aplicação de insulina
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Resolução nº 16/2022
... P PARA SOLUO INJETVEL INFLIXIMABE 100 MG P PARA SOLUO INJETVEL INSULINA ANALOGA DE AO PROLONGADA 100UI/ML SOLUO INJETVEL COM SISTEMA DE APLICAO ...
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Acórdãos nº 1023278-31.2015.8.26.0602 de 5ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2016
... Necessidade do uso dos medicamentos Lantus (insulina glargina), Novorapid (insulina aspart) e Galvus Met 50 ... Manutenção da multa diária. É possível a aplicação de multa diária ao Poder Público em caso de ...
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Acórdão Nº 5000583-75.2021.8.24.0144 do Terceira Câmara de Direito Civil, 07-06-2022
... tratamento indicado pelo mdico assistente, com bomba de infuso de insulina e monitorao contnua de glicose, fundamentado em evidncias cientficas ...
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SECRETARIAS - 34 RESCIBMT N° 34 10 02 2022 FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2022
... responsabilidade da União, dos estados e dos municípios, com aplicação, no ... mínimo, dos seguintes valores de seus orçamentos próprios: ... dos Estados dos medicamentos: Insulina Humana NPH 100UI/ml e Insulina Humana ... Regular 100UI/ml ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0002495-17.2019.8.19.9000 (Fazendária), 05-03-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002495-17.2019.8.19.9000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: JOÃO GABRIEL FERNANDES DA SILVA EMENTA: SAÚDE. MEDICAMENTO INSULINA LANTUS REFIL ou BASAGRAR REFIL; INSULINA NOVORAPID REFIL, APIDRA REFIL ou HUMALOG REFIL. PARECER TÉCNICO PELA ADEQUAÇÃO DO FÁRMACO À...
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Acórdão nº 1.0083.17.000464-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. COMPETÊNCIA DA UNIÃO. REJEITADA. MÉRITO: FORNECIMENTO DE BOMBA DE INSULINA. NECESSIDADE COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO CIRCUNSTANCIADO. PRESCRIÇÃO POR MÉDICO ESPECIALISTA E QUE ACOMPANHA A PACIENTE. DIREITO À SAÚDE E À VIDA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO EVIDENCIADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO NÃO PROVIDO. - O STF, por...
... , condenando os rus a fornecerem menor bomba de infuso contnua de insulina com seus insumos mensais, conforme receita mdica, ratificando a liminar ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0035695-14.2017.8.19.0002 (Cível), 10-03-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL FUNDADA NA GARANTIA CONSTITUCIONAL À SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS. Inexistência de violação aos dispositivos constitucionais e legais invocados pelo embargante. Presta-se o recurso de embargos apenas a aclarar contradições e obscuridades, assim como
... Súmula 180 deste E. TJ/RJ ... Insulina especial Degludeca (Tresiba) que foi prescrita ao autor após ... o mesmo ... Aplicação dos verbetes sumulares nºs. 116 e 180, desta Corte ... Dificuldades ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0117918-27.2017.8.19.0001 (Fazendária), 28-11-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0117918-27.2017.8.19.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: RUANI MACEIRIA MORAES RECURSO INOMINADO - RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. PRETENSÃO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS- SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO DO ERJ REQUERENDO A REFORMA DA SENTENÇA PARA QUE SEJA JULGADO...
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Processo nº 0056148-70.2016.8.19.0000 de Vigésima Câmara Cível, 12 de Abril de 2017
... Paciente com Diabetes. Fornecimento de insulina", fitas ... reagentes e seringas. Artigo 196 da Constituição\xC2" ... à jurisprudência de nossos Tribunais. Aplicação" do ... verbete da sumula 59 deste E. Tribunal de\xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0078766-69.2017.8.19.0001 (Fazendária), 20-08-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0078766-69.2017.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDOS: CYDNE ROSA LOPES LOSEKANN E ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA: SAÚDE. MEDICAMENTOS E INSUMO TRESIBA, NOVORAPID E FITAS PARA MEDIR GLICEMIA PARA O TRATAMENTO DE DIABETE MELLITUS TIPO 1. PARECER TÉCNICO PELA...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0390993-52.2016.8.19.0001 (Fazendária), 17-07-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0390993-52.2016.8.19.0001 Recorrente: Município do Rio de Janeiro Recorrido: CAROLINA BEATRIZ FONSECA FERRETTI RECURSO INOMINADO. JUIZADO DE FAZEN-DA PÚBLICA. INSULINA LANTUS (GLARGI-NA). INSULINA APIDRA (GLULISINA). MEDI-CAMENTO NÃO INTEGRA NENHUMA LISTA OFICIAL PARA DISPENSAÇÃO NO SUS. PA-
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014186-19.2017.8.19.0037 (Criminal), 20-03-2019
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DA DOENÇA QUE ACOMETE O AUTOR (DIABETES MELITTUS TIPO 2 - CID-10). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DE AMBOS OS RÉUS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. SAÚDE PÚBLICA. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. DESPESA QUE SE SOBREPÕE ÀS DEMAIS. GARANTIA DE DIREITO FUNDAMENTAL. NECESSIDADE...
