apontamentos de fisica
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... 1º desta Lei é de natureza comercial , exercida por pessoa física" ou jurídica em regime de livre concorrência, e depende de prévia inscri\xC3" ... cit ., p. 556. (126) MORAES, Evaristo de. Apontamentos de direito operário ... Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1905. p. 83 ...
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Acordão da , 20-06-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. ERRO MATERIAL. ESTUPRO DE VULNERÃVEL. PRONUNCIAMENTO ORAL DO REVISOR E RELATOR PARA O ACÓRDÃO. JULGAMENTO DA APELAÇÃO CRIMINAL DA DEFESA. MANIFESTAÇÃO DESRESPEITOSA, PEJORATIVA E OFENSIVA AO ACUSADO. EXCESSO VERBAL QUE EXORBITA DA MERA FALTA DE URBANIDADE. MALTRATO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. SISTEMA ACUSATÓRIO. FALTA DE IMPARCIALIDADE. HIPÓTESE...
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Relatório e Voto com número 5307576-47.2021.8.09.0025 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 18-04-2023
... “Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem ... como ... tempo da anotação irregular impugnada possuía outros apontamentos negativos sem ... questionamento judicial, restando, assim, restou ...
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Sentença com número 5494980-32.2022.8.09.0051 da Goiânia - 1º Juizado Especial Cível, 10-04-2023
... “Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou ... serviço como ... EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA ... APONTAMENTOS ANTERIORES. SÚMULA 385/STJ. ATO ILÍCITO E DANO MORAL ... NÃO ...
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Decisão Monocrática com número 5669718-44.2023.8.09.0154 da 4ª Câmara Cível, 18-10-2023
... GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. SÚMULA Nº 25 DO ... TJGO. CUSTAS INICIAIS. VALOR ELEVADO ... Não obstantes tais apontamentos, de modo a viabilizar o acesso à justiça – ... sem prejuízo do ...
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Caso Denilson – apontamentos sobre um julgamento indígena
Caso Denilson – apontamentos sobre um julgamento indígena
... b) compatibilidade com os direitos humanos internacionalmente reconhecidos: também dependente da análise casuística. Uma pena de tortura física, por exemplo, não pode ser chancelada apenas por ser um método de repressão indígena de delitos, já que é incompatível com os direitos ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... física nas áreas e ignorando os processos de apropriação por que os grupos ... O documento “Apontamentos para a Civilização dos Índios Bravos do Império do Brasil”, de 1823, ...
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Prova digital e afetação de direitos fundamentais
... – como o uso de tortura, de coação e de ofensa da integridade física ou moral do suspeito para obter confissão, a abusiva intromissão na vida ... Apontamentos teóricos sobre o tema há em CORREIA, João Conde. “Questões práticas ...
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Meio ambiente do trabalho
... Todos, enim, que disponibilizam sua energia física e mental para o benefício de outrem, inseridos em uma dinâmica ... URIAS, João (Coord.). Direito Ambiental do Trabalho v. 1: Apontamentos para uma teoria geral: saúde, ambiente e trabalho: novos rumos de ...
- Acórdão nº0002527-97.2015.8.17.0470 de Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães, 06-10-2023
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000144-86.2021.8.19.0016 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000144-86.2021.8.19.0016 Apelante: JENIFER DOS SANTOS SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de advertência. Recurso defensivo...
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Sobre a polissemia da violência de estado no Brasil: apontamentos para sua análise e compreensão
O artigo pretende explorar a polissemia das interpretações sociológicas acerca da violência e suas implicações para a conformação do campo temático sobre o assunto no país. Nessa perspectiva, o texto busca compreender, a partir de uma análise bibliográfica da literatura internacional e nacional, o potencial interpretativo dos diferentes registros analíticos que se debruçam sobre o fenômeno....
... Yves Michaud (1989) considera que essas perturbações não se limitariam ao emprego e/ou ameaça do uso da força física, pois os danos individuais e coletivos associados às múltiplas formas de violência atravessariam nossas experiências morais, simbólicas, ... -
Acórdão nº 0800657-57.2021.8.14.0049 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 27-11-2023
... , dado o modo como o crime foi cometido, contra pessoa deficiente física, sem parte do braço esquerdo, com comprometimento de locomoção e mas neurológicos. Tais apontamentos, certamente, impõem maior rigorismo na resposta penal ... 3. A conduta ...
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Acórdão nº 0800657-57.2021.8.14.0049 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 27-11-2023
... , dado o modo como o crime foi cometido, contra pessoa deficiente física, sem parte do braço esquerdo, com comprometimento de locomoção e mas neurológicos. Tais apontamentos, certamente, impõem maior rigorismo na resposta penal ... 3. A conduta ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... compreendida como a possibilidade de a pessoa poder se locomover física e ... 8. PASQUALOTTO, Adalberto. Os efeitos obrigacionais da ... Superados esses apontamentos, é importante perceber que no atual contexto de pluralismo, é evidente o ...
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A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... (CORRÊA, André L. Costa. Apontamentos sobre a dignidade humana enquanto princípio constitucional fundamental ... , vulnerável é aquele “que é passível de sofrer uma agressão física ou moral. Ponto fraco de uma questão, estudo, matéria, empreendimento, ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... espaço. - sylvia prado - Pessoa Física - São Paulo - --- - --- - R$ ... 5.000,00 - Não - 9 - Selecionado ... mundo: breves apontamentos - Abel Lopes Xavier - Pessoa Física ... - São Paulo - --- - --- - R$ ...
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Apontamentos jurídicos da viabilidade do ensino sobre diversidade de gênero nas escolas brasileiras
... O sexo seria uma classificação meramente biológica, embasada na formação física do indivíduo (cromossomos, órgãos sexuais, hormônios, dentre outros fatores). Apesar da manifesta predominância de existência de dois conjuntos ...
- Processo nº 0014013-81.2014.8.19.0204 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 28 de Junio de 2018
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Eficácia ou simbolismo? uma análise das medidas protetivas de urgência no rito da Lei Maria da Penha
... legais legislados com a finalidade de assegurar a integridade física, psíquica e moral da vítima que recorre à justiça com o intuito de ... ção com as diversas fontes estatísticas quanto ao tema e apontamentos" doutrinários, para que se possa estabelecer um ponto entre a eficácia pr\xC3" ...
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A seguridade precisa ser biopsicossocial: apontamentos para uma construção inter e multidisciplinar
... ública quando feita às pressas, com um sistema deficiente de material humano (médicos, assistentes sociais, servidores, além de estrutura física propriamente dita) ... Não temos dúvida, portanto, de que o alívio das perícias iniciais tornarão o sistema mais célere, eficiente e justo ...
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Acordão da , 27-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. PERICULOSIDADE. WRIT IMPETRADO CONTRA DECISÃO LIMINAR DO TRIBUNAL A QUO. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça tem compreensão firmada no sentido de não ser cabÃvel habeas corpus contra decisão que indefere o pleito...
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Decisão monocrática Nº 0602050-23.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 15-09-2022
... , coligações e federações, de modo que o candidato pessoa física não poderia ser responsabilizado. Na sua defesa aponta, ainda, o ... do candidato pessoa física, devem ser realizados alguns apontamentos. Inicialmente, ao contrário do que é alegado na defesa e no ...
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Decisão monocrática Nº 0602039-91.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 12-09-2022
... , coligações e federações, de modo que o candidato pessoa física não poderia ser responsabilizado. Na sua defesa aponta, ainda, o ... do candidato pessoa física, devem ser realizados alguns apontamentos. Inicialmente, ao contrário do que é alegado na defesa e no ...