Apoio ao utilizador
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Acórdão Nº 5024379-52.2020.8.24.0008 do Quinta Câmara Criminal, 06-05-2021
... em celular pertencente ao denunciado como sendo GOFO e utilizador da linha telefônica n. [48] 98814-1170), de forma estável e permanente, ... agentes da lei que haviam seguido o denunciado decidiram solicitar apoio de colegas e, juntos, aguardarem o retorno de RAUL ALEXANDRE FAGUNDES ao ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 100555-89.2019.5.01.0039)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16-DF. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO
... de serviços e utilizador" da energia de trabalho da obreira, que demonstraria a ... inexist\xC3" ... amostragem, estruturada pelo próprio ente público, com o apoio técnico de órgão de ... controle externo, caso em que gozaria ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10502-34.2021.5.03.0137)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. MOTORISTA DE APLICATIVO. NATUREZA DO VÍNCULO. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. Para além da pungência socioeconômica que envolve a questão, o debate acerca da natureza do vínculo entre "motorista de aplicativo" e empresa gerenciadora da plataforma digital por meio da qual era...
... conduta perante o utilizador do serviço ou à prestação da atividade; c) A plataforma ... acessórias: a) Privação do direito a apoio", subsídio ou benefício outorgado por entidade ... ou serviço p\xC3" ... -
Acórdão Nº 5008467-14.2022.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 18-05-2023
... imediato, já que estavam segregados, ELBNER e MAICON contavam com o apoio dos demais denunciados, os quais, agindo em conjunto, dividindo tarefas e ... em Chapecó.Inicialmente, no que toca à identificação do utilizador de fato do aparelho celular, infere-se que o contato salvo no celular de ...
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Direitos Fundamentais e Tecnologias de Informação e Comunicação
“De um modo sucinto, poderemos afirmar que as principais características das RSC consistem na tendencial gratuidade do serviço, o rápido e exponencial crescimento do número de utilizadores, a sua extraordinária valorização económica, a facilidade de utilização e a disponibilização de funcionalidades que permitem a interação entre os utilizadores dos serviços” “Existe um ‘ fosso entre gerações’,...
... 2.10. Por conseguinte, a proteção do utilizador, em particular do utilizador vulnerável, especialmente das crianças, mas ... c) o incitamento e o apoio" ao desenvolvimento de hotlines , de tecnologias de iltragem, de classiica\xC3" ... -
Acórdão Nº 5002040-10.2020.8.24.0070 do Quinta Câmara Criminal, 23-09-2021
... o rompimento de uma parede, enquanto o quarto denunciado prestava apoio distncia, em local desconhecido. Conforme apurado nas investigaes, aps ... cadastrada em nome de MOISES GODOI DA ROSA foi apurado que o utilizador do referido terminal seria DEIVID OLIVEIRA DE S com registro no RG n ...
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Decisão monocrática Nº 0601901-76.2018.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 23-06-2023
... apoio político e para a prática de atos de campanha. PRELIMINARES ... uso pela comunidade de modo gratuito ou pago, a depender de o utilizador apoiar ou não a candidata; (g) era da cor branca e com placa vermelha ...
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Acórdão Nº 5018773-50.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 15-12-2022
... contrria prova dos autos aquela que no encontra nenhum apoio no conjunto probatrio, aquela que no tem apoio em nenhuma prova, aquela ... semelhantes foram trocadas entre KAIQUE e contato "Eduardo SC", utilizador da linha +55 45 8815-5816; [ ... ] "Eduardo SC", em 26/04/2018, avisa a ...
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Eventos Funcionais
... do sem diminuir o campo de visão do utilizador; deverá ser compatível para a utilização com capacetes ... MSA GALLET ... Profissionais de Apoio à Saúde, Quadro de Provisão Temporária, ... instituída pela Lei ...
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Acórdão nº 50184406220218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 01-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO. ART. 180, CAPUT, DO CP. DOLO EVIDENCIADO. PROVAS DA AUTORIA E MATERIALIDADE. CONDENAÇÃO MANTIDA. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR. ART. 311, CAPUT, DO CP. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. REFORMA DA SENTENÇA ABSOLVIÇÃO. PENA REDIMENSIONADA. 1. As circunstâncias evidenciadas na oportunidade que envolveu a prisão não deixam dúvida a respeito da autoria do crime de receptaç
... ão, transitando pela Avenida Ipiranga, quando receberam um pedido de apoio do 19º BPM, unidade responsável pela área onde se encontravam ... Discordo, contudo, da conclusão, no sentido de que o utilizador do bem, no caso o receptador, possa ser punido a título de participação ... -
Da Tutela do Consumidor em Portugal e do Papel do Ministério Público
“Considera-se consumidor todo aquele a quem sejam fornecidos bens, prestados serviços ou transmitidos quaisquer direitos, destinados a uso não profissional, por pessoa que exerça com carácter profissional uma actividade económica que vise a obtenção de benefícios” “Surgindo a intervenção do Ministério Público por impulso próprio ou porque tal intervenção lhe foi solicitada externamente, a sua ação
... e as cooperativas de consumo têm direito, nos termos da lei, ao apoio do Estado e a ser ouvidas sobre as questões que digam respeito à defesa ... a regra da interpretação mais favorável à contraparte o utilizador de cláusulas contratuais gerais - in dubio contra stipulatorem , já que ... -
Acórdão nº 2004/0032785-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ou efetivamente causa o dano ambiental - impõe também ao "utilizador do recurso" que suporte os custos da preservação ambiental, de forma a ... ábulo, oriundo do latim subsidiarius, indica que vem em reforço ou apoio". (Dicionário Michaelis Eletrônico) ... No nosso direito pátrio, n\xC3" ...
