Anidrido
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DECRETO Nº 39976, DE 12 DE SETEMBRO DE 1956. Aprova o Regulamento para a Fabricação e Comercio de Vinhos, Seus Derivados e Bebidas em Geral, a que Se Refere a Lei 2.795, de 12 de Junho de 1956.
... 16. Os sucos de uva, os filtrados doces e os vinhos frisantes podem sofrer gaseficação até a pressão de uma e meia 1,5, atmosferas de anidrido carbônico, lida no afrômetro à temperatura de 10º C ... Parágrafo único. No ...
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DECRETO Nº 57557, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1965. Dispõe Sobre o Aproveitamento Dos Rejeitos Piritosos Oriundos do Beneficiamento do Carvão.
... visarem a construção de instalações em que seja previstas a utilização de concentrado piritoso para a produção de ácido sulfúrico, anidrido sulfuroso ou enxofre elementar, isolada ou simultaneamente, e ainda os destinados a adaptação de instalações de ácido sulfúrico existentes, ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 351, DE 20 DE MARÇO DE 2020
... ACETONA 2. ÁCIDO CLORÍDRICO 3. ÁCIDO SULFÚRICO 4. ANIDRIDO ACÉTICO 5. CLORETO DE ETILA 6. CLORETO DE METILENO/DICLOROMETANO 7. CLOROFÓRMIO 8. ÉTER ETÍLICO 9. METIL ETIL CETONA 10. PERMANGANATO DE ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... ílica (SiO2), em peso, seja inferior a 60 %, mas cujo teor de óxidos alcalinos (K2O ou Na2O) seja superior a 5 %, em peso, ou cujo teor de anidrido bórico (B2O3) seja superior a 2 %, em peso. As lãs minerais que não satisfaçam estas condições incluem-se na posição 68.06. 5.- Na ...
- SECRETARIAS - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
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DECRETO LEI Nº 476, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1969. Regula a Produção, a Circulação da Uva e Dos Vinhos Bem Como Seus Derivados, e da Outras Providencias.
... § 2º Môsto sulfitado é o môsto estabilizado pela adição de anídrido sulfuroso ou seus sais ... § 3º Môsto cozido é o produto resultante da concentração avançada môstos, a fogo direto ou a vapor, sensivelmente ...
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Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021
... óxido de manganês) 2 0 2820.90.30 Tetraóxido de trimanganês (óxido salino de manganês) 10 9 2820.90.40 Heptaóxido de dimanganês (anidrido permangânico) 2 0 2821.10.11 Com um teor de Fe2O3 igual ou superior a 85 %, em peso 10 9 2821.10.19 Outros 2 0 2821.10.20 Óxido ferroso-férrico ...
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Antas - Vara cível
... Em rápida pesquisa na rede mundial de computadores, é possível extrair que "O dióxido de enxofre, ou anidrido sulfuroso, é um gás proveniente, principalmente, da atividade humana, como da queima de combustíveis fósseis e das atividades industriais, ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... LI 45002852 Epgi Empresa Paulista De Gelo Seco Eireli Rua Lord Cockrane,1245 - - São Paulo "Gelo seco (anidrido carbônico);fabricação de" ... LO 33008452 Ephoxal Do Brasil Industria E Comercio Ltda RuaAustralia,50 -Taboão Da Serra "Poliamidas,n.e.,em formas ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... LIMITE DE PORCENTAGEM DE TRIOXIDO DE ENXOFRE MENOR ... OU IGUAL A 4%, COM LIMITE DE PORCENTAGEM DE ANIDRIDO ... CARBONICO MENOR OU IGUAL A 5%, COM LIMITE DE TEMPO ... DE FIM DE PEGA MENOR OU IGUAL A 10 HORAS, LIMITE DE ... EXPANSIBILIDADE A FRIO/QUENTE ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... LIMITE DE PORCENTAGEM DE TRIOXIDO DE ENXOFRE MENOR ... OU IGUAL A 4%, COM LIMITE DE PORCENTAGEM DE ANIDRIDO ... CARBONICO MENOR OU IGUAL A 5%, COM LIMITE DE TEMPO ... DE FIM DE PEGA MENOR OU IGUAL A 10 HORAS, LIMITE DE ... EXPANSIBILIDADE A FRIO/QUENTE ...
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CIRCULAR Nº 60, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
... 29. Ainda a esse respeito, a importadora mencionou a investigação da prática de dumping nas exportações para o Brasil de anidrido ftálico originárias de Israel e da Rússia, encerrada pela autoridade investigadora sem análise de mérito, sob o fundamento de que o início da ...
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RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 473, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
... ACETONA 2. ÁCIDO CLORÍDRICO 3. ÁCIDO SULFÚRICO 4. ANIDRIDO ACÉTICO 5. CLORETO DE ETILA 6. CLORETO DE METILENO/DICLOROMETANO 7. CLOROFÓRMIO 8. ÉTER ETÍLICO 9. METIL ETIL CETONA 10. PERMANGANATO DE ...
