arquivamento digital
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Capital - 1ª vara da fazenda pública
... