aplicação de instrumentos de classificação e temporalidade de documentos
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DECRETO - DECRETO 1483 22
... 5.1 Coordenadoria ... de Aplicação, Desenvolvimento, Saúde e Segurança ... 5.1.1 ... estratégias, meios e instrumentos estabelecidos na Política Nacional de ... IV - realizar levantamento de documentos e informações solicitadas por ... equipes de ... I - prestar suporte na classificação e quantificação das despesas e suas ... fontes ... ção de Documentos, Tabela de Temporalidade de Documentos e ... formulários padrões, em ...
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Decretos Numerados. DEC N.9544 - SECOM
... documentos do órgão; ... II - elaborar atos normativos e ... , registro, autuação, classificação, ... controle, tramitação, expedição e ... contas de adiantamento e acompanhar a aplicação das verbas ... oriundas de contratos e ... ênios, acordos, termos de parceria e instrumentos ... congêneres; ... XXVIII - supervisionar o ... Temporalidade de Documentos e formulários padrões, em ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ÚNICO Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais ... C apítulo i ... CONVERSÃO EM AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E DE COBRANÇA. AUSÊNCIA DE PEDIDO ... provimento jurisdicional que dá classificação jurídica à questão controvertida apreciada em ... ório legal-mente previsto para os instrumentos públicos lavrados em território nacional. 7 ... de autenticidade, integridade, temporalidade, não repúdio, conservação e, nos casos que ...
- Decreto, DECRETO Nº 56.155, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Planej
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Conceitos e desdobramentos
... a criação dos conceitos e a aplicação práticas deles, porque são considerados ... ência, podendo construir-se em instrumentos de transformação a favor da preservação da ... e introduzem na sociedade uma temporalidade aberta, que entende o momento presente como ... ou sistematização que permite a classificação das coisas, dos animais e dos homens. Por outro ... Municípios: [ ... ] III – proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, ...
- Legislação
- Legislação
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Informativo, PORTARIA Nº 29, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Institui o Regimento Interno do Instituto de Previdência
... , com base nas informações e documentos recebidos pela ... , propor e promover mecanismos e instrumentos alternativos, utilizando em forma prioritária os ... de gestão documental, Plano de Classificação de Documentos e Tabela ... de Temporalidade de ... correta aplicação da jurisprudência administrativa da ...
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RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 329, DE 29 DE MARÇO DE 2022
... ; examinar, interpretar e orientar a aplicação de textos legais e regulamentos no âmbito da ... ção, preservação e restauração de documentos, incluindo o armazenamento e a higienização de ... e executar a aplicação de instrumentos técnicos arquivísticos; · Elaborar proposta e atualizar plano de classificação de documentos e tabela de temporalidade ...
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Legislação Complementar
... infantil são objetos de outros instrumentos internacionais, em particular a Convenção sobre ... apropriados para monitorar a aplicação dos dispositivos que colocam em vigor a presente ... a notificação para apresentação de documentos — NAD via postal — modalidade de ... , deverá ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do ... são definidas pela Tabela de Temporalidade ...
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Livro V - Da tutela provisória
... ência) deve também ser observada na aplicação dos pertinentes dispositivos que compõem o atual ... , inclusive quanto a traslados e instrumentos, àqueles que perceberem salário igual ou ... puderem ser comprovados apenas com documentos e houver tese firmada em julgamento de casos ... humanas em geral, é marcado pela temporalidade. Na visão objetiva de Chiovenda, o juiz, ao ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Não concordamos com a sua classificação como um "tertium genus" , como o querem ... A CLT estatui que o Direito Comum tem aplicação subsidiária às relações de trabalho naquilo ... formas de trabalho infantil; 185 - documentos de identidade da gente do mar ... Os textos na ... 2º, § 1º, que, "dos instrumentos decorrentes da negociação deverão constar ... ídicas e a ordem social exigem a temporalidade do direito subjetivo e, de consequência, obrigam ...
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Orçamento e políticas sociais: Metodologia de análise na perspectiva crítica
Diante das dificuldades sofridas pela proteção social em tempos de agudização da crise do capital, este artigo tem por objetivo principal apresentar uma metodologia de análise crítica do orçamento público para além dos manuais tradicionais de finanças públicas. O artigo está organizado em quatro seções. A primeira seção evidencia os conceitos de fundo público e orçamento público, destacando a...
... a adoção de normas peculiares de aplicação. (BRASIL, 1964, art. 71) ... Trata-se aqui de ... passa pela compreensão da classificação funcional 10 da ... despesa que é realizada ... ; e as versões simplificadas desses documentos (BRASIL, 2009) ... Ainda de acordo com esta ... ao público, os mecanismos e a temporalidade desta divulgação, assim como a clareza e ... Atualmente os principais instrumentos para acompanhamento do orçamento público ... -
Legislação Complementar
... § 1º Na conformação numérica de aplicação do percentual, ficam obrigados a contratar ... a notificação para apresentação de documentos — NAD via postal — modalidade de ... , deverá ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), elaborada pelo ... manuseio de materiais, ferramentas, instrumentos" e assemelhados ... § 2º É vedado ao respons\xC3" ... são definidas pela Tabela de Temporalidade ...
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PORTARIA Nº 83, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
... ão dirimir as dúvidas suscitadas na aplicação do disposto nesta Portaria, sendo os casos ... ção, preservação e restauração de documentos, incluindo o armazenamento e a higienização de ... e executar a aplicação de instrumentos técnicos arquivísticos; elaborar proposta e alizar plano de classificação de documentos e tabela de temporalidade ...
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Introdução
... Não concordamos com a sua classificação como um “tertium genus” , como o querem ... A CLT estatui que o Direito Comum tem aplicação subsidiária às relações de trabalho naquilo ... formas de trabalho infantil; 185 – documentos de identidade da gente do mar ... Os textos ... 2º, § 1º, que, “dos instrumentos decorrentes da negociação deverão constar ... ídicas e a ordem social exigem a temporalidade do direito subjetivo e, de consequência, obrigam ...
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Direito Processual Penal
... o item a seguir, no que se refere à aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço ... Estatuto da Advocacia, ressalvando os documentos relativos a terceiras pessoas, os procedimentos ... , o magistrado, como a própria classificação sugere, tem a faculdade, não a obrigação, de ... local de trabalho, bem como de seus instrumentos de trabalho, de sua correspondência escrita, ... de acordo com os princípios de temporalidade da lei penal, e não como princípio do efeito ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... , a prescrição e a impunidade ou a aplicação excessivamente tardia da lei penal ... A ... ção das sanções indicadas nesses instrumentos. Observe-se que, na hipótese de várias penas ... ção destinado à retificação dos documentos. Na hipótese de existirem para serem cumpridas ... de sistemas, determinados pela classificação científica dos condenados a serem distribuídos ... Diante da adoção do critério da temporalidade para o efeito da reincidência, decorridos mais ...
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Gestão de bens
... quanto às funções sociais e aos instrumentos" de outorga de uso. Como aos bens públicos se imp\xC3" ... delegação de serviços públicos, a aplicação da reversão no âmbito do fomento estatal de ... 10 ... 17.10 CLASSIFICAÇÃO DE USOS ... Do ponto de vista prático, uma ... ; a “rentabilidade do uso” e a temporalidade do uso, de acordo com o qual se diferenciam ... 340 do STF. Esses três documentos estendem a imprescritibilidade aquisitiva aos ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... documentos pela Unidade: ... GABINETE DO GOVERNADOR ... Classificação das ... Solicitações ... Total Percentual ... Abaixo, os ... instrumentos de governança criados pelo Governo de São Paulo ... e aplicação desses instrumentos, de forma multidisciplinar em ... , analisando ordem, nomenclatura, temporalidade, ... tramitaçõese lixo gerado pelos usuários: ...
- Leis, LEI Nº 15.472, DE 9 DE ABRIL DE 2020. Altera a Lei nº 13.415, de 5 de abril de 2010, que reorgan
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... a seu cargo, pois estes têm sua temporalidade determinada por um complexo conjunto de fatores ... no que tange à utilização dos instrumentos conferidos pelo ordenamento jurídico para a ... A classificação usualmente nomeada trinária dos direitos ... e garantias fundamentais têm aplicação" imediata, verifica-se que, na aplicação e prote\xC3" ... a certidão de trânsito em julgado, documentos para apuração de diferenças e a sentença ou ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... ção Normativa para determinar a aplicação da nova lei ao processo do trabalho, sendo que o ... em consideração a referida classificação, julga-se que o sistema jurídico português ... mercado, o que fez com que surgissem instrumentos de flexibilização como o banco de horas, o ... temporalidade estabelecida no modo de produção capitalista, ... ocorre na prática e o que emerge de documentos ou acordos, deve-se dar preferência ao primeiro, ...
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Direito e tecnologia
... forma de armazenamento ou tráfego de documentos e arquivos digitais transmissão eletrônica, ... a primeira no país a regulamentar a aplicação do processo eletrônico. De modo pioneiro, a lei ... De acordo com a classificação da Sociedade Brasileira de Coaching (341) acerca ... da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em ... de autenticidade, integridade, temporalidade, não repúdio, conservação e, nos casos que ...