aplicação de instrumentos de classificação e temporalidade de documentos
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Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... temporalidade na fronteira é diferente do restante do ... obras e fornecendo indicações de documentos do Programa Calha Norte e apontando a ... ao lado do título do artigo a classificação adotada de antropocentrismo utilitarista (AU), ... aplicação da força armada é de natureza legal e tem seus ... çoamento dos meios de força como instrumentos políticos em nível local, regional, nacional, ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9388 do Mato Grosso do Sul, 11-04-2017
... dos seguintes documentos: ... a) Carteira de Identidade; ... b) Título de ... da AGEPEN, de acordo com a classificação obtida ... no Concurso Público de Provas e ... prazos estabelecidos na Tabela de Temporalidade de Documentos ... da Administração Pública do ... para a aplicação da penalidade de ... /2017, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente ... processo, tudo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000678-38.2016.5.06.0171), 30-04-2019
EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL. INCONFIGURADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INDEVIDA. Não comprovada a ocorrência de doença ocupacional, é indevida a pretensão ao recebimento de indenização por danos morais ou materiais. Recurso autoral a que se nega provimento.
... acerca de sua impugnação quanto aos documentos colacionados pela reclamada - vide Id. ed2d20b - ... 319, IV c/c o 324, ambos do CPC, de aplicação subsidiária ... Compete à parte autora o ... Porém, havendo instrumentos coletivos prevendo direitos os quais superam ... temporalidade e adequação necessárias à elisão dos agentes ... , é certo a caracterização e a classificação da insalubridade é matéria afeta a prova ... -
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... A nota final do candidato, após a aplicação da pontu- ... ação diferenciada, ficará ... de documentos oficiais emitidos por organizações públicas ... X – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE ... 1. Os candidatos ... 3. Aplicar os instrumentos de avaliação e analisar os resul- ... tados ... razão de temporalidade ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... , visando à proteção e o acesso aos documentos de arqui- ... vo, como instrumentos de apoio à ... e, por isso, sua classificação, preservação, e acesso são de inteira ... ção de Documentos e Tabela de Temporalidade e ... Destinação de documentos); ... XVII - ... Declarando: ... Na Portaria de Aplicação de Regime de Trabalho em nome ... de LUCAS TELES ...
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Responsabilidade tributária de terceiros
... é condição necessária para a aplicação da responsabilidade. Deve haver claro nexo causal ... à fiscalização, falsificação de documentos fiscais etc.). As consequências legais advindas ... não enfrentou de forma direta a temporalidade e a relação de implicação do ilícito, não ... RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA ... instrumentos societários, e que tem por consequência o ... a importação de mercadoria com classificação fiscal errada e mais vantajosa financeiramente, a ...
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Feira de santana - 5ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... das assinaturas eletrônicas, documentos e anexos, o que lhe confere autenticidade e que, ... até que se lhe aplique a tabela de temporalidade ... Feira de Santana-BA, 14 de dezembro de ... Pugna pela aplicação da litigância de má-fé, considerando que a ... foram colhidas as assinaturas dos instrumentos contratuais e a inexistência de montagem de ... - Assunto: HABILITAÇÃO (38) - [Classificação de créditos] REQUERENTE: IDEIZAN SILVA DE SOUZA ...
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DECRETO N.° 48.605, DE 29 DE NOVEMEBRO DE 2023
APROVA o “Plano de Classificação e Tabela de
Tempora (162134)
... Temporalidade" de Documentos das Atividades-Meio da Administraç\xC3" ... a documentos de arquivo, como instrumentos de ... apoio à administração, à cultura, ao ... aplicação do “Plano de Classificação e Tabela ... de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... sejam apresentados documentos fiscais relativos à sua saída do ... de substituição tributária, com a aplicação do preço médio ... ponderado a consumidor final ... a outros instrumentos que requeiram autuação ou ... formação de ... independentemente de classificação ... § 3º Se houver solicitação de ... de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... 85, § 7º, do CPC/2015 não afasta a aplicação do entendimento consolidado na Súmula 345 do ... instruída pela autora, com documentos pertinentes as suas alegações, sendo certo que ... na inobservância à ordem de classificação dos candidatos no referido certame ” e “ o ... Pode-se elaborar instrumentos cujo teor nunca foi cumprido, situação ... Unificadas) e a Tabela de Temporalidade dos Processos Judiciais do Poder Judiciário; ...
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PORTARIA AN Nº 86, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
... DE 2022Aprovar o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e ... Arquivo Nacional dar publicidade aos instrumentos de gestão de documentos e zelar pela sua correta aplicação.Art. 2º A Comissão Permanente de Avaliação de ...
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PORTARIA AN Nº 91, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (*)
... DE 2022 (*)Aprova o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e ... Infraestrutura dar publicidade aos instrumentos de gestão de documentos e zelar pela sua correta aplicação.Art. 2º A Comissão Permanente de Avaliação de ...
