Anidrido
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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.279, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
... : Classificação de MercadoriasCódigo NCM: 3806.90.11Mercadoria: Aducto de colofônia, modificada por ácido fumárico, maleico ou anidrido" maleico e esterificada por adição de álcoois, em dispersão aquosa contendo ainda aditivos, utilizado como taquificante (agente que fornece a ader\xC3" ...
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nº 2002.01.00.004083-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Abril de 2003
ADMINISTRATIVO. CONSELHO DE QUÍMICA. EMPRESA FABRICANTE DE GASOLINA TIPO "C". OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO NO CRQ. 1. É relevante a tese de que a empresa que se dedica à fabricação de gasolina do tipo "C" exerce atividade privativa de químico, sendo obrigatório o seu registro no Conselho Regional de Química e a existência, em seu quadro de pessoal, de profissional habilitado. 2. Dá-se provimento...
... CRQ de que a fabricação desse tipo de gasolina é obtida por meio de uma mistura de matéria-prima mineral (gasolina A) e vegetal (álcool anidrido), envolvendo "reações químicas e operações unitárias, gerando um novo produto com características químicas, físicas e físico-químicas ... -
Acórdão nº 2005.01.00.041141-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 4 de Abril de 2006
... ) 23.337.850 litros de óleo diesel; 5.950.000 litros de gasolina automotiva; 5.260.368 litros de álcool hidratado; e 46.161.132 de álcool anidrido mensalmente" ... VOTO VOGAL ... O DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL: Senhor Presidente, se é como está dito aqui, que a decisão extinguiu a ...
- Acórdão nº 3201-003.015 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Agosto de 2017
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... porcentagem de trioxido de enxofre menor ou igual a 4%; com ... limite de porcentagem de anidrido carbônico menor ou igual a ... 5%; com limite de tempo de fim de pega menor ou igual a 10 ... horas; limite de expansibilidade a frio/quente menor ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... LIMITE DE PORCENTAGEM DE TRIOXIDO DE ENXOFRE MENOR ... OU IGUAL A 4%, COM LIMITE DE PORCENTAGEM DE ANIDRIDO ... CARBONICO MENOR OU IGUAL A 5%, COM LIMITE DE TEMPO ... DE FIM DE PEGA MENOR OU IGUAL A 10 HORAS, LIMITE DE ... EXPANSIBILIDADE A FRIO/QUENTE ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... DE PORCENTAGEM DE TRIOXIDO DE ENXOFRE MENOR OU ... IGUAL A 4%, COM LIMITE DE PORCENTAGEM DE ANIDRIDO ... CARBONICO MENOR OU IGUAL A 5%, COM LIMITE DE TEMPO ... DE FIM DE PEGA MENOR OU IGUAL A 10 HORAS, LIMITE DE ... EXPANSIBILIDADE A FRIO/QUENTE ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... OU IGUAL A 6,5%, LIMITE DE PORCENTAGEM DE TRIOXIDO DE ... ENXOFRE MENOR OU IGUAL A 4%, LIMITE DE PORCENTAGEM ... DE ANIDRIDO CARBONICO MENOR OU IGUAL A 5%, COM LIMI- ... TE DE TEMPO DE FIM DE PEGA MENOR OU IGUAL A 10 HORAS, ... LIMITE DE EXPANSIBILIDADE A FRIO/QUENTE MENOR ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... SIO MENOR OU IGUAL A 6,5%, COM LIMITE DE PORCENTAGEM ... DE TRIOXIDO DE ENXOFRE MENOR OU IGUAL A 4%, COM ... LIMITE DE PORCENTAGEM DE ANIDRIDO CARBONICO MENOR ... OU IGUAL A 5%, COM LIMITE DE TEMPO DE FIM DE PEGA ... MENOR OU IGUAL A 10 HORAS, LIMITE DE EXPANSIBILIDADE A ... FRIO/QUENTE ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... porcentagem de trioxido de enxofre menor ou igual a 4%; com ... limite de porcentagem de anidrido carbônico menor ou igual a ... 5%; com limite de tempo de fim de pega menor ou igual a 10 ... horas; limite de expansibilidade a frio/quente menor ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... LIMITE DE PORCENTAGEM DE TRIOXIDO DE ENXOFRE MENOR ... OU IGUAL A 4%, COM LIMITE DE PORCENTAGEM DE ANIDRIDO ... CARBONICO MENOR OU IGUAL A 5%, COM LIMITE DE TEMPO ... DE FIM DE PEGA MENOR OU IGUAL A 10 HORAS, LIMITE DE ... EXPANSIBILIDADE A FRIO/QUENTE ...
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LEI Nº 17.458, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, o uso do imóvel que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Estado de Pernambuco autorizado a ceder, com encargo, à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO,...
... 2916.13.10; metacrilato de metila - NBM/SH 2916.14.10; ácido benzoico - NBM/SH 2916.31.10; ácido adípico - NBM/SH 2917.12.10; ... anidrido maleico - NBM/SH 2917.14.00; dioctilftalato - NBM/SH 2917.32.00; anidrido ftálico - NBM/SH 2917.35.00; ácido isoftálico - ... NBM/SH 2917.39.19; ...
