anexos poluição sonora
-
Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, PROCESSOS INDUSTRIAIS ... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: ... 030/2023, seus Anexos e a proposta da DETENTORA ... 8.2.A existência ...
-
Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... MEIO AMBIENTE ... Nº MP: ... 028/2021, seus Anexos e a proposta da DETENTORA ... 8.2.A existência ...
-
Ministério Público - Conselho Superior
... Interessados: MAMUTH ... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: ... 002/2022, seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S) ... 8.2.A ...
-
Ministério Público - Centros de Apoio
... Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA | ... Parte(s): ASSEMBLEIA DE DEUS ... 60/2021, seus Anexos e a proposta da DETENTORA ... 8.2.A existência ...
-
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... e urbanísticas, a exemplo da poluição sonora e ocupação irregular de calçadas, ... /2020 (autos principais), e seguintes anexos: ... 156.9.207243/2020, ...
-
Acórdão Nº 5001036-87.2019.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Público, 22-02-2022
... sossego (evento 1, Informao 6 e evento 31, Anexos 4 a 8). Nesse eito, destacam-serelatos de ... POLUIO SONORA DURANTE AS ATIVIDADES DO TEMPLO. PERTURBAO DO ...
-
Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... ou à contratação, tais como o edital e anexos, ... íntegra do contrato e aditivos. (AC) ... § ... sonora outorgado ... nos termos da Lei Federal n° ... combate à exaustão dos solos e à poluição ambiental, em qualquer das suas formas ; ... b) ...
-
Ministério Público - Conselho Superior
... Interessados: ... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... CONSUMIDOR ... Nº MP: ... IMÓVEIS E ANEXOS DE TUPI PTA ... Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ...
-
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... versa sobre poluição sonora provocada pelas Barracas do Lôro e Pipa, ... §1º - Sempre ... que possível, os anexos de respostas que, em razão do volume, puderem ...
-
Ministério Público - Conselho Superior
... Interessados: ... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... CONSUMIDOR ... Nº MP: ... de formulário online e pela inclusão dos anexos ... em PDF da documentação necessária, se for ...
-
Ministério Público - Centros de Apoio
... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO ... 069/2022, seus Anexos e a proposta da DETENTORA ... 8.2.A existência ...
-
Ministério Público - Conselho Superior
... Interessados: SIGILOSO ... Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA ... Resultado: RECURSO DESPROVIDO ... Interessados: ... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... Resultado: RECURSO DESPROVIDO ... PATRIMÔNIO ... IMÓVEIS E ANEXOS DE TUPI PTA ... Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ...
-
Ministério Público - Conselho Superior
... PRIA CONGELADOS LTDA ... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... HABITAÇÃO E URBANISMO ... Nº MP: ... IMÓVEIS E ANEXOS DE TUPI PTA ... Tema: INFRAESTRUTURA URBANA ...
-
Ministério Público - Conselho Superior
... RENATO MARQUES ROUXINOL ... Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA ... MEIO AMBIENTE ... Nº MP: ... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: ... ório em epígrafe e em conformidade com os Anexos a ... seguir, que ficam fazendo parte integrante ...
-
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotorias de justiça da capital
... exatos da oferta, conforme os deveres anexos de antes e depois do contrato estabelecido, tais ... Objeto: versa sobre suposta poluição sonora causada pelo funcionamento da Empresa ...
-
Ministério Público - Conselho Superior
... RESTAURANTE GATO SECO ... Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA ... Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL ... Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e POLUIÇÃO SONORA ... DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA ... e CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE JOSÉ ... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ...
-
Diário Oficial Completo,30 de agosto de 2017
... ão abaixo, que segue a ordem constante dos Anexos I e II da pauta da reunião, que tratam dos ... Descrição: ... Apurar denúncia de poluição sonora. Relator(a): Conselheira RAIMUNDA CLARA ...
-
Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: POLUIÇÃO" ATMOSFÉRICA e PROCESSOS INDUS- ... TRIAIS (EMISS\xC3" ... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... HABITAÇÃO E URBANISMO ... Nº MP: ... 09/2022, seus Anexos e a proposta da DETENTORA ... 8.2.A existência ...
-
ATA DA 286ª REUNIÃO DO CSMP.
... ão abaixo, que segue a ordem constante dos Anexos I, II e III da pauta da reunião, que tratam ... lesiva ao meio ambiente, decorrente de poluição sonora. Relator(a): ... Conselheira JUDITH ...
-
Ministério Público - Centros de Apoio
... OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE PEDREIRA ... - REPRESENTANTE ... PREFEITURA ... Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA | ... Parte(s): ANTONIO KNOLL FILHO - ...
-
Ministério público Estadual
... -se cópia do Ofício nº 19/2019-GP e seus anexos (fls. 26/56) ... à Procuradoria da República em ... Assunto: Poluição. Relator: Conselheiro Walber José Valente de ... Poluição Sonora, os quais ultrapassam limites legais estipulados, ...
-
Ilhéus - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Ambiental do Estado da Bahia causando poluição sonora em níveis tais que resultam em danos à ... , conforme laudos e relatórios médicos anexos, a autora é portadora de doenças elencadas no ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... pelo Autor e demais documentos anexos emitido pela Coordenação de Gratificação ... de equipamentos de medição de pressão sonora, tampouco tal medição teria sido realizada a 2 ... para legislar sobre meio ambiente e poluição", razão pela qual não deve ser aplicada a resolu\xC3" ...
-
Ministério Público - Conselho Superior
... BEACH ARENA ... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: ... ANEXOS DE JOSÉ BONIFÁCIO e CHAGAS & CHAGAS EMPREEN- ...
-
Capital - 10ª vara cível e comercial
... são significativos, uma vez que a escala sonora é logarítmica, ou seja, mesmo pequenas ... a infração administrativa quanto à poluição sonora (ID-104390672) ... Este magistrado ... (Lei Municipal N.º 9.148/2016) e seus anexos, onde está delimitado topologicamente, através ...