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PORTARIA AN Nº 92, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (*)
... DE 2022 (*)Aprova o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e ... ção - FNDE dar publicidade aos instrumentos de gestão de documentos e zelar pela sua correta aplicação.Art. 2º A Comissão Permanente de Avaliação de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000925-03.2016.5.07.0038), 2018-10-03
... Juntou procuração e documentos ... Aditamento à inicial às fls. 205/214 ... enseja um delicado debate sobre a aplicação da lei nova para situações jurídicas em curso ... , sendo impossível às partes, pela temporalidade das mudanças, antever quais regras processuais ... de 2016, jamais tendo figurado nos instrumentos coletivos anteriores; a duas, pelo fato das ... quando a caracterização e classificação" da insalubridade depende de produção de prova t\xC3" ...
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RESOLUÇÃO CFC Nº 1.701, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
... , que dispõem sobre os planos de classificação de documentos e das tabelas de temporalidade e ... dos Conselhos de Contabilidade na aplicação do Código de Classificação e Tabela de ... dar publicidade aos seus respectivos instrumentos de gestão de documentos e zelar pela sua correta ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... aceito um dos seguintes documentos: ... a) certidão ou declaração expedida por ... sob organização e aplicação da Fundação para o Vestibular ... da ... figurar na Lista Prévia de Classificação Geral, terá seu nome ... constante da Lista ... - Produzir instrumentos de pesquisa especializados tais ... como ... avaliação documental (Tabelas de Temporalidade); Documento ... noções gerais e definições; ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... aceito um dos seguintes documentos: ... a) certidão ou declaração expedida por ... sob organização e aplicação da Fundação para o Vestibular ... da ... figurar na Lista Prévia de Classificação Geral, terá seu nome ... constante da Lista ... - Produzir instrumentos de pesquisa especializados tais ... como ... avaliação documental (Tabelas de Temporalidade); Documento ... noções gerais e definições; ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001268-04.2017.5.07.0025), 2018-06-05
... Documentos foram juntados pelos litigantes ... Foram ... uma agencia a ponderação e classificação junto a entidade empregadora. Ademais, há a ... Para isto anexa os instrumentos coletivos ... A antítese nega a condição de ... enseja um delicado debate sobre a aplicação da lei nova para situações jurídicas em curso ... , sendo impossível às partes, pela temporalidade das mudanças, antever quais regras processuais ...
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PORTARIA AN Nº 87, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... DE 2022Aprovar o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e ... de Museus dar publicidade aos instrumentos de gestão de documentos e zelar pela sua correta aplicação.Art. 2º O Instituto Brasileiro de Museus deverá ...
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PORTARIA AN Nº 89, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... DE 2022Aprovar o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e ... Elétrica dar publicidade aos instrumentos de gestão de documentos e zelar pela sua correta aplicação.Art. 2º A Agência Nacional de Energia Elétrica ...
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PORTARIA AN Nº 88, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... DE 2022Aprovar o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e ... de Inteligência dar publicidade aos instrumentos de gestão de documentos e zelar pela sua correta aplicação.Art. 2º A Agência Brasileira de Inteligência ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002000-41.2014.5.07.0008), 2018-10-04
... Junta documentos ... Defendendo-se, ID be0c3fb, arguiu a ... , sendo impossível às partes, pela temporalidade das mudanças, antever as regras processuais ... que o próprio STJ vem recusando a aplicação imediata dos honorários advocatícios recursais ... sofrido pela autora não recebe classificação como doença profissional, tenho que o AVC que a ... previstos na cláusula 11ª daqueles instrumentos normativos, que contemplam o pagamento de ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ção de cópias e originais dos documentos ... comprobatórios das condições exigidas no ... INSCRIÇÃO - NOME - RG – CLASSIFICAÇÃO ... 3486558-6 – HUGO CAVALARI SILVA – ... do item 1.2., sob organização e aplicação ... da Fundação para o Vestibular da ... - Aprender a ... utilizar instrumentos e escalas de avaliação de capacidade ... tações e tabela de temporalidade. Cuidar da higienização do ... arquivo, bem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000999-24.2019.5.06.0121), 18-02-2021
DIREITO DO TRABALHO. EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA. ARTIGO 62, II, DA CLT. NÃO CONFIGURAÇÃO. DESENVOLVIMENTO DE JORNADA ALONGADA. HORAS EXTRAS DEVIDAS. A hipótese de exceção invocada, excludente do regime de duração do trabalho, exige a prova, a cargo do empregador, de que o empregado detinha poderes diferenciados decorrentes de um maior grau de fidúcia, ônus não satisfeito na hipótese. Recurso
... não foi satisfeito, a atrair a aplicação do disposto na Súmula 338, I, do TST ... De ... I - O uso de instrumentos telemáticos ou informatizados fornecidos pela ... A análise dos aludidos documentos revela que as férias 2015/2016 (período ... temporalidade e adequação necessárias à elisão dos agentes ... , é certo a caracterização e a classificação da insalubridade é matéria afeta a prova ... -
PORTARIA Nº 162, DE 22 DE JULHO DE 2020
... ção desta Portaria, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos ... - ANAC dar publicidade aos referidos instrumentos de gestão de documentos e zelar pela sua correta aplicação.Art. 2º A Agência Nacional de Aviação Civil - ...