aposentadoria comum conversao especial

Acórdão nº 2014/0006604-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL" Nº 464.779 - PR ... (2014/0006604-0) ... :\xC2" ... COMUM" EM ESPECIAL. REQUERIMENTO POSTERIOR \xC2" ... visa a concessão de aposentadoria fundamentada em dois ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. TEMPO ESPECIAL. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM. AUSÊNCIA DE COMANDO NORMATIVO NO DISPOSITIVO INDICADO. SÚMULA N. 284/STF. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. I - Incide o óbice do enunciado n. 284 da Súmula do STF quando os dispositivos indicados como violados não contêm comando normativo capaz de sustentar a tese deduzida e infirmar a validade...

... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.675.309 - RS (2017/0127487-2) ... APOSENTADORIA ... ESPECIAL. ... comum" na função de magistério só \xC3" ...
Acórdão nº 2015/0147194-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL" Nº 730.559 - RS ... (2015/0147194-9) ... :\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0042078-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL" Nº 666.891 - RS ... (2015/0042078-4) ... :\xC2" ... COMUM" EM ESPECIAL. REQUERIMENTO POSTERIOR \xC2" ... aposentadoria especial ...
Acórdão nº 2016/0127226-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.604.861 - PR (2016/0127226-5) ... COMUMVIGENTE ... À ÉPOCA DA APOSENTADORIA. MATÉRIA DECIDIDA EM RECURSO ...
Acórdão nº 2014/0256228-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.505.277 - RS (2014/0256228-9) ... aposentadoria é a aplicável ao direito à ... de serviço especial e comum, independentemente do ...
Acórdão nº 2015/0254202-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM PARA PREENCHIMENTO DE CARÊNCIA. DESCABIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE CONTAGEM DE TEMPO FICTA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O presente agravo regimental objetiva desconsiderar decisã

... AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.762 - SP (2015/0254202-5) ... DECLARAÇÃO ... ESPECIAL. ... APOSENTADORIACOMUM PARA PREENCHIMENTO DE CARÊNCIA. ...
Acórdão nº 2015/0049365-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL" Nº 672.994 - RS ... (2015/0049365-3) ... :\xC2" ... ÁRIO. CONVERSÃO DE TEMPO COMUM EM ... aposentadoria foi formulado em 6/2/2003, quando ...
Acórdão nº 2014/0272482-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL" Nº 601.672 - RS ... (2014/0272482-3) ... :\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0142568-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.460.392 - PR (2014/0142568-6) ... COMUM ... DOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA. MATÉRIA DECIDIDA ...
Acórdão nº 2015/0103595-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL" Nº 704.721 - RS ... (2015/0103595-9) ... :\xC2" ... ÁRIO. CONVERSÃO DE TEMPO COMUM EM ...
Acórdão nº 2016/0158593-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM. PROCESSUAL CIVIL. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. 1. Não se conhece do Recurso Especial em relação à...

... RECURSO ESPECIAL Nº 1.607.696 - RS (2016/0158593-7) ... APOSENTADORIA ... DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM. PROCESSUAL CIVIL. ...
Acórdão nº 2014/0151480-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... CONVERSÃO DE TEMPO COMUM EM ESPECIAL. LEI APLICÁVEL. ... QUISITOS ... APOSENTADORIA". INVIABILIDADE, NO CASO. ENTENDIMENTO\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0213234-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL" Nº 569.400 - RJ ... (2014/0213234-5) ... :\xC2" ... EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA ... ESPECIAL. ... CONVERSÃO ... comum ...
Em vigor Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
- Códigos
... ões, departamentos, entidades em regime especial de administração e quaisquer pessoas físicas ... ou membro de conselho de administração em comum ... #Incluído pela Lei nº 13.506, de 2017 ... ágrafo anterior, inclusive as de aposentadoria e pensão que sejam de responsabilidade das ...
Acórdão nº 2012/0035606-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.310.034 - PR (2012/0035606-8) ... COMUM. ... DA APOSENTADORIA ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... RECURSO ESPECIAL Nº 1.655.420 - SP (2017/0011173-4) ... APOSENTADORIA ... COMUM. INADMISSÃO ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 534.608 - RS (2014/0147745-1) ... 'a lei vigente por ocasião da aposentadoria é a ... comum ...
Acórdão nº 2015/0319541-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM. RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM COM BASE NA ANÁLISE DAS PROVAS DOS AUTOS. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7 DO STJ. 1. A solução integral da...

... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL" Nº 830.092 - SP ... (2015/0319541-8) ... :\xC2" ... APOSENTADORIA POR TEMPO DE ... COMUM". ... RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL DE \xC2" ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. CONVERSÃO DO TEMPO DE SERVIÇO EM ATIVIDADE ESPECIAL EM TEMPO COMUM. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO ATACADA. SÚMULAS 182/STJ E 283/STF. 1. Na hipótese dos autos, a parte ora recorrente deixou de se pronunciar sobre a impossibilidade de análise de ofensa a dispositivos da Constituição Federal, pela via do Recurso...

... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.008.352 - SP ... (2016/0286039-1) ... CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR ... ESPECIAL EM TEMPO COMUM. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS ...
Em vigor Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
- Códigos
... à instauração da tomada de contas especial para apuração dos fatos, identificação dos ... II - concessão inicial de aposentadoria, reformas e pensões, bem como de melhorias ... , na forma definida no seu regimento comum ... § 1° O Tribunal encaminhará ao ...
Acórdão nº 2014/0141134-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL" Nº 531.814 - RS ... (2014/0141134-6) ... :\xC2" ... APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADE EXERCIDA EM ... SERVIÇO COMUM EM ESPECIAL. PERÍODOS LABORADOS ...
Acórdão nº 2013/0292127-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.401.326 - PR (2013/0292127-1) ...
Acórdão nº 2010/0212007-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA. CONVERSÃO DO TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL PARA COMUM. INADMISSIBILIDADE. ATIVIDADE INSALUBRE. FALTA DE COMPROVAÇÃO. REEXAME DO LAUDO PERICIAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. RECURSO IMPROVIDO. 1. Ante a ausência da comprovação da atividade penosa, não há como considerar o período de 3

... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.221.488 - RS (2010/0212007-0) ... REGIMENTAL. ... ESPECIAL. ... APOSENTADORIA. CONVERSÃO DO TEMPO DE SERVIÇO ... ESPECIAL PARA COMUM. INADMISSIBILIDADE. ATIVIDADE ...
Acórdão nº 2013/0420299-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL" Nº 455.364 - PR ... (2013/0420299-1) ... :\xC2" ... REGIMENTAL. ... APOSENTADORIA. CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ... COMUM ...