aplicação de instrumentos de classificação e temporalidade de documentos
2581 resultados para aplicação de instrumentos de classificação e temporalidade de documentos
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PORTARIA AN Nº 110, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
... DE 2023Aprovar o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e ... (ANTT) dar publicidade aos instrumentos de gestão de documentos e zelar pela sua correta aplicação.Art. 2º A CPAD da ANTT deverá apresentar, com ...
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PORTARIA AN Nº 110, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
... DE 2023Aprovar o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e ... Brasil - BACEN dar publicidade aos instrumentos de gestão de documentos e zelar pela sua correta aplicação.Art. 2º A Comissão Permanente de Avaliação de ...
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PORTARIA AN Nº 111, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
... DE 2023Aprovar o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e ... Brasil - BACEN dar publicidade aos instrumentos de gestão de documentos e zelar pela sua correta aplicação.Art. 2º A Comissão Permanente de Avaliação de ...
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Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
...temporalidade na fronteira é diferente do restante do ... obras e fornecendo indicações de documentos do Programa Calha Norte e apontando a ... ao lado do título do artigo a classificação adotada de antropocentrismo utilitarista (AU), ... . A aplicação da força armada é de natureza legal e tem seus ...çoamento dos meios de força como instrumentos políticos em nível local, regional, nacional, ... -
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
...A nota final do candidato, após a aplicação da pontu-. ação diferenciada, ficará limitada ...de documentos oficiais emitidos por organizações públicas. ...X – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE. 1. Os candidatos classificados ...3. Aplicar os instrumentos de avaliação e analisar os resul-. tados ...razão de temporalidade...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000678-38.2016.5.06.0171), 30-04-2019
EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL. INCONFIGURADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INDEVIDA. Não comprovada a ocorrência de doença ocupacional, é indevida a pretensão ao recebimento de indenização por danos morais ou materiais. Recurso autoral a que se nega provimento.
... acerca de sua impugnação quanto aos documentos colacionados pela reclamada - vide Id. ed2d20b - ...319, IV c/c o 324, ambos do CPC, de aplicação subsidiária. . Compete à parte autora o ônus ...Porém, havendo instrumentos coletivos prevendo direitos os quais superam ...temporalidade e adequação necessárias à elisão dos agentes ..., é certo a caracterização e a classificação da insalubridade é matéria afeta a prova ... -
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
..., visando à proteção e o acesso aos documentos" de arqui-. vo, como instrumentos de apoio à gest\xC3"...e, por isso, sua classificação, preservação, e acesso são de inteira. ...ção de Documentos e Tabela de Temporalidade e. Destinação de documentos);. XVII - ...Declarando:. Na Portaria de Aplicação de Regime de Trabalho em nome. de LUCAS TELES DE ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
... a revisão periódica do Plano de Classificação e. da Tabela de Temporalidade de Documentos das ...visando à elaboração e à aplicação de Planos de Classificação. e Tabelas de ...zado seus instrumentos de gestão documental;. c) Orientar a ...
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Responsabilidade tributária de terceiros
... é condição necessária para a aplicação da responsabilidade. Deve haver claro nexo causal ... à fiscalização, falsificação de documentos fiscais etc.). As consequências legais advindas ... não enfrentou de forma direta a temporalidade e a relação de implicação do ilícito, não ... . RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA . instrumentos societários, e que tem por consequência o ... a importação de mercadoria com classificação fiscal errada e mais vantajosa financeiramente, a ...
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Feira de santana - 5ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... das assinaturas eletrônicas, documentos e anexos, o que lhe confere autenticidade e que, ... até que se lhe aplique a tabela de temporalidade. . . Feira de Santana-BA, 14 de dezembro de ... . Pugna pela aplicação da litigância de má-fé, considerando que a ... foram colhidas as assinaturas dos instrumentos contratuais e a inexistência de montagem de ... - Assunto: HABILITAÇÃO (38) - [Classificação de créditos] REQUERENTE: IDEIZAN SILVA DE SOUZA ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... 85, § 7º, do CPC/2015 não afasta a aplicação do entendimento consolidado na Súmula 345 do ... instruída pela autora, com documentos pertinentes as suas alegações, sendo certo que ... na inobservância à ordem de classificação dos candidatos no referido certame ” e “ o ...Pode-se elaborar instrumentos cujo teor nunca foi cumprido, situação ... Unificadas) e a Tabela de Temporalidade dos Processos Judiciais do Poder Judiciário; . ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...aceito um dos seguintes documentos:. a) certidão ou declaração expedida por ...sob organização e aplicação da Fundação para o Vestibular. da Universidade ...Classificação Geral, terá seu nome. constante da Lista Prévia ...- Produzir instrumentos de pesquisa especializados tais. como ...avaliação documental (Tabelas de Temporalidade); Documento. noções gerais e definições; ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...aceito um dos seguintes documentos:. a) certidão ou declaração expedida por ...sob organização e aplicação da Fundação para o Vestibular. da Universidade ...Classificação Geral, terá seu nome. constante da Lista Prévia ...- Produzir instrumentos de pesquisa especializados tais. como ...avaliação documental (Tabelas de Temporalidade); Documento. noções gerais e definições; ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000925-03.2016.5.07.0038), 2018-10-03
...Juntou procuração e documentos. . Aditamento à inicial às fls. 205/214. . A ... enseja um delicado debate sobre a aplicação da lei nova para situações jurídicas em curso ..., sendo impossível às partes, pela temporalidade das mudanças, antever quais regras processuais ... de 2016, jamais tendo figurado nos instrumentos coletivos anteriores; a duas, pelo fato das ... quando a caracterização e classificação" da insalubridade depende de produção de prova t\xC3"...
