alunorte
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Acórdão, Processo nº 5032632-08.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 19-12-2022
... 2011 e decorrentes da fiscalização da empresa ALUK SISTEMAS DE ALUMÍNIO LTDA , que teria adquirido mercadorias de empresas de fachada (Alunorte e Alumiforte), em operações fictícias, de modo a gerar créditos (PIS e COFINS) e custos indevidos (para redução contábil do lucro real) ...
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Acórdão nº 0812187-74.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 26-02-2024
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0812187-74.2022.8.14.0000 AGRAVANTE: NORSK HYDRO BRASIL LTDA, ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A ... AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS CABOCLOS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS DA AMAZONIA - CAINQUIAMA ... RELATOR(A): ...
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Sentença nº 1000613-50.2022.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.SAO PAULO/SP, data abaixo.LUCIA HELENA MAGALHAES SENTENÇA Vistos.ALUNORTE- ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A, opôs Embargos de Declaração (ID. 50f0b7d) alegando obscuridade na sentença de liquidação (ID. 234f7ca), quanto ...
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Scatec ASA, Equinor ASA e Hydro Rein iniciam construção de parque solar de 531 MW no RN
... As empresas firmaram um contrato de compra e venda de energia com a Alunorte, com prazo de 20 anos e em dlar, viabilizando a implantao do empreendimento ... O contrato prev o fornecimento de 60% da energia gerada pelo projeto ...
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A grande fronteira: Amazônia e a formação do sistema agroextrativista global
Este artigo situa a Amazônia no processo histórico de formação da fronteira extrativa agrária, a partir da dinâmica de apropriação da terra e do território, extração de recursos e exploração do trabalho, que se inicia no período colonial, moldando o desenvolvimento do capitalismo no Brasil. A análise foi realizada tendo três eixos principais: i) a formação da fronteira extrativa agrária e a inserç
... e se torna a maior acionista dos grandes projetos de mineração implantados no início da década de 1980: Trombetas, Albrás e Alunorte ... -
Os instrumentos tributários como indutores de políticas públicas preservacionistas
... Outro exemplo paraense observa-se no município de Barcarena, detentor dos projetos da Albrás, Alunorte e empresas do Caulim – Pará Pigmentos e Imerys Capim Caulim, que aumentou vertiginosamente sua participação no rateio do ICMS com o aumento da ...
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Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
... o caso da mineração (crimes de Mariana (MG), Brumadinho (MG) e Barcarena (PA), das empresas SAMARCO (BHP Billiton e Vale), Vale e Hydro Alunorte, respectivamente) e do ramo de energia elétrica, como tem se verificado na transmissão de energia no estado do Amapá, no ano de 2020, o Brasil tem ... -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021Processo: 022707/2021. Partes: Hydro Alunorte S.A; Universidade Federal do Pará e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação ...
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CIRCULAR Nº 60, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
... ção de prazo, respostas ao questionário do importador: Alcan Alumina Ltda., Alcoa Alumínio S.A., Alcoa World Alumina Brasil Ltda., Alunorte Alumina do Norte do Brasil S.A., Basf S.A., Blue Cube Brasil Comércio de Produtos Químicos Ltda., CMPC Celulose Riograndense Ltda., Eldorado Brasil ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-60540-68.2009.5.08.0125 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO- responsabilidaDE SUBSIDIÁRIA - INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 331, ITEM IV, DO TST. I - Segundo o item IV da Súmula nº 331 do TST, -o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administraçã
... , relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-60540-68.2009.5.08.0125, em que é Agravante ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S.A. e são Agravados RAIMUNDO NONATO DA SILVA CARVALHO e INTEGRAL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA ... A ... -
Acórdão nº 0805478-57.2021.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 05-06-2023
... fraude no recolhimento do ICMS, assim como, argumenta a necessidade de observância dos tipos de contratos firmados com o Consórcio Alumar/Alunorte, os navios utilizados nos serviços prestados para as empresas, a capacidade e a quantidade de cargas transportadas, a distância percorrida em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-169-07.2010.5.08.0125 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... , relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-169-07.2010.5.08.0125, em que é Agravante ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S.A. e são Agravados MANOEL RAIMUNDO RODRIGUES COIMBRA e LABGEN COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA ... -
Acórdãos nº AIRR-152/2013-0125-08. TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-152-63.2013.5.08.0125, ... em que é Agravante ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S.A. e são ... Agravados HELIANDRO DANILO CHAVES DE LIMA e EDZ METALÚRGICA LTDA ... O Tribunal ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 94-89.2015.5.08.0125)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º 13.015/2014. DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. ESPONDILODISCOPATIA. DESIDRATAÇÃO DISCAL. PROTUSÕES E OSTEÓFITOS. DESCONSIDERAÇÃO DO LAUDO PERICIAL. Nos termos do art. 479 do CPC/2015, o julgador não se...
... TST-ARR-94-89.2015.5.08.0125 ... , em que é Agravante e Recorrente ... ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S.A ... e Agravado e Recorrido ... MAURÍCIO DA SILVA MAIA ... O TRT da 8ª Região deu ... -
Acórdão Nº 0300861-40.2017.8.24.0076 do Primeira Câmara de Direito Civil, 20-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU. REVELIA. ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. REJEIÇÃO. COMPETÊNCIA DO FORO DO AUTOR PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 53, V, DO CPC. MÉRITO. DINÂMICA DO ACIDENTE EVIDENCIADA NOS AUTOS. PROVA TESTEMUNHAL ELUCIDATIVA ACERCA DA...
... tipo SCANIA/G DE PLACA MHL-3619,RENAVAM 190927828,CHASSI 9BSG4X200A3654901 estava fazendo uma manobra para pegar a pista que da acesso a alunorte" quando veio o VEICULO TIPO PALIO DE PLACA NTC-1366, saiu da pista que dar acesso a alunorte e imaginou que daria tempo para fazer sua manobra porem n\xC3" ... -
Acórdão nº 2121101 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 12-08-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0804977-11.2018.8.14.0000AGRAVANTE: ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A, ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A ... AGRAVADO: JOSE ORLANDO OLIVEIRA BELCHIOR, ANA SACRAMENTO MIRANDA ... RELATOR(A): ...
- Acórdão nº 1201-002.994 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Agosto de 2019
- Acórdão nº 9303-005.593 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Septiembre de 2017
- Acórdão nº 9303-005.595 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Septiembre de 2017
- Acórdão nº 9303-005.594 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Septiembre de 2017
- Acórdão nº 9303-005.590 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Septiembre de 2017
- Acórdão nº 9303-005.596 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Septiembre de 2017
- Acórdão nº 9303-005.592 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Septiembre de 2017