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Acordao N° 1294060 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2020
Embargos de declaração. Processo civil. Ausência de omissão ou de contradição. Reexame do julgado. Prequestionamento. Embargos rejeitados. 1. Os embargos de declaração tem fundamentação vinculada, a fim de sanar obscuridade, omissão ou contradição existentes na decisão embargada, além de corrigir eventual erro material. 2. Quando a matéria posta em julgamento foi enfrentada e debatida por...
... de forma parcial e intermitente, o qual frusta o utilizador" do serviço, não pode ... ser equiparado ao pleno cumprimento da obrigaç\xC3" ... apoio utilizadas para compelir o devedor à obrigação têm caráter ... -
Diário Oficial de 28-02-2023 - Poder Legislativo
... Estado e à Secretária de Saúde objetivando o aumento da rede de apoio e atenção Psicossocial no Estado de ... Pernambuco ... DIÁRIO OFICIAL ... 2. Quanto usamos? Figurando como o maior utilizador de agrotóxicos do mundo, o Brasil consome 20% da produção ... destes. A ...
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Acórdão Nº 0002020-75.2022.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 26-10-2023
... criminoso, eis que prestava apoio aos roubos praticados pelo grupo, transportando ... os membros da ... “No dia 26/02/2022 às 18:03:15 o HNI, utilizador do numeral 41- 98715.9188, recebe uma ... ligação de MARCOS ANTÔNIO ...
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Acordao N° 1317718 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2021
Apelação cível. Civil e processual civil. Consumidor. Inovação recursal. Conhecimento parcial. Prova pericial. Cerceamento de defesa. Ausência. Reparos em veículo. Seguradora. Falha na prestação do serviço. Ônus probatório. Culpa exclusiva dos consumidores não demonstrada. Dever de indenizar. Dano moral configurado. Quantum. Majoração. Revela-se inviável o conhecimento do recurso quanto à matéria
... frusta o utilizador do serviço, não pode ser equiparado ao pleno cumprimento da obrigação ... apoio utilizadas para compelir o devedor à ... obrigação têm caráter ... -
Sistemas de informação e evolução tecnológica: mitos e realidade
Os Sistemas de Informação – para gestão ou não – são representações artificiais construídas pelo Homem para representar factos, acontecimentos e fluxos que observou no mundo real. O objectivo deste trabalho é tentar demonstrar que a evolução tecnológica de alguns subsistemas contribui para executar de modo mais preciso e com maior rapidez as funções sistémicas, sendo estas invariantes. Foi...
... Apoio" à Decisão), EIS (Executive Information Systems – Sistemas de Informaç\xC3" ... O utilizador tinha necessidade de usar os dois subsistemas: na base de dados pesquisava ... -
A Identidade Docente Face às Novas Tecnologias
Com a chegada iminente da TV Digital na escola brasileira, a pesquisa investigou a percepção dos docentes sobre a possibilidade de produzir objetos educacionais para essa mídia dentro da escola. 50 respondentes entre professores regentes, professores que já produzem material didático e futuros pedagogos, participaram da pesquisa por meio de entrevistas e questionários. Os resultados mostram que,...
... e informação (televisões, videocassetes, DVDs, computadores) para apoio pedagógico nas escolas começou há pelos menos duas décadas. No ... de dados, pois, através das ferramentas disponibilizadas, o utilizador pode manter tudo online de forma pública ou privada, aumentando desta ... -
Acórdãos nº 0015181-47.2011.8.26.0037 de 1ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... canal de comunicação via e-mail e telefone, para apoio dos Professores Formados, por um período mínimo de 01 ... ção de configurações por utilizados (perfil de utilizador). Possibilidade de guardar o seu ambiente de trabalho, ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... , órgãos de direção setorial subordinados à Di- retoria Geral de Apoio Logístico (DGAL). Art. 4º- A Diretoria Geral de Odontologia e a ... - mente relacionados aos serviços inerentes à função do utilizador com vistas às atividades da Corporação; - atacar, pesquisar ou tentar ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... , órgãos de direção setorial subordinados à Di- retoria Geral de Apoio Logístico (DGAL). Art. 4º- A Diretoria Geral de Odontologia e a ... - mente relacionados aos serviços inerentes à função do utilizador com vistas às atividades da Corporação; - atacar, pesquisar ou tentar ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... , órgãos de direção setorial subordinados à Di- retoria Geral de Apoio Logístico (DGAL). Art. 4º- A Diretoria Geral de Odontologia e a ... - mente relacionados aos serviços inerentes à função do utilizador com vistas às atividades da Corporação; - atacar, pesquisar ou tentar ...