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Por uma retórica construtiva no Direito: esclarecimento e completude
Este estudo faz um retrospecto do desenvolvimento da Retórica na esfera jurídica. Questiona o conceito jurídico atual de retórica como tópica, argumentação e persuasão. Sugere a retórica como um processo de construção da linguagem a partir da história grega e seus filósofos clássicos, em particular Parmênides e Heráclito, no estabelecimento das tradições filosóficas: ontológica e retórica....
...écie de entendimento, análise ou classificação torna esse ambiente uma adaptação vital. Embora ... se presta a isso mesmo, fornecer instrumentos para derrotar o oponente, mas há uma retórica ...-se com os sistemas que ignoram a temporalidade e a concreteza da condição humana” 67 . Ela ... de retórica material, é apenas uma aplicação de método que deve ser observado em um ... escritas pelo próprio autor incluindo documentos, jornais e processos e não só obras de ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
...ção de cópias e originais dos documentos. comprobatórios das condições exigidas no item ...INSCRIÇÃO - NOME - RG – CLASSIFICAÇÃO. 3486558-6 – HUGO CAVALARI SILVA – 53953593 - ... do item 1.2., sob organização e aplicação. da Fundação para o Vestibular da Universidade ...- Aprender a. utilizar instrumentos e escalas de avaliação de capacidade. ...tações e tabela de temporalidade. Cuidar da higienização do. arquivo, bem como ...
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RESOLUÇÃO CFC Nº 1.701, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
..., que dispõem sobre os planos de classificação de documentos e das tabelas de temporalidade e ... dos Conselhos de Contabilidade na aplicação do Código de Classificação e Tabela de ... dar publicidade aos seus respectivos instrumentos de gestão de documentos e zelar pela sua correta ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001268-04.2017.5.07.0025), 2018-06-05
.... Documentos foram juntados pelos litigantes. . Foram ... uma agencia a ponderação e classificação junto a entidade empregadora. Ademais, há a ...Para isto anexa os instrumentos coletivos. . A antítese nega a condição de ... enseja um delicado debate sobre a aplicação da lei nova para situações jurídicas em curso ..., sendo impossível às partes, pela temporalidade das mudanças, antever quais regras processuais ...
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PORTARIA AN Nº 87, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... DE 2022Aprovar o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e ... de Museus dar publicidade aos instrumentos de gestão de documentos e zelar pela sua correta aplicação.Art. 2º O Instituto Brasileiro de Museus deverá ...
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PORTARIA AN Nº 89, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... DE 2022Aprovar o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e ... Elétrica dar publicidade aos instrumentos de gestão de documentos e zelar pela sua correta aplicação.Art. 2º A Agência Nacional de Energia Elétrica ...
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PORTARIA AN Nº 88, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... DE 2022Aprovar o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e ... de Inteligência dar publicidade aos instrumentos de gestão de documentos e zelar pela sua correta aplicação.Art. 2º A Agência Brasileira de Inteligência ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002000-41.2014.5.07.0008), 2018-10-04
...Junta documentos. . Defendendo-se, ID be0c3fb, arguiu a reclamada ..., sendo impossível às partes, pela temporalidade das mudanças, antever as regras processuais ... que o próprio STJ vem recusando a aplicação imediata dos honorários advocatícios recursais ... sofrido pela autora não recebe classificação como doença profissional, tenho que o AVC que a ... previstos na cláusula 11ª daqueles instrumentos normativos, que contemplam o pagamento de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000999-24.2019.5.06.0121), 18-02-2021
DIREITO DO TRABALHO. EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA. ARTIGO 62, II, DA CLT. NÃO CONFIGURAÇÃO. DESENVOLVIMENTO DE JORNADA ALONGADA. HORAS EXTRAS DEVIDAS. A hipótese de exceção invocada, excludente do regime de duração do trabalho, exige a prova, a cargo do empregador, de que o empregado detinha poderes diferenciados decorrentes de um maior grau de fidúcia, ônus não satisfeito na hipótese. Recurso
... não foi satisfeito, a atrair a aplicação do disposto na Súmula 338, I, do TST. . De toda ...I - O uso de instrumentos telemáticos ou informatizados fornecidos pela ...A análise dos aludidos documentos revela que as férias 2015/2016 (período ...temporalidade e adequação necessárias à elisão dos agentes ..., é certo a caracterização e a classificação da insalubridade é matéria afeta a prova ...