armas de guerra
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DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
... d) o uso de violência ou de armas pelo delinqüente; ... e) o fato de o delinqüente ocupar cargo público ... parágrafo 4 deste Artigo, somente serão aplicadas por navios de guerra ou aviões militares, ou por outros navios ou aviões que tenham sinais ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... Parágrafo único. Em tempo de guerra, êsse período poderá ser ampliado, de acôrdo com os interêsses da ... Marca d'água: Armas Nacionais, de 8 cm de altura, no centro de cada Certificado ...
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Acórdão nº 0000846-80.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 25 de Abril de 2015
... GUERRA DE TRÁFICO". PACIENTE PRESO, ... ANTERIORMENTE, POR PORTE ILEGAL DE ...
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Processo nº 2009.001.091559-6 de Quarta Câmara Cível, 26 de Enero de 2011
I) Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais. Defeito em linha telefônica fixa. Com-plexo do Alemão. Sentença de procedência. - II) Os recen-tes acontecimentos só vieram reforçar minha opinião já exposta em julgado anterior, no sentido de que era impos-sível para as concessionárias de serviço público atender a algumas chamadas dos usuários de seus serviços, por causa da
... entrar no local com a ajuda das Forças Armadas e utilizando-se de armas de guerra, como exigir que um técnico de telefonia lá ingressasse e ... - Processo nº 0002745-88.2016.8.19.0065 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Marzo de 2018
- Processo nº 0000900-41.2016.8.19.0026 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Marzo de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001822-06.2016.8.19.0019 (Criminal), 31-01-2019
Apelação. Crime. Juizado Especial Criminal. Posse de entorpecente. Art. 28 da Lei nº 11.343/06. Uso próprio. Constitucionalidade da norma Tipicidade reafirmada. Lesividade social. Inexiste violação ao Princípio da Insignificância. Periculosidade Social da Ação. Ausência de Adequação Social. Perigo Abstrato. Condenação que se impõe. Prova Coesa. Autoria e Materialidade. Autorizado o ingresso na...
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Acórdão nº 7030954-15.2023.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 06-02-2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7030954-15.2023.8.22.0001 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: ADRIANO DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO DO APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo:...
... portavam irregularmente duas armas de fogo, a saber, uma pistola Taurus calibre ... 380, com numeração ... seriam usadas para sua proteção, mencionando a guerra de facções. No mais, ... alegou que as armas apreendidas não foram ... -
Decisão monocrática Nº 199910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... 5. Havendo a indicação de que a organização criminosa usava armas de guerra e em escala militar, dentre os quais fuzis, pistolas, revolveres ...
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Responsablidade civil do estado nos acidentes automobílbttcos causados porburaco, valeta ou desnivelamento da rodovia
Este trabalho visa quantificar o alcance da responsabilidade do Estado quando deixa de efetuar a devida conservação das rodovias. O tema surge diante do aumento assustador no número de vítimas fatais decorrentes de acidentes automobilísticos, números aceitáveis se o país estivesse em guerra, mas ao invés de armas, projéteis e soldados, temos veículos, rodovias e motoristas. Uma grande parte...
- Chance para a diplomacia no caso do irã
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Panamá acusa tripulação de navio norte-coreano de colocar segurança em risco
... risco a segurança pública e de transporte ilegal de material de guerra, depois de ter descoberto um carregando de armas procedentes de Cuba. As ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Além de habilidades na metalurgia, concebendo finas joias em ouro e armas, os Suevos produziram mudanças na agricultura. Foram os Suevos que ali ... torno do qual recaiu um muro de silêncio a irromper depois com a guerra peninsular e os eventos culminantes de Cádis em 1812. Neste ponto do ...
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Navio de guerra dos EUA é forçado a usar última linha de defesa contra míssil houthi
... mssil de cruzeiro disparado por rebeldes houthis na ltima tera-feira, e foi forado a usar sua ltima linha de defesa para abat-lo: o sistema de armas Phalanx (CWIS, em ingls). Essa metralhadora gatling automatizada consegue disparar at 4.500 projteis 20 mm em um minuto para abater ameaas a curto ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... d) por motivo de guerra ou calamidade pública; e ... e) por quaisquer outros fatores alheios à ... e radiotelegrafia, os veículos para patrulhamento policial, as armas e munições, quando adquiridos pelos órgãos de segurança pública da ...
- Processo nº 0305043-46.2014.8.19.0001 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 16 de Marzo de 2018
- Processo nº 0009243-74.2016.8.19.0204 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 12 de Marzo de 2018
- Processo nº 0012456-32.2016.8.19.0061 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 9 de Enero de 2018
- Processo nº 0003489-54.2016.8.19.0010 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 20 de Marzo de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0008441-83.2017.8.19.0061 (Criminal), 31-01-2019
Apelação. Crime. Juizado Especial Criminal. Posse de entorpecente. Art. 28 da Lei nº 11.343/06. Uso próprio. Constitucionalidade da norma Tipicidade reafirmada. Lesividade social. Inexiste violação ao Princípio da Insignificância. Periculosidade Social da Ação. Ausência de Adequação Social. Perigo Abstrato. Condenação que se impõe. Prova Coesa. Autoria e Materialidade. Medida de Advertência....
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Rússia transferiu para Bielorrússia primeiras armas nucleares táticas, anuncia Putin
... armas nucleares tticas para a Bielorrssia, trs meses depois de anunciar o plano, que ameaa elevar as tenses com os EUA e seus aliados sobre a guerra na Ucrnia ... Entenda: Saiba quais so os riscos das armas tticas nucleares ... - As primeiras cargas nucleares foram enviadas ao territrio da ...
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Direito internacional humanitário - Direito e poder no contexto da guerra russo-ucraniana
... Além disso, há os riscos nucleares, pois as usinas ucranianas e russas reúnem mais da metade das armas nucleares existentes no globo ... 1 Pós-Doutor em Direito - Universidade de Salamanca. Mestre em Relações Inter-nacionais - PUC/RJ. Graduado ...
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Acórdão nº 657 de Tribunal Pleno, 30 de Agosto de 1996
... DE ARMAS, BRASIL, CONTRAVENÇÃO PENAL ... IN0142 , EXTRADIÇÃO, TRATADO, ...
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Defesa da paz
... Com a criação das Nações Unidas, a guerra foi proscrita do direito e cedeu lugar a um regime político e jurídico ... também a propostas que proibiam a fabricação e o armazenamento de armas nucleares em território nacional, 1155 algo que viria a consagrar-se no ...
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Decreto nº 43.807 de 27/05/1958. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA DO BRASIL.
... , assinalam o transcurso de a eventos da história pátria das armas nacionais ou da própria humanidade, dando lugar, assim em testemunho das ... Artigo 2.3.23 - Pavilhão de Capitão-de-Mar-e-Guerra - Comandante de Fôrça - Bandeira triangular; côr disposição relativa ...