... MUNICÍPIO ... QUE FIGURA COMO RÉU, SENDO SUCUMBENTE ... APLICAÇÃO DO ENUNCIADO Nº 42 FETJ E DO ... VERBETE SUMULAR Nº 145 TJRJ. SENTENÇA ... AC nº 0014186-19.2017.8.19.0037 (4) ... medicamentos Insulina Levemir e Insulina Asparte, ... prescrito pelo médico assistente; ... 7 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000104-65.2016.5.06.0122), 13-12-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. MANIFESTO EQUÍVOCO NA ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS. DESERÇÃO AFASTADA. Reconhecido o equívoco no exame dos pressupostos de admissibilidade recursal, pela não intimação da parte para sanar dúvida acerca do preparo recursal, acolhem-se os embargos de declaração, a fim de afastar a deserção do recurso ordinário. Exegese do art. 10 da IN nº 39 do TST
... OJ 140 da SDI-1, do TST, em sua novel redação, determinam a aplicação ao Processo Trabalhista apenas do disposto no art. 1.007, § 2º, do novo ... foi dada autorização, de imediato, para receber aplicação de insulina; que a autorização foi apenas concedida 30 minutos depois da premente ... -
Decisão da Presidência nº 825770 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Septiembre de 2013
... NECESSIDADE DE TRÊS SESSÕES DIÁRIAS DE HEMODIÁLISE ... APLICAÇÃO DE INSULINA DUAS VEZES POR DIA, COM PESQUISA DE GLICOSE NA URINA DIÁRIA E ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000219-85.2017.5.07.0005), 2018-11-06
... sofreu acidente de trabalho, pois se perfurou, durante uma aplicação de insulina em um paciente que se encontrava internado no posto médico de ...
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Decisões Monocráticas nº 825770 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Septiembre de 2013
... NECESSIDADE DE TRÊS SESSÕES DIÁRIAS DE HEMODIÁLISE ... APLICAÇÃO DE INSULINA DUAS VEZES POR DIA, COM PESQUISA DE GLICOSE NA URINA DIÁRIA E ...
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Campanha de vacinação contra raiva é adiada para dia 25 no Rio, após 10 animais morrerem em Magé, na Baixada
... depoimentos colhidos, uma troca pode ter ocasionado a aplicao de insulina em vez do imunizante. A prefeitura informou ainda que, de um total de ...
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Campanha de vacinação contra raiva é adiada para dia 25 no Rio, após 10 animais morrerem em Magé, na Baixada
... depoimentos colhidos, uma troca pode ter ocasionado a aplicao de insulina em vez do imunizante. A prefeitura informou ainda que, de um total de ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0022408-95.2012.8.19.0054 (Criminal), 28-05-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL FUNDADA NA GARANTIA CONSTITUCIONAL À SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS. Inexistência de violação aos dispositivos constitucionais e legais invocados pelo embargante. Presta-se o recurso de embargos apenas a aclarar contradições e obscuridades, assim como...
... Súmula 180 ... deste E. TJ/RJ ... Insulina especial Degludeca (Tresiba) que foi prescrita ao autor após o ... mesmo ... qual inclusive é integrante da rede pública de saúde ... Aplicação dos verbetes sumulares nºs. 116 e 180, desta Corte Estadual ... -
Acórdão Nº 2000385-98.2023.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 20/07/2023
... Glyxambi 25+5 mg; Insulina Glargina 100 UI/ML (36 unidades ao dia, via ... subcutânea); Agulhas para aplicação de insulina 4mm, todos em uso contínuo, por ... prazo indeterminado, da ...
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PREFEITURA DE CAMPO VERDE - ERRATA – ITEM 55 DOPREGÃO ELETRÔNIC ON ° 013/2021
... DESCARTÁVEL 01 ML PARA APLICAÇÃO DE INSULINA, COM AGULHA FIXA DE 8MM X 0,30M, ... EM POLIPROPILENO ...
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Acordao N° 1323090 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2021
Recurso em sentido estrito. Decisão de pronúncia. Homicídio qualificao pelo motivo torpe e pelo meio cruel. Circunstanciado pela idade da vítima. Pedido de despronúncia. Ausência de provas da materialidade. Recursos providos. 1. Em que pese a decisão de pronúncia consubstancie mero juízo de admissibilidade da acusação, preconiza o artigo 413 do código de processo penal que, para a submissão do...
... que houve a administração externa de insulina, mormente porque, segundo o médico LUIS ... CLAUDIO, seria necessária a ... quadro. Foi treinada no hospital para fazer a aplicação da medicação nos filhos e sabia medir a ... glicemia. Nem sempre a ... -
Acórdão Nº 08312803420158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 21-03-2019
... em fornecer os medicamentos e insumos 02(duas) canetas de Insulina LANTUS SOLOSTAR, 02 (duas) canetas de Insulina NOVARAPID FLEXPEN, 120 ... insumos para acompanhamento e monitoramento do tratamento e aplicação da insulina não foi identificado nos autos declaração de falta dos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0286134-14.2018.8.19.0001 (Criminal), 10-09-2020
Recurso Inominado nº 0286134-14.2018.8.19.0001 Recorrentes: Município do Rio de Janeiro e Estado do Rio de Janeiro Recorrida: GERALDO PEREIRA DA SILVA RECURSOS INOMINADOS - FORNECIMENTO MEDICAMENTOS - INDICAÇÃO CLÍNICA PARA O TRATAMENTO DE DIABÉTES- APESAR DE OS FÁRMACOS NÃO INTEGRAREM NENHUMA LISTA OFICIAL DE MEDICAMENTOS PARA A DISPENSAÇÃO ATRAVÉS DO SUS, ESTÃO INDICADOS AO QUADRO QUE...
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Acórdão Nº 08152131520228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 04-08-2023
... DE TRATAMENTO ATRAVÉS DE FÁRMACOS (BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA, CANETAS TRESIBA E FIASP) E MEDIDORES GLICÊMICOS. NEGATIVA DA OPERADORA ... à recomendação de antecedência mínima de 30 minutos para aplicação de insulina regular” ... Os membros do Plenário da CONITEC, em sua ...