ...
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Acordao N° 1232423 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2020
Agravo de instrumento. Antecipação de tutela. Alimentos provisórios. Redução. Necessidade de dilação probatória. Decisão mantida. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que fixou os alimentos provisórios no equivalente a 12 (doze) salários mínimos, sendo 6 (seis) salários para cada filho, devendo se depositados na conta indicada na inicial. 2. Conforme preceituam a...
... ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ALIMENTOS ... PROVISÓRIOS. REDUÇÃO. NECESSIDADE DE ... -
Acórdão nº 1.0000.21.036584-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FILHOS MENORES - REDUÇÃO PRETENDIDA - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE DOS ALIMENTOS ARBITRADOS PROVISORIAMENTE - NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO - REDUÇÃO DO "QUANTUM" FIXADO. Estando a fixação dos alimentos provisórios imune à imutabilidade da coisa julgada e constatado em cognição sumária e precária o não...
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Acórdão nº 1.0000.21.036584-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FILHOS MENORES - REDUÇÃO PRETENDIDA - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE DOS ALIMENTOS ARBITRADOS PROVISORIAMENTE - NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO - REDUÇÃO DO "QUANTUM" FIXADO. Estando a fixação dos alimentos provisórios imune à imutabilidade da coisa julgada e constatado em cognição sumária e precária o não...
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Acórdão nº 1.0000.20.559367-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE ALIMENTOS - FILHO MENOR - HIPOSSUFICIÊNCIA PRESUMIDA -INSUPORTABILIDADE DO ALIMENTANTE EM ARCAR COM A VERBA ALIMENTAR PROVISÓRIA NÃO COMPROVADA - PEDIDO DE REDUÇÃO DO PENSIONAMENTO AFASTADO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. 1. A fixação dos alimentos provisórios deve observar a necessidade do alimentando e a possibilidade...
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Decisao Nº 8005482-40.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS ... VALOR FIXADO EM 25% (VINTE E CINCO PORCENTO) ... Arbitro os alimentos provisórios no percentual ofertado de 25% (vinte e cinco por ...
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Acórdão nº 1.0000.20.032949-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FILHA MENOR - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO DO DECIDIDO. - Estando a fixação dos alimentos provisórios imune à imutabilidade da coisa julgada, injustificável majorar o valor arbitrado para a subsistência da filha menor do alimentante até o julgamento da demanda de origem, notadamente diante da escassa instrução do...
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Acordao N° 1362961 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Agravo de instrumento. Pedido de gratuidade de justiça. Concessão do benefício. Hipossuficiência. Comprovação da incapacidade financeira. Requisitos presentes. Ação de divórcio cumulada com guarda e alimentos. Valor dos alimentos provisórios. Necessidade do alimentando. Possibilidade do alimentante. Redução. Possibilidade. 1. O regramento atinente à gratuidade de justiça restou sensivelmente...
... GUARDA E ALIMENTOS. VALOR DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. NECESSIDADE DO ... -
Acórdão nº 1024425-96.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 10-02-2021
Agravo de Instrumento nº 1024425-96.2020.8.11.0000Agravante: RICARDO AUGUSTO MACEDO DE CARVALHOAgravado: MARINELLA COIMBRA ULHOA CARVALHO, G. C. U. C. e L. C. U.C.Proc. origem n° 1027551-31.2020.8.11.00413ª Vara Esp. Família e Sucessões de CuiabáEMENTAAGRAVO – EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS POR PENHORA – PRETENSÃO DO ALIMENTANTE DE OBTER A COMPENSAÇÃO DE VALORES DA DÍVIDA ALIMENTAR – NÃO...
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Assunto: [Alimentos, Alimentos]Relator: Des(a). GUIOMAR TEODORO ... AGRAVO – EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS POR PENHORA – PRETENSÃO DO ALIMENTANTE DE ... - Acórdão Nº 5029301-63.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 22-04-2021
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Acórdão nº 1.0000.21.018243-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FILHO MENOR - REDUÇÃO PRETENDIDA - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE DOS ALIMENTOS ARBITRADOS PROVISORIAMENTE - NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO - REDUÇÃO DO "QUANTUM" FIXADO. Estando a fixação dos alimentos provisórios imune à imutabilidade da coisa julgada e constatado em cognição sumária e precária o não...
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Acórdão Nº 0800683-41.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 26-01-2022
... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ... PROVISÓRIOS. DECISÃO RECORRIDA QUE ...
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Acórdão nº 52291346120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 11-08-2022
... , já que a 7ª Câmara entende que os alimentos provisórios só são devidos desde a ...
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0068875-56.2019.8.19.0000 (Cível), 19-11-2019
Embargos de declaração. Agravo de Instrumento. Ação de alimentos. Decisão que fixou alimentos provisórios. Irresignação do réu. Decisão monocrática indeferindo pedido de concessão de efeito suspensivo. Inexistência dos vícios enumerados no art. 1.022 do novo CPC. Questão já apreciada pelo eg. STF (Embargos de Declaração no RE 491.955 ¿ Rio Grande do Sul ¿ Relatora Min. Rosa Weber ¿ julgamento...
... alimentos. Decisão que fixou ... alimentos provisórios ... -
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0046547-98.2020.8.19.0000 (Cível), 17-08-2020
Embargos de declaração. Ação de Oferecimento de Alimentos. Majoração de alimentos provisórios. Decisão monocrática que indeferiu pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso, sem julgar o mérito. Insurgência do embargante. Inexistência dos vícios enumerados no art. 1.022 do novo CPC. Questão já apreciada pelo eg. STF (Embargos de Declaração no RE 491.955 ¿ Rio Grande do Sul ¿ Relatora ...
... Ação de ... Oferecimento de Alimentos". Majoração de alimentos ... provisórios. Decis\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0000.21.114331-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS - TERMO INICIAL - ART. 13, §2°, DA LEI N. 5.478/68 - CITAÇÃO DO ALIMENTANTE - COBRANÇA DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS ANTERIORES À CITAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO - EXTINÇÃO - RECURSO PROVIDO - Nos termos do artigo 13, §2º, da Lei n. 5.478/68, a citação do requerido é definida como o termo inicial da...
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Acórdão nº 1.0000.20.603329-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS - REDUÇÃO - ALIMENTOS A FILHA MAIOR - OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE DA ALIMENTANDA x POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE - ADEQUAÇÃO - RECURSO PROVIDO.1. Na fixação de pensão alimentícia, deve ser observado o binômio necessidade-possibilidade, de modo que não se fixe um valor aquém das necessidades do...
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Acórdão nº 1.0000.20.603329-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS - REDUÇÃO - ALIMENTOS A FILHA MAIOR - OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE DA ALIMENTANDA x POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE - ADEQUAÇÃO - RECURSO PROVIDO.1. Na fixação de pensão alimentícia, deve ser observado o binômio necessidade-possibilidade, de modo que não se fixe um valor aquém das necessidades do...
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Decisão Monocrática nº 50002707220178210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 11-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. PLEITO DE REFORMA DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO DE ALIMENTOS. DESCABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. CASO DOS AUTOS EM QUE NÃO MERECE REPAROS A SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO DE ALIMENTOS AJUIZADA PELA DEMANDANTE, QUE RECEBEU ALIMENTOS PROVISÓRIOS PELO PERÍODO DE CERCA DE 03 ANOS, TEMPO SUFICIENTE PARA QUE SE REORGANIZE, A FIM DE ENCONTRAR...
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... demandante, que recebeu alimentos provisórios pelo período de cerca de 03 anos, tempo ...