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RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 404, DE 21 DE JULHO DE 2020
... ACETONA 2. ÁCIDO CLORÍDRICO 3. ÁCIDO SULFÚRICO 4. ANIDRIDO ACÉTICO 5. CLORETO DE ETILA 6. CLORETO DE METILENO/DICLOROMETANO 7. CLOROFÓRMIO 8. ÉTER ETÍLICO 9. METIL ETIL CETONA 10. PERMANGANATO DE ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... LIMITE DE PORCENTAGEM DE TRIOXIDO DE ENXOFRE MENOR ... OU IGUAL A 4%, COM LIMITE DE PORCENTAGEM DE ANIDRIDO ... CARBONICO MENOR OU IGUAL A 5%, COM LIMITE DE TEMPO ... DE FIM DE PEGA MENOR OU IGUAL A 10 HORAS, LIMITE DE ... EXPANSIBILIDADE A FRIO/QUENTE ...
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Decreto nº 57.557 de 29/12/1965. DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS REJEITOS PIRITOSOS ORIUNDOS DO BENEFICIAMENTO DO CARVÃO.
... visarem a construção de instalações em que seja previstas a utilização de concentrado piritoso para a produção de ácido sulfúrico, anidrido sulfuroso ou enxofre elementar, isolada ou simultaneamente, e ainda os destinados a adaptação de instalações de ácido sulfúrico existentes, ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... porcentagem de trioxido de enxofre menor ou igual a 4%; com ... limite de porcentagem de anidrido carbônico menor ou igual a ... 5%; com limite de tempo de fim de pega menor ou igual a 10 ... horas; limite de expansibilidade a frio/quente menor ...
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nº 2002.01.00.004083-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Abril de 2003
ADMINISTRATIVO. CONSELHO DE QUÍMICA. EMPRESA FABRICANTE DE GASOLINA TIPO "C". OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO NO CRQ. 1. É relevante a tese de que a empresa que se dedica à fabricação de gasolina do tipo "C" exerce atividade privativa de químico, sendo obrigatório o seu registro no Conselho Regional de Química e a existência, em seu quadro de pessoal, de profissional habilitado. 2. Dá-se provimento...
... CRQ de que a fabricação desse tipo de gasolina é obtida por meio de uma mistura de matéria-prima mineral (gasolina A) e vegetal (álcool anidrido), envolvendo "reações químicas e operações unitárias, gerando um novo produto com características químicas, físicas e físico-químicas ... -
Acórdão nº 2005.01.00.041141-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 4 de Abril de 2006
1 - A mera superveniência da sentença no processo principal (AO nº 2002.34.00.023002-3), extinguindo (art. 267, VI, do CPC) o feito (JAN 2004), por (ademais) ilegitimidade "ativa", com trânsito em julgado em MAR 2005, não induz, como de regra induziria (art. 808, III, do CPC), a perda superveniente do seu objeto no caso concreto, já porque, além de haver interesse das requeridas e de a...
... ) 23.337.850 litros de óleo diesel; 5.950.000 litros de gasolina automotiva; 5.260.368 litros de álcool hidratado; e 46.161.132 de álcool anidrido mensalmente" ... VOTO VOGAL ... O DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL: Senhor Presidente, se é como está dito aqui, que a decisão extinguiu a ... - Acórdão nº 3201-003.015 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Agosto de 2017
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... LIMITE DE PORCENTAGEM DE TRIOXIDO DE ENXOFRE MENOR ... OU IGUAL A 4%, COM LIMITE DE PORCENTAGEM DE ANIDRIDO ... CARBONICO MENOR OU IGUAL A 5%, COM LIMITE DE TEMPO ... DE FIM DE PEGA MENOR OU IGUAL A 10 HORAS, LIMITE DE ... EXPANSIBILIDADE A FRIO/QUENTE ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... DE PORCENTAGEM DE TRIOXIDO DE ENXOFRE MENOR OU ... IGUAL A 4%, COM LIMITE DE PORCENTAGEM DE ANIDRIDO ... CARBONICO MENOR OU IGUAL A 5%, COM LIMITE DE TEMPO ... DE FIM DE PEGA MENOR OU IGUAL A 10 HORAS, LIMITE DE ... EXPANSIBILIDADE A FRIO/QUENTE ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... DE MAGNESIO MENOR OU IGUAL A 6,5%, LIMITE DE PORCEN- ... TAGEM DE TRIOXIDO DE ENXOFRE MENOR OU IGUAL A 4%, ... LIMITE DE PORCENTAGEM DE ANIDRIDO CARBONICO MENOR ... OU IGUAL A 5%, COM LIMITE DE TEMPO DE FIM DE PEGA ... MENOR OU IGUAL A 10 HORAS, LIMITE DE EXPANSIBILIDADE A ... FRIO/QUENTE ...