alistamento aeronautica
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PORTARIA GM-MD Nº 5.089, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
... /MD, de 29 de agosto de 2017 (dispõe sobre a unificação do alistamento, da seleção, da distribuição e da designação de alistados para o ... ) realizarão o alistamento para a Marinha, o Exército e a Aeronáutica, sempre na modalidade on-line, dos conscritos que se apresentarem ...
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Acórdão, Processo nº 5007296-26.2019.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 29-07-2022
... qual os brasileiros so chamados para a prestao do servio); alistamento (ato prvio e obrigatrio, seleo, no ano em que o brasileiro completa 18 ...
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Acórdão, Processo nº 5000176-81.2019.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... Aeronáutica) são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com ... os brasileiros são chamados para a prestação do serviço); alistamento (ato prévio e obrigatório, à seleção, no ano em que o brasileiro ...
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Direito Constitucional
... (E) O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e ... de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles ... (C) a ...
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Decreto nº 58.760 de 28/06/1966. APROVA O PLANO GERAL DE CONVOCAÇÃO PARA O SERVIÇO MILITAR INICIAL NAS FORÇAS ARMADAS EM 1967.
... - no ano de 1966, para fins de seleção (alistamento e seleção pròpriamente dita), ou regularização da situação militar ... - Na Marinha e Aeronáutica, até 10 nov. 66; ... - No Exército até 10 Dez. 66 ... 3.2.1.1 - No ...
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DECRETO Nº 40353, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1956. Altera o Regulamento da Escola Preparatoria de Cadetes do Ar.
... que, por ocasião da inscrição, apresentarem certificado de alistamento que comprove estarem relacionados para incorporação às fileiras do cito, Marinha ou Aeronáutica" no ano em que se verificar a matrícula, e menos de 20 anos de idade a pra\xC3" ...
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nº 1999.01.00.117222-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 2 de Junio de 2004
... APELADO: UNIÃO FEDERAL (AERONÁUTICA) ... PROCURADOR: AMAURY JOSÉ DE AQUINO CARVALHO ... Decide a 2ª Turma ... concluir curso superior de medicina já iniciado à época do alistamento. Quando do término da graduação, apresentou-se para o cumprimento do ...
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DECRETO Nº 3289, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 2001.
... de 2000, em IE tributários, portadores de Certificados de Alistamento Militar (CAM) ou de Dispensa de Incorporação (CDI) ... 3) MFDV, ... MT de mais de uma Força, a majoração para a Marinha e para Aeronáutica deverá ser compatível com as necessidades de incorporação, sem ...
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Peças prático-profissionais
... de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio Tribunal; ... TRF: art. 108, I, “c”, da CF ... Art ... – menores de 16 anos; – os que não fizeram o alistamento eleitoral; – estrangeiros; – pessoas jurídicas (súmula 365 do ...
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Prestações previdenciárias
... Aeronáutica ou de forças auxiliares, titulares de representação local do ... VI - certificado de alistamento ou de quitação com o serviço militar; ... VII - comprovante de ...
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Acórdão, Processo nº 5004684-96.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
... Aeronáutica) são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com ... os brasileiros são chamados para a prestação do serviço); alistamento (ato prévio e obrigatório, à seleção, no ano em que o brasileiro ...
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DECRETO Nº 703, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992. Altera as 'instruções Gerais para a Inspeção de Saúde de Conscritos Nas Forças Armadas - Igisc', Aprovados Pelo Decreto 60.822, de 7 de Junho de 1967, e Alterados Pelo Decreto 63.078, de 5 de Agosto de 1968.
... para seleção de triagem: realizada na própria localidade de alistamento. Destina-se a liberar os notoriamente incapazes definitivos (incapaz C), ... Aeronáutica, conforme a Força Singular, visando à alteração do parecer da JIS; ...
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DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando das atribuições que lhes confere o art. 3º do Ato ... a satisfazer as exigências da legislação federal sôbre alistamento e sorteio militar, sob as sanções estabelecidas no respectivo ...
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Acórdão, Processo nº 5000510-97.2018.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-09-2022
... Barros em face de ato do Reitor do Instituto Tecnológico da Aeronáutica – ITA, objetivando obter provimento jurisdicional a fim de determinar ao ... INAPTO para cursar o CPOR e como incapaz para efeito de alistamento no serviço militar, tendo sua matrícula definitivamente indeferida, por ...
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Direito Constitucional
... Na ocasião, uma mulher conseguiu o alistamento eleitoral invocando a legislação imperial, a “Lei Saraiva”, ... de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles. (B) Avaliar ...
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Acórdão, Processo nº 0002349-42.2014.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... do exame psicológico do Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica - turmas 1 e 2 de 2015 ... Em suas razões recursais, o apelante ... os brasileiros são chamados para a prestação do serviço); alistamento (ato prévio e obrigatório, à seleção, no ano em que o brasileiro ...
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Direito Constitucional
... Nesse caso, o alistamento eleitoral de Maria é obrigatório ... (D) A CF exige, como idade ... de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes comuns ... (D) Compete privativamente à Câmara dos ...
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As mulheres nas forças armadas
... Cândido Mendes, Militar da Reserva não remunerada da Aeronáutica, Sócia-administradora do escritório Fernandes, Lopes e Villas Bôas, ... na Comissão de Assuntos Econômicos uma proposta para o alistamento voluntário feminino. Atualmente, apenas os homens podem se alistar; se o ...
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Administrativo
... a objeção de consciência ser alegada em momento distinto do alistamento militar, é necessá ... -rio contextualizar a opção exercida pelo ... , desempenhadas nas Forças Armadas – Marinha, Exército e Aeronáutica ... Art. 2º O Serviço Militar inicial tem por inalidade a formação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5071268-84.2017.4.04.0000), 18-03-2018
... "À Secretaria para devolver-lhe o CAM ( CAM - Certificado de Alistamento" Militar) , com a devida anotação de incorporação adiada, com a anotaç\xC3" ... ão do brasileiro na Reserva do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica (art. 164 do Regulamento do Serviço Militar - Decreto nº 57.654/66) ...
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Direito Constitucional
... tratado na CF/88 como inalistável, ou seja, não pode fazer o alistamento eleitoral e exercer o direito de voto. Se não pode o menos, que é votar, ... de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio Tribunal (art. 105, I, “b”, CF). 2: Errada. O ...
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DECRETO Nº 704, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 1994.
... ÓRGÃOS DE DIREÇÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO MILITAR ... AERONÁUTICA ... DIRAP(DSM) ... COMAR(SERMOB) ... JSM ... 1 ... de 1993; em (IE) tributários, portadores de Certificados de Alistamento Militar (CAM) ou de Dispensa de Incorporação (CDI) ... 3) MFDV, ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... de Situao Militar se Aspirante Oficial; Certificado de Alistamento Militar (nos limites de sua validade); 10.2.14 Folha de Antecedentes da ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... Aeronáutica) e compreende, na mobilização, todos os encargos relacionados com a ... · alistamento eleitoral - poderá ausentar-se do serviço por dois dias, consecutivos ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... Aeronáutica) e compreende, na mobilização, todos os encargos relacionados com a ... • alistamento eleitoral – poderá ausentar-se do serviço por dois dias, consecutivos ...