andiroba
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DECRETO Nº 0-003, DE 08 DE MAIO DE 2008. Decreto - Dispõe Sobre a Criação das Reservas Extrativista do Medio Purus, Localizada Nos Municipios de Labrea, Pauini e Tapaua, No Estado do Amazonas, e da Outras Providencias.
... As principais atividades econômicas da Reserva Extrativista do Médio Purús estão relacionadas ao uso tradicional da castanha, copaíba, andiroba, seringa, açaí, urucurí, bacaba e da pesca sustentável de várias espécies ... Art. 4o Caberá ao Instituto Chico Mendes de ...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2021
... Rosimar passa na casa do Sr. Tertuliano depois segue para Escola 31 de Março - Andiroba e vice-versa, no turno matutinoAMANDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 01645012239, CNPJ: 27.926.053/0001-9464,042200DIÁRIAInicia no Igarapé do Gavião, na ...
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Atas de Registros de Preços. Extrato de Publicação Ata Registro de Preços 002-2024 SEAD-GECC
... 74055-100 ... 09.560.857/0001-30 ... CRUZEIRO DO SUL COMERCIAL LTDA ME ... Rua Andiroba nº 64 - Qd.04 Lt 19 C3 CEP ... 74.672-180 ... 04.765.359/0001-00 ... GSM CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA ... Av 136, 960 QDF 47 Lote ...
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O protocolo de nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
... A castanha-do-pará, a andiroba e o cupuaçu são exemplos de plantas amazônicas que foram utilizadas nas pesquisas para o requerimento de patente pelos Estados Unidos e Japão ...
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SECRETARIAS - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
... Rosi Grigoletti ... Objeto: Pagamento ... indenizatório em razão do uso do imóvel localizado na Rua Andiroba, Quadra 05, ... Lote 27, nº 195 NE, Jardim Alvorada Município de Campo Novo do Parecis, que ... abrigou a Delegacia de Polícia de Campo Novo do ...
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SECRETARIAS - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
... Rosi Grigoletti ... Objeto: Pagamento ... indenizatório em razão do uso do imóvel localizado na Rua Andiroba, Quadra 05, ... Lote 27, nº 195 NE, Jardim Alvorada Município de Campo Novo do Parecis, que ... abrigou a Delegacia de Polícia de Campo Novo do ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... de Cooperação Técnica n.º: 83/2020 Data da Assinatura: 30/09/2020 Nome do Convenente: Município de ESMERALDAS - Nome da AGC: AGC ANDIROBA - Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ANDIROBA, pertencente ao ...
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SECRETARIAS - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
... Rosi Grigoletti ... Objeto: Pagamento ... indenizatório em razão do uso do imóvel localizado na Rua Andiroba, Quadra 05, ... Lote 27, nº 195 NE, Jardim Alvorada Município de Campo Novo do Parecis, que ... abrigou a Delegacia de Polícia de Campo Novo do ...
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SECRETARIAS - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
... Rosi Grigoletti ... Objeto: Pagamento ... indenizatório em razão do uso do imóvel localizado na Rua Andiroba, Quadra 05, ... Lote 27, nº 195 NE, Jardim Alvorada Município de Campo Novo do Parecis, que ... abrigou a Delegacia de Polícia de Campo Novo do ...
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SECRETARIAS - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
... Rosi Grigoletti ... Objeto: Pagamento ... indenizatório em razão do uso do imóvel localizado na Rua Andiroba, Quadra 05, ... Lote 27, nº 195 NE, Jardim Alvorada Município de Campo Novo do Parecis, que ... abrigou a Delegacia de Polícia de Campo Novo do ...
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Acórdão nº 0000514-50.2005.8.14.0021 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 18-09-2023
... A peça acusatória narra que o réu JONHNNY EDUARDO DO NASCIMENTO, conhecido como “andiroba”, em razão do mesmo, no dia 16.11.2005, ter furtado do supermercado “Center Box”, dois fracos de Deo Colônia ‘Splash’ da marca Tabu, ...