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Julgamento 0000092-86.2011.7.07.0007 do Superior Tribunal Militar, 05-06-2013
EMBARGOS INFRINGENTES. ART. 290 DO CPM. PRELIMINAR DE NULIDADE POR OMISSÃO DE FORMALIDADE ESSENCIAL. REJEITADA POR MAIORIA. SUBSTÂNCIA ARROLADA PELA ANVISA COMO INSUMO QUÍMICO UTILIZADO PARA FABRICAÇÃO E SÍNTESE DE ENTORPECENTES E/OU PSICOTRÓPICOS. DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA. PORTE E CONSUMO EM OM. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. O Laudo, subscrito por apenas um...
... o a o clorofórmio : "LISTA-D2 ( ... ) (Sujeitos a Controle do Ministério da Justiça) ACETONA ÁCIDO CLORÍDRICO ÁCIDO SULFÚRICO ANIDRIDO ACÉTICO CLORETO DE METILENO CLOROFÓRMIO ÉTER ETÍLICO METIL ETIL CETONA PERMÁNGANÁTO DE POTÁSSIO SULFATO DE SÓDIO S T M ; 44 0 ... -
RESOLUÇÃO - RDC Nº 676, DE 28 DE ABRIL DE 2022
... Acetona 2. Ácido clorídrico 3. Ácido sulfúrico 4. Anidrido acético 5. Cloreto de etila 6. Cloreto de metileno/diclorometano 7. Clorofórmio 8. Éter etílico 9. Metil etil cetona 10. Permanganato de ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 804, DE 24 DE JULHO DE 2023
... ÓPICOS (Sujeitos a Controle do Ministério da Justiça e Segurança Pública) 1- Acetona 2- Ácido clorídrico 3- Ácido sulfúrico 4- Anidrido acético 5- Cloreto de etila 6- Cloreto de metileno/diclorometano 7- Clorofórmio 8- Éter etílico 9- Metil etil cetona 10- Permanganato de ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 816, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
... Acetona 2. Ácido clorídrico 3. Ácido sulfúrico 4. Anidrido acético 5. Cloreto de etila 6. Cloreto de metileno/diclorometano 7. Clorofórmio 8. Éter etílico 9. Metil etil cetona 10. Permanganato de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... LIMITE DE PORCENTAGEM DE TRIOXIDO DE ENXOFRE MENOR ... OU IGUAL A 4%, COM LIMITE DE PORCENTAGEM DE ANIDRIDO ... CARBONICO MENOR OU IGUAL A 5%, COM LIMITE DE TEMPO ... DE FIM DE PEGA MENOR OU IGUAL A 10 HORAS, LIMITE DE ... EXPANSIBILIDADE A FRIO/QUENTE ...
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DECRETO Nº 55885, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Manda Executar os Protocolos de Negociações Tarifarias Realizadas Com a Austria, Australia, Dinamarca, Estados Unidos da America, Finlandia, Japão e Suecia, No Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comercio (gatt).
... Sulfato de níquel ... Monoácido, qualquer seu anidrido, halogeneto e peróxido; seus drvivados hanologenados, nitrados e sulfonados: ... Benzoato de sódio ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 581, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
... ACETONA 3. ÁCIDO CLORÍDRICO 4. ÁCIDO SULFÚRICO 5. ANIDRIDO ACÉTICO 6. CLORETO DE ETILA 7. CLORETO DE METILENO/DICLOROMETANO 8. CLOROFÓRMIO 9. ÉTER ETÍLICO 10. METIL ETIL CETONA 11. PERMANGANATO DE ...
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Instrução Normativa
... ílica (SiO2), em peso, seja inferior a 60 %, mas cujo teor de óxidos alcalinos (K2O ou Na2O) seja superior a 5 %, em peso, ou cujo teor de anidrido bórico (B2O3) seja superior a 2 %, em peso. As lãs minerais que não satisfaçam estas condições incluem-se na posição 68.06. 5.- Na ...
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RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 581, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021(*)
... PSICOTRÓPICOS (Sujeitos a Controle do Ministério da Justiça e Segurança Pública) 1 ACETONA 2 ÁCIDO CLORÍDRICO 3 ÁCIDO SULFÚRICO 4 ANIDRIDO ACÉTICO 5 CLORETO DE ETILA 6 CLORETO DE METILENO/DICLOROMETANO 7 CLOROFÓRMIO 8 ÉTER ETÍLICO 9 METIL ETIL CETONA 10 PERMANGANATO DE POTÁSSIO 11 ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 767, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
... Acetona 2. Ácido clorídrico 3. Ácido sulfúrico 4. Anidrido acético 5. Cloreto de etila 6. Cloreto de metileno/diclorometano 7. Clorofórmio 8. Éter etílico 9. Metil etil cetona 10. Permanganato de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... LIMITE DE PORCENTAGEM DE TRIOXIDO DE ENXOFRE MENOR ... OU IGUAL A 4%, COM LIMITE DE PORCENTAGEM DE ANIDRIDO ... CARBONICO MENOR OU IGUAL A 5%, COM LIMITE DE TEMPO ... DE FIM DE PEGA MENOR OU IGUAL A 10 HORAS, LIMITE DE ... EXPANSIBILIDADE A FRIO/QUENTE ...