aplicação de insulina
- 'Em uma semana os sistemas de saúde deverão entrar em colapso no Brasil', diz especialista no tratamento da Covid-19
-
Acórdão Nº 1420386 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... autora, do medicamento Insulina Degludeca (Tresiba), não ... incorporado ao SUS à época da propositura ... TRESIBA (4 refis/mês – 1 aplicação/dia) à autora/apelada ... portadora de Diabetes Mellitus Tipo I (CID10: ...
-
Acórdão Nº 1420386 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
... autora, do medicamento Insulina Degludeca (Tresiba), não ... incorporado ao SUS à época da propositura ... TRESIBA (4 refis/mês 1 aplicação/dia) à autora/apelada ... portadora de Diabetes Mellitus Tipo I (CID10: ...
-
Acórdão Nº 0021097-16.2017.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-05-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. DEVER DE INDENIZAR. Para que haja o dever de indenizar, é necessário que reste configurada a culpa da empresa reclamada para a ocorrência do acidente. No caso, a ausência de nexo causal ou concausal entre a patologia da qual a reclamante é portadora e as atividades laborais realizadas no curso do contrato de trabalho afasta qualquer responsabilidade da
... com a documentação médica), em razão do que necessita de aplicação de insulina diariamente e possui indicações médicas de que se alimente ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017608-44.2018.4.04.0000), 07-05-2018
... Mellitus Insulino-dependente), necessitando fazer uso de aplicação de insulina NPH e Lispro 3 (três) vezes ao dia, além do uso regular de ...
- Sequestradores de empresário alemão que perdeu R$48 milhões em criptomoedas podem ter feito outras vítimas
- Sequestradores de empresário alemão que perdeu R$48 milhões em criptomoedas podem ter feito outras vítimas, diz polícia
- Sequestradores de empresário alemão que perdeu R$48 milhões em criptomoedas podem ter feito outras vítimas
-
Decisão Monocrática Nº 0010165-22.2010.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Público, 24-01-2019
... de diabetes mellitus tipo 1, necessitando fazer uso contínuo de insulina glargina (lantus) e insulina ultrarrápida (humalog ou lisptro). Sustentou ... cumprimento da antecipação de tutela e impossibilidade de aplicação de multa diária, na hipótese de descumprimento da liminar ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.043768-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA DE URGÊNCIA - CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE - CUSTEIO DO TRATAMENTO - BOMBA DE INSULINA - ELEMENTOS QUE EVIDENCIAM A PROBABILIDADE DO DIREITO E FUNDADO RECEIO DE DANO - INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 300, DO CPC - DEFERIMENTO - OBSERVÂNCIA AO ART. 35-C, INCISO I, DA LEI Nº 9.656/98 - URGÊNCIA COMPROVADA - MANUTENÇÃO DA DECISÃO...
-
Acórdãos nº 1006195-16.2015.8.26.0565 de 2ª Câmara de Direito Público, 17 de Abril de 2019
... MANDADO DE SEGURANÇA. Não se aplicação, na hipótese, o entendimento consolidado no REsp nº ... insulina. Art. 196 da Constituição Federal, norma de eficácia ...
-
Acórdão nº 1.0362.17.004348-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO À SAÚDE - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ESTADO DE MINAS GERAIS E MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - FORNECIMENTO DE BOMBA DE INSULINA - DIABETES MELLITUS TIPO I - EFICÁCIA DO EQUIPAMENTO - NÃO DEMONSTRADA - TRATAMENTO REGULAR DISPONIBILIZADO PELO SUS - ACRÉSCIMO DE TRATAMENTO EXCEPCIONAL FORNECIDO AO PACIENTE EM OUTRA DEMANDA JUDICIAL - REFORMA DA SENTENÇA. - Não demonstrada a...
-
Acórdão Nº 0050498-13.2021.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 03-07-2023
... DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO ... CONSTITUCIONAL. APLICAÇÃO" DO DISPOSTO NO ... INCISO II DO ART. 1.040 DO CPC. JUÍZO DE ... RETRATAÇ\xC3" ... RESPONSABILIDADE ... PÚBLICOS. FORNECIMENTO INSULINA DE AÇÃO ... PROLONGADA ... MEDICAMENTO ... REGISTRADO ...
-
Decisão Monocrática Nº 0012304-35.2014.8.06.0119 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 23-07-2018
DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE E À VIDA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. PORTADOR DE DIABETES TIPO 1. NECESSIDADE DO USO DOS SEGUINTES MEDICAMENTOS: TRÊS CANETAS POR MÊS DE INSULINA NOVA RÁPIDO, SEIS CANETAS POR MÊS DE INSULINA LANTUS, PODENDO ESTA SER SUBSTITUÍDA PELA INSULINA LEVENIR, BEM COMO DOS
... MEDICAMENTOS: TRÊS CANETAS POR MÊS DE INSULINA NOVA RÁPIDO, ... SEIS CANETAS POR MÊS DE INSULINA LANTUS, PODENDO ESTA ... APLICAÇÃO" DA INSULINA, QUAIS SEJAM, FITA PARA FAZER O EXAME ... (QUATRO CAIXAS POR M\xC3" ... - Acórdão Nº 0009320-73.2007.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 24-03-2022
-
Decreto nº 3.803 de 24/04/2001. DISPÕE SOBRE O CREDITO PRESUMIDO DA CONTRIBUIÇÃO PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PIS/PASEP E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS, PREVISTO NOS ARTIGOS 3 E 4 DA LEI 10.147, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000.