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DECRETO Nº 96250, DE 30 DE JUNHO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'massape', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Careiro, No Estado do Amazonas, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.679, de 19 de Maio de 19...
... do M-2, de coordenadas geográficas longitude 60°26'08"WGr e latitude 03°39'45"S, localizado no limite com terras inundáveis do Furo do Andiroba, e devolutas da União; deste, segue pelo limite com terras devolutas da União, no azimute verdadeiro de 88°28' e distância de 5.000m, até o M-3, ...
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extrato DE RECONHECIMENTO
... patrimoniais referentes à Obra coletiva "SABERES TÉCNICO-CIENTÍFICOS PARA EXTRAÇÃO ARTESANAL DE ÓLEO E APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS DA ANDIROBA", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE ...
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EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
... de Educação - Contratado: Alfeu da Rocha Oliveira, C.P.F: 140.966.412-00, Objeto: Locação de Prédio Para Funcionar A Escola Municipal Andiroba-Lago Nova. Prazo de Vigencia: 12 (Doze) Meses Valor: Totalizando O Valor de R$ R$18.000,00 (Dezoito Mil Reais). Respaldo Legal: Artigo 24, Inciso X ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação de estrada de vicinal no Ramal do Andiroba, no município. Data: 13/12/2022 às 09h, na Prefeitura, Av. Getúlio Vargas nº 219, Centro.Edital a partir de sua publicação nos meios de ...
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Resultados Atas de Registros de Preços. ATA MATERIAL COPA COZINHA
... CEP: 74.430-130 ... 02.528.743/0001-64 ... 4,7 e 19 ... CRUZEIRO DO SUL COMERCIAL LTDA ... Rua Andiroba, nº64, Setor Santa Genoveva, Goiânia - Go, CEP: ... 74.672-180 ... 04.765.359/0001-00 ... GSG EMPREENDIMENTOS COMERCIAL ... Rua ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... , integrante da publicação intitulada "Saberes técnico-científicos para extração artesanal de óleo e aproveitamento de resíduos da Andiroba (Documentos 67)"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: a partir de ...
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AVISO DE LICENÇAS
... , com validade até 16/12/2022, para a atividade de Pavimentação Asfáltica de Vias localizadas nos Bairros: Recanto, Cajupary, Nova Vida/Andiroba, Arraial, Parque Anajatiua, Coquilho 2, São Bruno, Maracujá, Matinha, Itapera, Tinaí e Sol Nascente, em São Luís, conforme Processos SEMMAM nº ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
... : Estabelecer a cooperação entre as partes visando à realização da execução dos projetos: Estudo de ecologia química da broca-da-andiroba Hypsipyla ferrealis; Compostos orgânicos voláteis do açaizeiro Euterpe oleracea; e Ecologia química da broca-das-raízes-e-broto-do-coqueiro ...
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EXTRATO DE COMPROMISSO
... Oliveira Nobre Bezerra, CPF 02134267224; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Avaliação do Potencial de Uso de Óleos de Copaíba e Andiroba como Fungicidas Naturais na Pós-Colheita de Frutos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 06/05/2021 a 05/07/2021; Data da ass.: ...
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Atas de Registros de Preços. Extrato da Ata RP 004-2022
... 10-11-17-25-28-35-37-42-44-46-47-48-51-53-57-63-65-71-75-78-90-95-96 ... Comercial Cruzeiro do Sul LTDA ME ... Rua Andiroba, 64, Qd. 04, Lote 19 casa 03 - Setor Santa Genoveva ... Goiânia -GO CEP: 74.672-180 ... 04.765.359/0001-00 ... Comercial V.P ...
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SECRETARIAS - EXTRATO DO 8º TA AO CONTRATO Nº 145 2010SESPROSI GRIGOLETTI
... PRAZO, CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do Instrumento Particular de ... Locação de Imóvel localizado na Rua Andiroba, quadra. 05, lote 27 n° 195 NE, ... Jardim Alvorada, Campo Novo do Parecis - MT, para abrigar a Delegacia Municipal ... de Campo Novo do Parecis ...