lei nº 9261
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- LEI ORDINÁRIA Nº 9261, DE 10 DE JANEIRO DE 1996. Altera a Redação Dos Incisos I e Ii do Artigo 2, o Caput do Artigo 3, o Inciso Vi do Artigo 4 e o Paragrafo Unico do Artigo 6 da Lei 7.377, de 30 de Setembro de 1985.
- Decreto nº 9.261 de 08/01/2018. Define a competência e o procedimento para o processamento dos expedientes referentes a questões residuais relacionadas à extinta Comissão Especial Interministerial instituída pelo Decreto nº 5.115, de 24 de junho de 2004.
- O Direito do Trabalho no Brasil
- Lei n. 7.377, de 30 de setembro de 1985
- Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
- Profissões com Normas Especiais
- Leis
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Análise das Avaliações dos Concursos Públicos Realizados pelas IFES para o Cargo de Secretário-Executivo sob a Ótica da Gestão por Competência
Este artigo apresenta uma análise das avaliações dos concursos públicos realizados pelas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), no período de 2010 a 2014, para o provimento do cargo de secretário-executivo. O objetivo foi compreender se as provas aplicadas aos candidatos têm contemplado conteúdos constantes na descrição do cargo, leis de regulamentação da profissão, diretrizes e grades...
- Legislação Complementar
- Profissões com Normas Especiais
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- Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
- Legislação
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- Legislação Complementar
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- Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
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- Consolidação das Leis do Trabalho