Anidrido
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Decreto nº 55.885 de 31/03/1965. MANDA EXECUTAR OS PROTOCOLOS DE NEGOCIAÇÕES TARIFARIAS REALIZADAS COM A AUSTRIA, AUSTRALIA, DINAMARCA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, FINLANDIA, JAPÃO E SUECIA, NO ACORDO GERAL DE TARIFAS ADUANEIRAS E COMERCIO (GATT).
... Sulfato de níquel ... Monoácido, qualquer seu anidrido, halogeneto e peróxido; seus drvivados hanologenados, nitrados e sulfonados: ... Benzoato de sódio ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 581, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 (*)
... PSICOTRÓPICOS (Sujeitos a Controle do Ministério da Justiça e Segurança Pública) 1 ACETONA 2 ÁCIDO CLORÍDRICO 3 ÁCIDO SULFÚRICO 4 ANIDRIDO ACÉTICO 5 CLORETO DE ETILA 6 CLORETO DE METILENO/DICLOROMETANO 7 CLOROFÓRMIO 8 ÉTER ETÍLICO 9 METIL ETIL CETONA 10 PERMANGANATO DE POTÁSSIO 11 ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 607, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
... PSICOTRÓPICOS (Sujeitos a Controle do Ministério da Justiça e Segurança Pública) 1-ACETONA 2-ÁCIDO CLORÍDRICO 3-ÁCIDO SULFÚRICO 4-ANIDRIDO ACÉTICO 5-CLORETO DE ETILA 6-CLORETO DE METILENO/DICLOROMETANO 7-CLOROFÓRMIO 8-ÉTER ETÍLICO 9-METIL ETIL CETONA 10-PERMANGANATO DE POTÁSSIO ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 762, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
... Acetona 2. Ácido clorídrico 3. Ácido sulfúrico 4. Anidrido acético 5. Cloreto de etila 6. Cloreto de metileno/diclorometano 7. Clorofórmio 8. Éter etílico 9. Metil etil cetona 10. Permanganato de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... LIMITE DE PORCENTAGEM DE TRIOXIDO DE ENXOFRE MENOR ... OU IGUAL A 4%, COM LIMITE DE PORCENTAGEM DE ANIDRIDO ... CARBONICO MENOR OU IGUAL A 5%, COM LIMITE DE TEMPO ... DE FIM DE PEGA MENOR OU IGUAL A 10 HORAS, LIMITE DE ... EXPANSIBILIDADE A FRIO/QUENTE ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 598, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
... PSICOTRÓPICOS (Sujeitos a Controle do Ministério da Justiça e Segurança Pública) 1-ACETONA 2-ÁCIDO CLORÍDRICO 3-ÁCIDO SULFÚRICO 4-ANIDRIDO ACÉTICO 5-CLORETO DE ETILA 6-CLORETO DE METILENO/DICLOROMETANO 7-CLOROFÓRMIO 8-ÉTER ETÍLICO 9-METIL ETIL CETONA 10-PERMANGANATO DE POTÁSSIO ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 607, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (*)
... PSICOTRÓPICOS (Sujeitos a Controle do Ministério da Justiça e Segurança Pública) 1-ACETONA 2-ÁCIDO CLORÍDRICO 3-ÁCIDO SULFÚRICO 4-ANIDRIDO ACÉTICO 5-CLORETO DE ETILA 6-CLORETO DE METILENO/DICLOROMETANO 7-CLOROFÓRMIO 8-ÉTER ETÍLICO 9-METIL ETIL CETONA 10-PERMANGANATO DE POTÁSSIO ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... LIMITE DE PORCENTAGEM DE TRIOXIDO DE ENXOFRE MENOR ... OU IGUAL A 4%, COM LIMITE DE PORCENTAGEM DE ANIDRIDO ... CARBONICO MENOR OU IGUAL A 5%, COM LIMITE DE TEMPO ... DE FIM DE PEGA MENOR OU IGUAL A 10 HORAS, LIMITE DE ... EXPANSIBILIDADE A FRIO/QUENTE ...