... áreas de competência, normas complementares necessárias à aplicação do disposto neste Decreto ... Art. 10. Este Decreto entra em vigor na ... IFOSFAMIDA ... IMIGLUCERASE ... INDAPAMIDA ... INDOMETACINA ... INSULINA BOVINA ... INSULINA HUMANA ... INSULINA MISTA ... INSULINA SUÍNA ...
-
Decisao Nº 0104472-54.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 17-02-2020
PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE. DIABETES. FORNECIMENTO DE BOMBA DE INFUSÃO SUBCUTÂNEA CONTÍNUA DE INSULINA. PROVA DOS AUTOS CONTUNDENTE QUANTO AS NECESSIDADE PARA PRESERVAR A SAÚDE E A PRÓPRIA VIDA DO PACIENTE. CLÁUSULAS CONTRATUAIS RESTRITIVAS SE MOSTRAM ABUSIVAS. DANO MORAL...
... FORNECIMENTO DE BOMBA DE INFUSÃO SUBCUTÂNEA CONTÍNUA DE INSULINA. PROVA DOS AUTOS CONTUNDENTE QUANTO AS NECESSIDADE PARA PRESERVAR A SAÚDE ... responsabilidade pelos danos morais causados, impondo-se a aplicação do art. 14 do Código de Defesa do Consumidor ... In casu, ... -
Acórdão Nº 0705393-11.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 20-06-2018
... MUNICIPALIDADE O DEVER DE FORNECIMENTO DOS "MEDICAMENTOS INSULINA ... GLARGINA 100UI/ML (08 REFIS) E INSULINA GLUSILINA 100UI/ML (05 ... JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DESTA CORTE ESTADUAL. APLICAÇÃO DO CPC QUANDO A ... PARTE DEMANDADA SUCUMBIR E DA LEI Nº 7.347/85 NOS ...
-
Decisão Monocrática nº 51839045920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 24-11-2022
... TRATAMENTO DE SAÚDE. CONSIDERAÇÕES ... O medicamento 'Insulina Glargina" não é disponibilizado no âmbito do SUS, razão pela qual ... 109, inciso I, da CF/1988). ... Aplicação do entendimento firmado pelo STF ao apreciar os embargos de declaração ...
-
Acórdãos nº 1002007-57.2014.8.26.0292 de 9ª Câmara de Direito Público, 22 de Septiembre de 2016
... objetiva o fornecimento gratuito de medicamento (insulina glargina lantus) Valor da causa estimado em ... Evidente desproporcionalidade da verba honorária Aplicação do dispositivo do art. 85, par. 4º, III, do CPC/15, que não ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.043768-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE - RECUSA DE CUSTEIO DE DESPESAS COM BOMBA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA E INSUMOS PARA TRATAMENTO DE DIABETES TIPO I - PRESCRIÇÃO MÉDICA FUNDAMENTADA - OBRIGAÇÃO DECORRENTE DA NATUREZA DO CONTRATO - ROL DA ANS - IRRELEVÂNCIA - SÚMULA Nº 102, DO TJSP - OBSERVÂNCIA AO ART. 35-C, INCISO I, DA LEI Nº 9.656/98 - URGÊNCIA...
-
Processo nº 0002225-95.2017.8.19.0000 de Décima Oitava Câmara Cível, 22 de Febrero de 2017
... que o agravante forneça os medicamentos INSULINA ... LANTUNS GLARGINA (3 ML) e-INSULINA NOVORAPID OU APIDRA (3 ... requisitos do art. 300 do NCPC. Aplicação do verbete 59, da ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.060244-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL / REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - MEDICAMENTOS - INSULINA E INSUMOS - DIABETES MELLITUS TIPO I - ART. 196 DA CF - OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO INTERNO - REPERCUSSÃO GERAL TEMA Nº 793 STF - REPERCUSSÃO GERAL - LIMITAÇÃO TEMPORAL PARA O FORNECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE - TRATAMENTO CONTÍNUO - RETENÇÃO DE RECEITA MÉDICA - MEDIDA...
-
Decisão Monocrática Nº 5013720-08.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-06-2020
... ência voltado a compelir a operadora ao fornecimento da bomba de insulina MiniMed(TM) 640G, assim como os demais insumos e medicamentos a ela ... tribunal e distribuído imediatamente, se não for o caso de aplicação do art. 932, incisos III e IV, o relator, no prazo de 5 (cinco) dias:I - ...
-
Acórdão nº 1.0480.17.008248-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-03-2020
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - MEDIDA PROTETIVA - DIREITO À SAÚDE - SENTENÇA LÍQUIDA - CÁLCULOS ARITMÉTICOS - BOMBA DE INSULINA - DIABETES MELLITUS TIPO I - IMPRESCINDIBILIDADE - TEMA 106 STJ - TRATAMENTO REGULAR DISPONIBILIZADO PELO SUS - GENÉRICOS- Verificada a liquidez da sentença proferida e o valor insuficiente da condenação para se alcançar a remessa necessária, impõe-se de...