anexos poluição sonora
-
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de vitória da conquista
... tipo 02, conforme relatórios médicos anexos ao procedimento ... Itambé – BA, 26 de ... CIVIL, visando investigar eventual poluição atmosférica e sonora ...
-
Decisao Nº 0021590-62.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 21-01-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRELIMINAR NULIDADE. REJEITADA. PROIBIÇÃO DE REALIZAR EVENTOS FESTIVOS, ABERTOS AO PÚBLICO EM GERAL. "SALVADOR BOA PRAÇA" OU SEMELHANTE. NA PRAÇA ANA LÚCIA MAGALHAES. DESCABIMENTO. A obrigatoriedade de manifestação da autoridade pública, prevista no art. 2º da Lei 8.437/1992, antes da concessão da liminar, não se revela absoluta, podendo ser mitigada...
... de Eventos, conforme documentos anexos, em busca da preservação e manutenção do ... - Ação civil pública ambiental - Poluição sonora decorrente de eventos musicais realizados ... -
Ministério Público - Conselho Superior
... Interessados: ANÔNIMO ... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: ... 60/2021, seus Anexos e a proposta da DETENTORA ... 8.2.A existência ...
-
Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... MEIO AMBIENTE ... Nº MP: ... CIAL DE REG DE IMOV. E ANEXOS DE CORDEIRÓPOLIS), ROMEU ... BIANCHINI e ...
-
Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... INFÂNCIA E JUVENTUDE ... Nº MP: ... Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S) ... 8.2.A ...
-
Ministério Público - Centros de Apoio
... Interessados: ... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM ... (s): CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS ... DE SÃO ROQUE - REPRESENTANTE ... PREFEITURA ...
-
Ministério Público - Centros de Apoio
... Tema: ÁREAS CONTAMINADAS, POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, ... PROCESSOS INDUSTRIAIS ... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA ... nº 032/2022, seus Anexos e a(s) proposta(s) da DETENTORA ... 8.2.A ...
-
Feira de santana - 4ª vara cível
... interposto pelo demandado (ID 35094145 e anexos) ... Em ID 44823642, o exequente reforçou o ... Meio Ambiente onde restou constatada poluição sonora e atmosférica no local ... Expõe ...
-
Ministério Público - Centros de Apoio
... POLUIÇÃO SONORA | ... Parte(s): IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS ... OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMAR- ... CA DE PAULO DE FARIA - ...
-
Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: ... 030/2022, seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S) ... 8.2.A ...
-
ATA DA 268ª REUNIÃO DO CSMP.
... ão abaixo, que segue a ordem constante dos Anexos II e V da pauta, que tratam dos ... procedimentos ... em desfavor do reclamado por causar poluição" sonora. Relator(a): Conselheiro(a) ... NICOLAU EL\xC3" ...
-
Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... INFÂNCIA E JUVENTUDE ... Nº MP: ... Ordem Nº SISMP ... Volumes Anexos Apensos ... 1 14.0258.0000779/2014-6 779/14 3 ...
-
Ministério Público - Conselho Superior
... MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Tema: POLUIÇÃO SONORA Assunto: DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL ... : CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE REGISTRO, LUIZ CARLOS V ALENTE e ...
-
Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... INFÂNCIA E JUVENTUDE ... Nº MP: ... 086/2022, seus Anexos e a proposta da DETENTORA ... 8.2.A existência ...
-
Ministério Público - Conselho Superior
... POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e POLUIÇÃO SONORA ... PATRIMÔNIO ... : OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS ... COMARCA DE PIRAJUÍ ... Tema: PARCELAMENTO DO ...
-
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... de apurar possível ocorrência de “poluição atmosférica decorrente da queima de ... fios e ... : para investigar situação de poluição sonora gerada ... pelo supermercado Hiperideal ... § 1º Sempre que possível, os anexos de respostas que, em ... razão do volume, ...
-
Ministério Público - Centros de Apoio
... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ... (s): CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS ... DE PIRAJUÍ - REPRESENTANTE ... JOÃO DE ...
-
Alagoinhas - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ínios ré e que vêm sofrendo com a poluição sonora e ambiental causada pelas atividades ali ... das assinaturas eletrônicas, documentos e anexos, o que lhe confere autenticidade. Ficam cientes, ...
-
Diário Oficial Completo,20 de março de 2018
... ão abaixo, que segue a ordem constante dos Anexos I, II e III da pauta da reunião, que tratam ... Descrição: Poluição Sonora ... Relator(a): Conselheiro JAIR JOSÉ ...
-
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... /2015, o qual investigou a prática de poluição sonora pelos ... estabelecimentos comerciais ... § 1º - Sempre ... que possível, os anexos de respostas que, em razão do volume, puderem ...
-
PORTARIA Nº 2.309, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
... ao Trabalho Níveis de pressão sonora elevados no trabalho H83.3 Efeitos do ruído ... , outras C69 Neoplasia maligna do olho e anexos H10 Conjuntivite H11.0 Pterígio H16 Ceratite ... seus compostos Material particulado e poluição do ar atmosférico em atividades de trabalho C34 ...
-
Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ... Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S) ... 8.2.A ...
-
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... - Sempre que possível, os anexos de respostas que, em razão do volume, puderem ... de poluição sonora, proveniente das atividades do "Bar do ...
- Acórdão nº0000960-72.2015.8.17.0230 de 1ª Câmara Criminal, 24-10-2022
-
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... ós o término do prazo de inscrições, os anexos" e peças ... processuais destinadas à avalia\xC3" ... ASSUNTO: Apurar suposta poluição ... ASSUNTO: Apurar suposta poluição sonora ...