alvara competencia inss judicial
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000324-75.2017.5.07.0033), 2018-12-12
... 642-A da CLT ... Expeça-se Alvará para o reclamante para liberação do seu ... ALVARÁ JUDICIAL ... "Beneficiário(a): MARCIO SANTOS CORREIA ... à Contribuição Previdenciária (INSS), considerando: 1-Código de Pagamento: 2909; ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000713-26.2013.5.07.0025), 2020-01-23
... 1. Recolham-se e liberem-se, por meio de alvará, o(s) valor(es) indicado(s) no(s) ... do Precatório nº 000690/2015, conta judicial 300104707422, cujo(s) valor(es) encontram-se ... referente à Contribuição Previdenciária (INSS), considerando1-Código de Pagamento: 2909(se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001604-81.2017.5.07.0033), 2019-01-09
... 642-A da CLT ... Expeça-se Alvará para liberação do crédito do reclamante, ... ALVARÁ JUDICIAL ... "Beneficiário(a): CARLOS EDUARDO MACHADO ... referente à Contribuição Previdenciária (INSS), considerando: 1-Código de Pagamento: 29092 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000718-48.2013.5.07.0025), 2020-01-13
... 1. Recolham-se e liberem-se, por meio de alvará, os valores indicados nos cálculos(chave de ... do Precatório nº 000235/2016, conta judicial nº 500103621029, cujos valores foram depositados ... referente à Contribuição Previdenciária (INSS), considerando1-Código de Pagamento: 2909(se ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001155-37.2018.5.07.0018), 2019-04-17
... e celeridade processual, dou força de ALVARÁ à presente decisão, nos seguintes termos: ... Conta Judicial nº 700123013717 ... referente à Contribuição Previdenciária (INSS"), considerando: ... 1-Código de Pagamento: 2909;\xC2" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000442-35.2018.5.07.0027), 2018-08-20
... e celeridade processual, dou força de ALVARÁ à presente decisão, nos seguintes termos: ... Conta Judicial/ID/Nosso Número: 28365850070818889 ... referente à Contribuição Previdenciária (INSS"), considerando: 1-Código de Pagamento: 2909; \xC2" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000422-42.2016.5.07.0018), 2019-07-23
... e celeridade processual, dou força de ALVARÁ à presente decisão, nos seguintes termos: ... Conta Judicial: 3300105550881 ... Valor Total: R$ 56.294,65 ... referente à Contribuição Previdenciária (INSS), considerando: ... 1-Código de Pagamento: 2909; ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000602-87.2018.5.07.0018), 2019-04-17
... e celeridade processual, dou força de ALVARÁ à presente decisão, nos seguintes termos: ... Conta Judicial" de ID nº: 072019000001096100 \xC2" ... referente à Contribuição Previdenciária (INSS), considerando ... 1-Código de Pagamento: 2909, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000500-54.2016.5.07.0012), 2017-10-16
... da dívida por meio de depósito judicial, conforme petição de ID bee6c46 ... e celeridade processual, dou força de ALVARÁ à presente decisão, nos seguintes termos: ... referente à Contribuição Previdenciária (INSS), considerando: 1-Código de Pagamento: 2909(se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000440-76.2015.5.07.0025), 2020-01-13
... e celeridade processual, dou força de ALVARÁ à presente decisão, nos seguintes termos: ... Conta Judicial/ID/Nosso Número: 300104707421 ... Valor Total: ... referente à Contribuição Previdenciária (INSS), considerando1-Código de Pagamento: 2909(se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000593-34.2018.5.07.0016), 2018-09-24
... , apresentando comprovante de depósito judicial, cujo valor quita integralmente o débito desta ... 31b8486, requerendo a expedição de alvará a seu favor ... Certifico, também, que ... referente à Contribuição Previdenciária (INSS), considerando: 1-Código de Pagamento: 2909(se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000405-35.2018.5.07.0018), 2019-04-17
... e celeridade processual, dou força de ALVARÁ à presente decisão, nos seguintes termos: ... Conta Judicial nº 2800115531425 ... referente à Contribuição Previdenciária (INSS), considerando ... 1-Código de Pagamento: 2909, ...
