apontamentos de fisica
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LICITAções - ESPORTES E LAZER
... Excluir/ substituir/ corrigir os associados (DAP Física) nos ... projetos de venda, conforme os apontamentos na planilha a ser ...
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Acordão da , 08-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. PROVAS DE AUTORIA E MATERIALIDADE NO TRÃFICO. AUSÊNCIA DE PERMANÊNCIA E ESTABILIDADE PARA A ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. ABSOLVIÇÃO NECESSÃRIA. POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE PENA PELO TRÃFICO PRIVILEGIADO.1. A materialidade e autoria do crime de tráfico de drogas estão demonstradas não...
... telefonemas, inclusive com a descrição física, correspondente à de ... FÁBIA, que, segundo esses apontamentos, era a ... -
Acórdão nº 50292818720198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 31-08-2022
... Existe o prontuário, mas sem estes apontamentos ... c) Foram apresentados prontuários em sede de contestação, os ... ário e a sua conservação em arquivo próprio seja de forma física" ou digital ... Parágrafo Único. Os profissionais da Odontologia dever\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... ídicas de direito privado, sociedades de economia mista, ou pessoa física em geral ... § 5º As cláusulas referidas nos parágrafos 3º e 4º ... regime de segrêdo de justiça, podendo copiar peças e tomar apontamentos; ... XV ? examinar em qualquer repartição policial, mesmo sem ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 3.2 Princípios constitucionais tributários 3.2.1 Apontamentos iniciais ... Legalidade, anterioridade, irretroatividade e outros, que ... física ou jurídica que não pratique circulação de mercadoria ... A ...
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Acórdão, Processo nº 5073540-78.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... da família, para fins de dispensa das aulas de educação física (1974 e 1977), apontamentos rurais em nome do genitor ... Por sua vez, os ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003159-18.2020.8.19.0204 (Criminal), 19-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0003159-18.2020.8.19.0204 Recorrente (Autora): KAROLYN DO NASCIMENTO DA SILVA Recorrido (Réu): TELEMAR NORTE LESTE S.A. Origem: 17º Juizado Especial Cível - Regional de Bangu - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O KAROLYN DO NASCIMENTO DA SILVA ajuizou...
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Ética profissional
... ória especialização pode ser atribuída a um advogado (pessoa física/ natural) ou a uma sociedade de advogados, conforme se lê expressamente ... , advogado, dirigiu-se ao Ministério Público a fim de tomar apontamentos sobre investigação criminal em andamento, conduzida pelo Parquet, em ...
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Processo nº 0042085-37.2016.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 24 de Enero de 2018
... patrimônio e a integridade física dos ofendidos. ... STJ, uma vez que a maioria dos apontamentos ... mencionados não possuíam sentença condenatória, ...
- Acórdão Nº 5000261-47.2021.8.24.0082 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-05-2022
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Acórdãos nº 2000699-93.2019.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 18 de Febrero de 2019
... ª Câmara de Direito Privado JUSTIÇA GRATUITA - Pessoa física - Hipótese em que a recorrente comprovou documentalmente ... , além de baixa movimentação financeira com apontamentos de devolução de cheques por insuficiência de fundos ...
- Processo nº 0001144-18.2016.8.19.0010 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 3 de Abril de 2017
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... que conclusos à auto-ridade, podendo copiar peças e tomar apontamentos, em meio físico ou digital” ... Embora o artigo supracitado permita ... indevido de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica, ou de desrespeito à proibição especialmente prevista em ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0271859-89.2020.8.19.0001 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0271859-89.2020.8.19.0001 Recorrente: VIA VAREJO S/A Recorrida: RITA FERREIRA DA COSTA Origem: IX Juizado Especial Cível - Universidade Veiga de Almeida Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Trata-se de ação indenizatória em que...
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Acórdão nº 7009928-74.2022.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 06-10-2023
Apelação. Aposentadoria especial. Médico. Atividade insalubre. Tempo diferenciado. Servidor público estadual. Possibilidade. Comprovação. Perfis Profissiográfico Previdenciário – PPP elaborado pelo INSS.Apontamentos na certidão da Previdência Social. Inexistência de laudo pericial estadual. Desnecessidade. Adicional em contracheque. Atividade inerente ao contato com agentes químicos, físicos e...
... causados à saúde e a integridade física do trabalhador segurado, que, diferente de ... outros, trabalhou em ... Previdenciário – PPP elaborado pelo INSS. Apontamentos na certidão da ... Previdência Social. Inexistência de laudo pericial ... - Acórdão Nº 5017448-12.2021.8.24.0036 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 31-05-2022
- Acórdão Nº 5002503-28.2021.8.24.0001 do Segunda Turma Recursal, 02-08-2022
- Acórdão Nº 5006944-40.2021.8.24.0005 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-12-2021
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Acórdãos nº 2157904-93.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... PESSOA FÍSICA. BENEFÍCIO EM QUESTÃO FOI INDEFERIDO, SEM A PRESENÇA DE ... DO PLEITO LIMINAR QUE VISAVA A EXCLUSÃO DE APONTAMENTOS EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. NÃO VERIFICADOS, POR ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003550-75.2019.8.19.0052 (Criminal), 27-08-2019
2ª TURMA RECURSAL. RECURSO Nº. 0003550-75.2019.8.19.0052 Recorrente/Ré: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. Recorrido/Autor: ERICA ARAGÃO BAÊTA BETTIO. VOTO: Relata a parte autora que se matriculou no curso de Educação Física da Estácio de Sá, com financiamento do curso pelo FIES. Aduz que, em 2016, no período de renovação de matrícula, foi informada que seu financiamento não seria...
- Acórdão nº 50110613820218210141 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-02-2023
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Acórdão Nº 5000893-44.2019.8.24.0082 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-09-2020
... da inscrição ou manutenção irregular do nome da pessoa física ou jurídica no rol de inadimplentes, sendo despicienda a discussão ... DÉBITOS INEXISTENTES. APONTAMENTOS ILÍCITOS. DANO MORAL PRESUMIDO, AINDA QUE A NEGATIVADA SEJA PESSOA ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... das sanções para limitar a inscrição apenas à pessoa física do ... gestor responsável à época pela conta rejeitada ou não ... exigibilidade ... consequentemente, ... apontamentos ... inadimplência, se ainda em discussão na esfera administrativa ... -
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... física quanto em marketplace virtual, e o que procura construir uma ... facilitar a tarefa das autoridades fiscais. Faço alguns ... apontamentos sobre as diretrizes de 1 a 3, por serem mais ... Disponível ... Acesso ...
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Processo nº 0001679-62.2015.8.19.0080 de Oitava Câmara Criminal, 29 de Mayo de 2017
... possível que apontamentos sem resultado, constantes da ... agente e seu total desprezo pelas vidas e a integridade física ...