alvara de folha corrida
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Acórdão Nº 0020467-62.2014.5.04.0231 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-07-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. Tanto a sentença como o acórdão não abordam a base de cálculo das horas extras. No entanto, a leitura conjunta da OJ nº 21 da SEEx com a Súmula nº 264 do TST recomendam examinar se o prêmio assiduidade pago, bem como se os prêmios assiduidade decorrentes da condenação em diferenças de adicional de periculosidade e se os prêmi
... férias, visto que o cálculo de forma corrida (30 dias todos os meses) já contemplaria o ... extras, conforme códigos numéricos da folha dos referidos documentos. Tratam-se de parcelas ... parcelas acima mencionadas, liberados por alvará. Como se observa, em nenhum momento o acórdão ... -
Sentença nº 1000014-96.2023.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... as máscaras; quando em treinamento a folha de ponto consigna o treinamento; o reclamante ... no máximo porque a loja era muito corrida e não tinha muitos funcionários à época; o ... único) para posterior liberação por alvará.COMPENSAÇÃO. DEDUÇÃONão há verbas ...
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Macarani - Vara c�vel
... . . . . . Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. ... beneficiários do abono que estão aptos na folha de pagamento do Estado. . A inicial veio ... decidido pelo taxista apenas o preço da corrida . . Refrise-se que, o serviço prestado pelo ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
...18/12/22 Corrida Arrastão MPR/Pq. do Povo/Iguana Sports. 31/12/22 ...QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE. REUNIÃO OU ...ciamento/servicos/?p=312074. 4- Na folha de rosto, Informar em nota se constam as res-. ...
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Decisao Nº 8009925-68.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-07-2020
...Conforme apurou-se, havia 7.740 Kg de folha seca e 4.300 Kg de folhas úmidas. . ... como motorista de UBER para fazer a corrida até Curaçá em favor de Francisco José, que ...CONFIRO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE ALVARÁ DE SOLTURA. (ID 6897238). . . Neste ponto, ...
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SECRETARIAS - MOBILIDADE E TRANSPORTES
... nº 043/20, relacionados ao Projeto de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova ...h) A informação de que a corrida será realizada por “Veícu- lo Particular”, ...Acompanha esta Certidão de Diretrizes a folha 39 do processo nº 2003-0.325.249-5, documento ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... pagador, para que efetue o desconto na folha de pagamento e o depósito da pensão na conta ..., lixamento, aplicação de selador, massa corrida e textura do Centro Administrativo e Secretarias ... Em assim sendo, expeça-se o competente alvará para a parte autora do valor bloqueado. . ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7664 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2010
... - código 524-0 – “Disputar corrida por espírito de emu-. lação”. RESOLVE:. Art. ...folha de requerimento, ficando, portanto, expressamente ...Justiças Estadual e Federal (Alvará de. folha corrida). II. Identificação e idade ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... propriedade por decisão de anulação de alvará expedido pelos impetrados. . Afirma ainda, que ... Maria, com a manutenção da impetrante na folha de pagamento municipal no mesmo cargo que exerce, ... seria executado na seguinte ordem: 1) corrida; 2) barra fixa; 3) abdominal e 4) flexão dos ...
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Mairi - Vara c�vel
... MAIRI DESPACHO 8000277-12.2019.8.05.0158 Alvará Judicial Jurisdição: Mairi Requerente: Luciene ... (c) contracheque; ou (d) holerite; ou (e) folha de pagamento; ou (f) cópia da CTPS (páginas ... encontrado no mercado, de forma que uma corrida em massa ao Judiciário para obrigar a ré a ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0179716-52.2018.8.19.0001 (Criminal), 21-11-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGOS 33 E 35 C/C ARTIGO 40, INCISO IV, TODOS DA LEI 11.343/06. DO DECRETO CONDENATÓRIO - DO ARTIGO 40, INCISO IV, DA LEI Nº 11.343/06 - A autoria e a materialidade delitivas do delito de tráfico de drogas foram comprovadas através do robusto acervo de provas coligido aos autos, não havendo contrariedade das partes quanto ao seu reconhecimento, inexistindo comprovação dos
...recorrido, pois consta, de sua Folha de Antecedentes. Criminais, uma anotação – ...JUÍZO DA EXECUÇÃO, EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DO. ACUSADO, nos termos do ...junto ou associado. A fuga em desabalada corrida do local não é prova categóri-. ca – com ... -
Ilh�us - 1� vara da fazenda p�blica
...Expeça-se, imediatamente, alvará do valor depositado em juízo para a empresa ...ção de um novo TAF, para o teste de corrida de 12 (doze) minutos, especificamente, em pista ...ção pertinente, inclusive inserção em folha de pagamento e Sistema de RH. Não há ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001513-14.2017.5.06.0002), 29-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. MOTORISTA CARRETEIRO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIVERSOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. A averiguação acerca da norma coletiva aplicável à determinada relação de trabalho deve ser feita, como regra, in abstrato, tendo sempre em mente os parâmetros legais e constitucionais acerca da representação sindical (artigo 8º, II, da CF/88; artigos 511 e 611,...
..., café da manhã e almoço; que preenchia folha de ponto com os horários de trabalho; que ... e Telégrafos; que a viagem não era corrida "era previsto em torno de 60km/h e na prática o ... desemprego a ser liberado através de alvará judicial, devendo a Secretaria da Vara ...