anel de compromisso
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Acórdão nº 2008.33.07.000693-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Julio de 2013
... legal, tendo sido realizado estudo de viabilidade da construção do anel rodoviário no município de Vitória da Conquista/BA, com projeto ... Por outro lado, o contrato de compromisso de compra e venda é documento apto a permitir que o compromissário ...
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Acórdão nº 2008.33.07.000693-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Julio de 2013
... legal, tendo sido realizado estudo de viabilidade da construção do anel rodoviário no município de Vitória da Conquista/BA, com projeto ... Por outro lado, o contrato de compromisso de compra e venda é documento apto a permitir que o compromissário ...
- Bruna Biancardi faz campanha de lingerie com anel de namoro com Neymar
- Um ano de Bruney: relação de Neymar e Bruna Biancardi teve rumores de traição com Jade Picon, Mariana Rios e modelos
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- Lívia Andrade fala sobre carreira, vida pessoal e revela: 'Não faço planos para nada nessa vida'
- Namorada de Neymar, Bruna Biancardi treina sem a aliança de compromisso com o jogador
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 1. A Associação Nacional dos Editores de Livros - Anel congrega a classe dos editores, considerados, para fins ... intelectual e do confronto de opiniões, num compromisso crítico permanente. Com essa qualidade, ela integra o ...
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Acordao N° 1320201 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Apelação. Reconhecimento de união estável. Preliminar. Revelia. Rejeição. Mérito. Requisitos legais. Impedimentos. Concomitância de casamento e união estável. Ausência de boa-fé inequívoca. Elementos probatórios. Sentença mantida. 1. Havendo mais de um réu, o prazo para contestar inicia-se a partir da última data de citação, a teor do art. 231, § 1º, do cpc, razão pela qual deve ser afastada a...
... anos de relacionamento, ele usava a aliança representativa do compromisso mantido ... com sua esposa. Sendo assim, não é razoável crer, aos olhos ... e prosseguisse utilizando o referido anel, como prova pública, admitida culturalmente, de que ... permanece casado ... - Após 20 anos, Dado Dolabella e Wanessa Camargo já usam o mesmo modelo de anel após reatarem namoro
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... posta por um anel de alvenaria, na qual estão dispostas diversas celas onde os presos devem ... ) Prática em que o trabalhador firma com o seu empregador o compromisso de não se filiar ao sindicato, como critério de admissão ou de ...
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PREFEITURA DE RONDONÓPOLIS - REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SEMA
... Asfáltica Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização Viária do Anel Viário ... (Contorno Rondonópolis) e o licenciamento ambiental na dade LAC ... (Licença por Adesão e Compromisso) referente projeto de Substituição de ... Pontes de Madeira por Concreto ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... qualidade, o qual se qualifica pelo compromisso com a ética e com a ... busca da verdade factual. Desse modo, essa ... Anel congrega a classe dos editores, considerados, ... para fins estatutários, ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... números do feminicídio no país e destacando o compromisso do ... Judiciário, dentro de seu âmbito de competências, com a ... Anel congrega a classe dos editores, considerados, ... para fins estatutários, ... -
Acórdão Nº 0002078-73.2020.8.27.2738 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-11-2021
... compromisso de fechamento desta via precária após a construção do anel viário da ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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nº 2006.33.07.000031-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 20 de Mayo de 2008
... que, segundo afirma a autora, foi atingido pela construção do Anel Rodoviário no município de Vitória da Conquista/BA ... 2. Analiso, ... , ainda que se tratasse de posse autônoma, não garantida por compromisso de compra e venda, sua indenizabilidade é inquestionável, sabido ...
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nº 2006.33.07.000547-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 6 de Mayo de 2008
... urbano que, segundo afirma o autor, foi atingido pela construção do Anel Rodoviário no município de Vitória da Conquista/BA ... 2. Analiso, ... O compromisso de compra e venda é instrumento apto à transferência de propriedade, ou ...
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Acordao N° 1719676 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2023
Habeas corpus. Eca. Ato infracional equiparado ao crime de injúria. Desnecessidade de representação da vítima. Ação socioeducativa pública incondicionada. Legitimidade do ministério público. Ordem denegada. 1. Conforme arts 171 e seguintes do estatuto da criança e do adolescente, não há qualquer imposição da necessidade de representação da vítima como condição de procedibilidade da ação, e isso...
... vários meninos com um anel ... de compromisso na frente, dando a entender de que D. tinha ... -
Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... Na ADI 4815, a Associação Nacional dos Editores de Livros (ANEL) sustentava que os artigos 20 e 21 do Código Civil conteriam regras ... fundamentais os seguintes elementos de ponderação: a) o compromisso ético com a informação verossímil; b) a preservação dos direitos da ...
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Acórdão nº 1.0301.16.008972-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-08-2018
EMENTA: CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - RESCISÃO - ARREPENDIMENTO DO COMPRADOR- RETENÇÃO DE ARRAS - PREVISÃO EXPRESSA - LEGALIDADE. RETENÇÃO DE 50% DO VALOR DAS PARCELAS PAGAS- NATUREZA INDENIZATÓRIA - IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM AS ARRAS- MESMO CÁRATER - BIS IN IDEM- ART.419 E 420 DO CÓDIGO CIVIL. LIMITAÇÃO DA MULTA EM 15% - POSSIBILIDADE - CLÁUSULA PENAL - REDUÇÃO - POSSIBILIDADE.-
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Acordao Nº 154008 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. PROVA INSUFICIENTE. DÚVIDA QUANTO A PRÁTICA DO FATO CRIMINOSO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DOLO ESPECÍFICO. ABSOLVIÇÃO. DESPROVIMENTO. 1) A figura da apropriação indébita pressupõe dolo específico, ou seja, a tomada da coisa alheia de que tinha posse ou detenção em proveito próprio, com ânimo de assumir a condição de proprietário. Neste contexto, observado