- Acórdão nº 3201-003.933 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Agosto de 2018
- Acórdão nº 9303-011.276 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Abril de 2021
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Acórdão Nº 3402-010.447 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/04/2023
... especificados nem compreendidos noutras posições ... 3824.90.81-Preparações à base de anidrido poliisobutenilsuccínico, em óleo mineral ... 3824.90.82-Halquinol; tetraclorohidroxiglicina de alumínio e zircônio ... 3824.90.83-Triisocianato ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... DE PORCENTAGEM DE TRIOXIDO DE ENXOFRE MENOR OU ... IGUAL A 4%, COM LIMITE DE PORCENTAGEM DE ANIDRIDO ... CARBONICO MENOR OU IGUAL A 5%, COM LIMITE DE TEMPO ... DE FIM DE PEGA MENOR OU IGUAL A 10 HORAS, LIMITE DE ... EXPANSIBILIDADE A FRIO/QUENTE ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... LIMITE DE PORCENTAGEM DE TRIOXIDO DE ENXOFRE MENOR ... OU IGUAL A 4%, COM LIMITE DE PORCENTAGEM DE ANIDRIDO ... CARBONICO MENOR OU IGUAL A 5%, COM LIMITE DE TEMPO ... DE FIM DE PEGA MENOR OU IGUAL A 10 HORAS, LIMITE DE ... EXPANSIBILIDADE A FRIO/QUENTE ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... DE PORCENTAGEM DE TRIOXIDO DE ENXOFRE MENOR OU ... IGUAL A 4%, COM LIMITE DE PORCENTAGEM DE ANIDRIDO ... CARBONICO MENOR OU IGUAL A 5%, COM LIMITE DE TEMPO ... DE FIM DE PEGA MENOR OU IGUAL A 10 HORAS, LIMITE DE ... EXPANSIBILIDADE A FRIO/QUENTE ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... LIMITE DE PORCENTAGEM DE TRIOXIDO DE ENXOFRE MENOR ... OU IGUAL A 4%, COM LIMITE DE PORCENTAGEM DE ANIDRIDO ... CARBONICO MENOR OU IGUAL A 5%, COM LIMITE DE TEMPO ... DE FIM DE PEGA MENOR OU IGUAL A 10 HORAS, LIMITE DE ... EXPANSIBILIDADE A FRIO/QUENTE ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... LIMITE DE PORCENTAGEM DE TRIOXIDO DE ENXOFRE MENOR ... OU IGUAL A 4%, COM LIMITE DE PORCENTAGEM DE ANIDRIDO ... CARBONICO MENOR OU IGUAL A 5%, COM LIMITE DE TEMPO ... DE FIM DE PEGA MENOR OU IGUAL A 10 HORAS, LIMITE DE ... EXPANSIBILIDADE A FRIO/QUENTE ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... LIMITE DE PORCENTAGEM DE TRIOXIDO DE ENXOFRE MENOR ... OU IGUAL A 4%, COM LIMITE DE PORCENTAGEM DE ANIDRIDO ... CARBONICO MENOR OU IGUAL A 5%, COM LIMITE DE TEMPO ... DE FIM DE PEGA MENOR OU IGUAL A 10 HORAS, LIMITE DE ... EXPANSIBILIDADE A FRIO/QUENTE ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... OU IGUAL A 6,5%, LIMITE DE PORCENTAGEM DE TRIOXIDO DE ... ENXOFRE MENOR OU IGUAL A 4%, LIMITE DE PORCENTAGEM ... DE ANIDRIDO CARBONICO MENOR OU IGUAL A 5%, COM LIMI- ... TE DE TEMPO DE FIM DE PEGA MENOR OU IGUAL A 10 HORAS, ... LIMITE DE EXPANSIBILIDADE A FRIO/QUENTE MENOR ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... LIMITE DE PORCENTAGEM DE TRIOXIDO DE ENXOFRE MENOR ... OU IGUAL A 4%, COM LIMITE DE PORCENTAGEM DE ANIDRIDO ... CARBONICO MENOR OU IGUAL A 5%, COM LIMITE DE TEMPO ... DE FIM DE PEGA MENOR OU IGUAL A 10 HORAS, LIMITE DE ... EXPANSIBILIDADE A FRIO/QUENTE ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... DE PORCENTAGEM DE TRIOXIDO DE ENXOFRE MENOR OU ... IGUAL A 4%, COM LIMITE DE PORCENTAGEM DE ANIDRIDO ... CARBONICO MENOR OU IGUAL A 1%, C/ TEMPO DE INICIO/ ... FIM DE PEGA, RESPECTIVAMENTE MAIOR OU IGUAL A 1 HORA/ ... MENOR OU IGUAL A 10 HS, COM ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... LIMITE DE PORCENTAGEM DE TRIOXIDO DE ENXOFRE MENOR ... OU IGUAL A 4%, COM LIMITE DE PORCENTAGEM DE ANIDRIDO ... CARBONICO MENOR OU IGUAL A 5%, COM LIMITE DE TEMPO ... DE FIM DE PEGA MENOR OU IGUAL A 10 HORAS, LIMITE DE ... EXPANSIBILIDADE A FRIO/QUENTE ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... OU IGUAL A 6,5%, LIMITE DE PORCENTAGEM DE TRIOXIDO DE ... ENXOFRE MENOR OU IGUAL A 4%, LIMITE DE PORCENTAGEM ... DE ANIDRIDO CARBONICO MENOR OU IGUAL A 5%, COM LIMI- ... TE DE TEMPO DE FIM DE PEGA MENOR OU IGUAL A 10 HORAS, ... LIMITE DE EXPANSIBILIDADE A FRIO/QUENTE MENOR ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... MENOR OU IGUAL A 6,5%, COM LIMITE DE PORCENTAGEM DE ... TRIOXIDO DE ENXOFRE MENOR OU IGUAL A 4%, COM LIMITE ... DE PORCENTAGEM DE ANIDRIDO CARBONICO MENOR OU ... IGUAL A 5%, COM LIMITE DE TEMPO DE FIM DE PEGA MENOR ... OU IGUAL A 10 HORAS, LIMITE DE EXPANSIBILIDADE A FRIO/ ... QUENTE ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... LIMITE DE PORCENTAGEM DE TRIOXIDO DE ENXOFRE MENOR ... OU IGUAL A 4%, COM LIMITE DE PORCENTAGEM DE ANIDRIDO ... CARBONICO MENOR OU IGUAL A 5%, COM LIMITE DE TEMPO ... DE FIM DE PEGA MENOR OU IGUAL A 10 HORAS, LIMITE DE ... EXPANSIBILIDADE A FRIO/QUENTE ...