alistamento aeronautica
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Acórdão, Processo nº 5000390-25.2016.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 01-12-2022
... Aeronáutica) são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com ... os brasileiros são chamados para a prestação do serviço); alistamento (ato prévio e obrigatório, à seleção, no ano em que o brasileiro ...
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Acórdão, Processo nº 5006727-59.2018.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-09-2022
... Aeronáutica) são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com ... os brasileiros são chamados para a prestação do serviço); alistamento (ato prévio e obrigatório, à seleção, no ano em que o brasileiro ...
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PORTARIA GM-MD Nº 5.423, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
... /MD, de 29 de agosto de 2017 (Dispõe sobre a unificação do alistamento, da seleção, da distribuição e da designação de alistados para o ... (DN) e o Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica (SEREP), situados em suas respectivas áreas regionais. 2.5. Os ...
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Acórdão, Processo nº 5001974-77.2018.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17-06-2021
... Aeronáutica) são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com ... os brasileiros são chamados para a prestação do serviço); alistamento (ato prévio e obrigatório, à seleção, no ano em que o brasileiro ...
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Acórdão, Processo nº 5000535-65.2018.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 05-05-2022
... Aeronáutica, bem como a reintegração para tratamento médico e posterior reforma no ... os brasileiros são chamados para a prestação do serviço); alistamento (ato prévio e obrigatório, à seleção, no ano em que o brasileiro ...
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DECRETO Nº 98410, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1989. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 1991.
... 6.12 Alistamento fora do prazo ... 6.13 Relatórios ... 6.14 Excesso de Contingente ... 5 Alistados para Marinha e Aeronáutica em Município Tributários também do Exército ... 6.16 Município ...
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Acórdão, Processo nº 0009181-86.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-09-2022
... Aeronáutica) são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com ... os brasileiros são chamados para a prestação do serviço); alistamento (ato prévio e obrigatório, à seleção, no ano em que o brasileiro ...
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Acórdão, Processo nº 0012412-89.2015.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17-06-2021
... Aeronáutica) são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com ... os brasileiros são chamados para a prestação do serviço); alistamento (ato prévio e obrigatório, à seleção, no ano em que o brasileiro ...
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Acórdão, Processo nº 0002796-93.2014.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-09-2022
... çasArmadas (constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica) são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com ... os brasileiros são chamados para a prestação do serviço); alistamento (ato prévio e obrigatório, à seleção, no ano em que o brasileiro ...
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Acórdão, Processo nº 5000183-52.2018.4.03.6007, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-09-2022
... Aeronáutica) são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com ... os brasileiros são chamados para a prestação do serviço); alistamento (ato prévio e obrigatório, à seleção, no ano em que o brasileiro ...
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Acórdão, Processo nº 0000864-12.2010.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-09-2022
... Aeronáutica) são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com ... os brasileiros são chamados para a prestação do serviço); alistamento (ato prévio e obrigatório, à seleção, no ano em que o brasileiro ...
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Acórdão, Processo nº 0010388-48.2015.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-09-2022
... Aeronáutica) são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com ... os brasileiros são chamados para a prestação do serviço); alistamento (ato prévio e obrigatório, à seleção, no ano em que o brasileiro ...
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Acórdão, Processo nº 0002104-26.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 25-04-2022
... Aeronáutica) são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com ... os brasileiros são chamados para a prestação do serviço); alistamento (ato prévio e obrigatório, à seleção, no ano em que o brasileiro ...
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Acórdão, Processo nº 5010132-24.2018.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 25-04-2022
... Aeronáutica) são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com ... os brasileiros são chamados para a prestação do serviço); alistamento (ato prévio e obrigatório, à seleção, no ano em que o brasileiro ...
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Acórdão, Processo nº 5004122-65.2018.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 12-04-2022
... Aeronáutica) são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com ... os brasileiros são chamados para a prestação do serviço); alistamento (ato prévio e obrigatório, à seleção, no ano em que o brasileiro ...
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Acórdão, Processo nº 5000119-89.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 12-04-2022
... Aeronáutica) são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com ... os brasileiros são chamados para a prestação do serviço); alistamento (ato prévio e obrigatório, à seleção, no ano em que o brasileiro ...
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Acórdão, Processo nº 0000596-45.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 25-04-2022
... Aeronáutica) são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com ... os brasileiros são chamados para a prestação do serviço); alistamento (ato prévio e obrigatório, à seleção, no ano em que o brasileiro ...
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Acórdão, Processo nº 0011786-05.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-09-2022
... Aeronáutica) são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com ... os brasileiros são chamados para a prestação do serviço); alistamento (ato prévio e obrigatório, à seleção, no ano em que o brasileiro ...
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Acórdão, Processo nº 0008358-94.2016.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... Aeronáutica) são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com ... os brasileiros são chamados para a prestação do serviço); alistamento (ato prévio e obrigatório, à seleção, no ano em que o brasileiro ...
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Acórdão, Processo nº 0013667-22.2013.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-09-2022
... Aeronáutica) são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com ... os brasileiros são chamados para a prestação do serviço); alistamento (ato prévio e obrigatório, à seleção, no ano em que o brasileiro ...
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Acórdão, Processo nº 5001290-45.2017.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 12-04-2022
... Aeronáutica) são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com ... os brasileiros são chamados para a prestação do serviço); alistamento (ato prévio e obrigatório, à seleção, no ano em que o brasileiro ...
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Acórdão, Processo nº 0006565-75.2015.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 21-12-2022
... Aeronáutica) são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com ... os brasileiros são chamados para a prestação do serviço); alistamento (ato prévio e obrigatório, à seleção, no ano em que o brasileiro ...
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Urna eletrônica, segurança no exercício da cidadania
... que tornou-se responsável por todos os trabalhos eleitorais: alistamento eleitoral, organização das mesas de votação, apuração dos votos, ... ério da Ciência e Tecnologia, Instituto Tecnológico da Aeronáutica-ITA, Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Telebrás, além dos setores ...
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Acórdão Nº 34378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... (elegibilidade) o alistamento eleitoral (CF, art. 14, § 3º, III), a razão de ... existência dos ... Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles” ... Por outro lado, o ... -
Acórdão, Processo nº 0004544-42.2020.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... o atribuído pelas Forças Armadas àqueles que, após alistamento, alegarem imperativo de consciência, entendendo-se como tal o decorrente ... O autor juntou aos autos o atestado emitido pelo Comando da Aeronáutica, Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, de fl. 27 do ID ...