análise da água oxigenada
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Acórdão nº 0520898-37.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 17 de Diciembre de 2016
... AINDA QUE ... EQUIVOCADA A ANÁLISE DE ALGUMAS DAS CIRCUNSTÂNCIAS ... JUDICIAIS ... água oxigenada; que deu socorro a vítima; que o local ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.002, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
... álcio 2847.00.00 Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia ... Ex 001 - Lâminas para instrumento para análise de bioquímica 7017.20.00 De outro vidro com um ...
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Acórdão Nº 5000287-15.2022.8.24.0113 do Quarta Câmara Criminal, 14-09-2022
... , desde op descolorante at a gua oxigenada. Afirmou que opapel film usa embaixo da touca e ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 438, DE 23 de dezembro de 2022
... água oxigenada), mesmo solidificado com ureia ... 00 001 - Lâminas para instrumento para análise de bioquímica 7017.20.00 001 - Lâminas para ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 467, DE 28 DE MARÇO DE 2023
... água oxigenada), mesmo solidificado com ureia ... 00 001 - Lâminas para instrumento para análise de bioquímica 7017.20.00 001 - Lâminas para ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0176220-49.2017.8.19.0001 (Cível), 24-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. Ação anulatória do auto de infração, lavrado por falta de retenção de ICMS e FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza). Sentença de improcedência. Alegação de nulidade do auto de infração que não prospera. Regularidade da cobrança. Existência de planilha anexada com os respectivos cálculos. Ausência de prova da alegada nulidade. Cobrança que está de...
... iodo, água oxigenada, elixir paregórico etc.); óleo ... a recorrente que por meio de simples análise ... comparativa entre os códigos citados na ... -
Acórdão Nº 0005601-70.2012.8.16.0090 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 09-03-2023
... deve ser analisada independentemente da análise de culpa, na ... medida em que incide a ... água oxigenada de 30 ou 40 volumes, ou que tenham ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.929, DE 26 DE MARÇO DE 2020
... cálcio2847.00.00Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com ... 087 - Hemogasômetro, aplicação para análise automática de PH, PCO2 e PO29018.31.11Seringas, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 30-12-2016
... 6 Água Boa 43.924.450 0,012341 40.946.567 0,011702 ... Subitem PRODUTO/EMBALAGEM ... 2.1 Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes ml 1,258 ... 2.2 Diluente ... a correta apuração do imposto e análise do fato gerador, ... em face da ausência e/ou ...
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Acordão nº 20160310037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Mayo de 2016
... Aliás, a análise" às fichas financeiras anexas a esta defesa leva \xC3" ... cáustica industrial, ácido sulfúrico, água oxigenada e desengraxantes. E na função de ...
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Acórdão nº 1.0024.07.522041-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junio de 2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PROMOÇÃO REALIZADA PELO COMERCIANTE EM PARCERIA COM O FABRICANTE- TINTURA DE CABELO - TRATAMENTO E APLICAÇÃO DE PRODUTOS SEM A DEVIDA CAUTELA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - RESPONSABILIDADE CIVIL - ART. 14 E 25, §1º, DO CDC - CONFIGURAÇÃO - DANO MORAL - PRESENÇA - VALOR DA INDENIZAÇÃO - CIRCUNSTÂNCIAS E...
... Sustentou que não houve a adequada análise de seus cabelos antes da aplicação do produto ... o alisamento, pelo fato de conter amônia e água oxigenada (ver conclusão). Para os demais ... -
LICITAções - SAÚDE
... análise de 18/01/2022 09:43:57 Item com análise de ... xido De Hidrogênio (Água Oxigenada) Descrição Comple- ... mentar: ...
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Marechal Thaumaturgo
... ção, as últimas guias das taxas de água e energia do imóvel cedido ... DA DATA DA ... Pacote 50 R$ 10,00 R$ 500,00 ... ÁGUA OXIGENADA DE 30 VOLUMES (900 ml) ... , por escrito, ao Contratante, para análise e apro- ... vação, quaisquer mudanças nos ...
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Acórdãos nº 0004084-79.2013.8.26.0037 de 7ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Octubre de 2016
... marca Vitta Derme , três litros de água oxigenada, objetos avaliados em R$ ... sob qualquer ângulo que se a analise, mostra-se em plena consonância com o ...
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Processo nº 0437642-75.2016.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 4 de Octubre de 2017
... água" oxigenada para alcançar a cor\xC2" ... análise sensível e ...
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Acórdão Nº 0000151-89.2018.8.24.0163 do Primeira Câmara Criminal, 05-08-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES (ART. 155, § 4º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS. PRELIMINAR. SUSCITADA INÉPCIA DA DENÚNCIA. EXORDIAL ACUSATÓRIA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA ASSEGURADO. PREFACIAL RECHAÇADA. MÉRITO.
... umedecidas; 1 (um) talco Jhonsons; 1 (uma) água oxigenada; 2 (dois) géis dentais Close-up; 1 ... , motivo pelo qual passa-se à análise de seus objetos. I - Da preliminar ... -
Acórdãos nº 0002237-74.2016.8.26.0542 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Junio de 2019
... laptop, onde foi feita uma análise preliminar dos arquivos encontrados não ... cosméticos acondicionados em caixas d'água, sem identificação e data de validade, ... matérias primas como água oxigenada, anida texaopon, óleo mineral, poli ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.072, DE 17 DE MARÇO DE 2022
... Federal do Brasil responsável pela análise fiscal da respectiva DI. § 10. Consideram-se ... álcio 2847.00.00 Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.002, DE 29 DE Dezembro DE 2020
... álcio 2847.00.00 Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia ... Ex 001 - Lâminas para instrumento para análise de bioquímica 7017.20.00 De outro vidro com um ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 28-12-2017
... Subitem PRODUTO/EMBALAGEM ... 2.1 Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes ml 1,258 ... 2.2 ... ao Diretor-Geral da LEMG, para análise e aprovação podendo o mesmo, estabelecer uma ...
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Acórdão nº 0012386-14.2016.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 14-11-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAAPELAÇÃO CRIMINAL (417)APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA E M E N T A APELAÇÃO CRIMINAL – ABSOLVIÇÃO DO DELITO DE FURTO QUALIFICADO PELA FRAUDE – APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - IRRESIGNAÇÃO DO MINISTÉRIO...
... definitivo, 01 (um) frasco de água oxigenada, 02 (dois) sabonetes, marca Protex e 01 ... Assim, passo à análise do pleito do Ministério Público ... Conforme ... -
CIRCULAR Nº 61, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
... os fatos essenciais que se encontram em análise e que serão considerados na determinação ... Sólido ou dissolvido em água, as propriedades químicas do produto são ... ção álcool, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 318, DE 24 DE MARÇO DE 2022
... 01/04/2022 2207.10.10 - 0 Com um teor de água inferior ou igual a 1 % vol 01/04/2022 31/12/2022 ... 00.00 - Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia. 01/04/2022 ... 00 001 - Lâminas para instrumento para análise de bioquímica 01/04/2022 30/06/2022 7017.20.00 ...
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Acórdão nº 0020799-11.2005.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... Direito Econômico possa dar início à análise dos objetos apreendidos, faz-se necessário o seu ... de hidrogênio é comumente conhecido como "água oxigenada" e é utilizado um insumo direcionado, ...
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Acórdão nº 0020799-11.2005.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... Direito Econômico possa dar início à análise dos objetos apreendidos, faz-se necessário o seu ... de hidrogênio é comumente conhecido como "água oxigenada" e é utilizado um insumo direcionado, ...