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Maca�bas - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... : Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: .diario { font-weight: normal; ... pericial, nomeio, desde já, como perito judicial um dos médicos peritos cadastrados no respectivo ... tomarem conhecimento da expedição do(s) Alvará(s) de ID(s).408028328 e 408030340, no prazo de ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ção prévia ou qualquer outra medida judicial ou extrajudicial, salvo disposição expressa em ... : Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: .diario { font-weight: normal; ... ípio de Paulo Afonso, DECLINOU A COMPETENCIA PARA A JÚSTIÇA FEDERAL, visando o fornecimento ... , juízo competente para expedição do Alvará em favor do autor ... Publique-se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000884-17.2017.5.07.0033), 2019-11-25
... judicial do valor total devido ao reclamante, no importe ... na fase de conhecimento, expeça-se alvará em favor da parte reclamante, com determinação ... referente à Contribuição Previdenciária (INSS), considerando: ... 1-Código de Pagamento: ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DESPACHO ... Expeça-se alvará para levantamento do valor dos honorários ... seja pelo rito de arrolamento ou alvará judicial, se esta for a hipótese, haja vista que este ... o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o objetivo de suspender o processo ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2014.03.99.012741-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 29-01-2019
... (A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVOGADO : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR No ... Federal de Barretos a expedio de alvar judicial para levantamento de atrasados da reviso da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0010063-47.2012.5.07.0001), 2020-11-17
... judicial de nº1300130546934 para a satisfação do ... /1969 – ID. 2abfb86. Dou força de ALVARÁ JUDICIAL à presente decisão, na forma ... ável: R$255.135,49;- Deduções legais (INSS): R$27.197,54;- Número de meses: 110; - Código ...
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Decisão da Presidência nº 167544 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... preventiva, com a imediata expedição de alvará de soltura, para que o paciente possa aguardar o ... de motivação válida de uma decisão judicial - que deve ser a demonstração da adequação do ... (a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... SENTENÇA 8057776-37.2019.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - ... foi determinada a expedição de ofício ao INSS, bem assim a requisição de informações ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... , após o voto do relator, em instância judicial ou administrativa, pelo prazo de 15 (quinze) ... era a Casa de Suplicação (criada pelo Alvará de 10 de maio de 1808), cuja jurisdição era ... irrecorrível para as partes — conquanto o INSS, como terceiro interessado, possa, dela, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001457-42.2013.5.07.0018), 2019-05-14
... Expeça-se o competente ALVARÁ. Considerando que o procurador substabelecido ... Conta Judicial nº 700107751517 Valor Total: R$ 55.037,25 (não ... à Contribuição Previdenciária (INSS), considerando: ... 1-Código de Pagamento: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002407-64.2017.5.07.0033), 2019-10-17
... 642-A da CLT; ... 3 - Expeça-se alvará para o reclamante com os devidos recolhimento e ... Conta Judicial/ID/Nosso Número: 1800127941948 ... à Contribuição Previdenciária (INSS), considerando1-Código de Pagamento: 2909(se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000272-79.2017.5.07.0033), 2019-10-17
... 2 - Expeça-se alvará em favor do reclamante, para recebimento de seus ... Conta Judicial"/ID/Nosso Número: 800110599574 \xC2" ... referente à Contribuição Previdenciária (INSS), considerando: 1-Código de Pagamento: 2909(se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001735-61.2013.5.07.0012), 2019-03-15
... e celeridade processual, dou força de ALVARÁ à presente decisão, nos seguintes termos: ... Conta Judicial/ID/Nosso ... referente à Contribuição Previdenciária (INSS), considerando1-Código de Pagamento: 2909(se ...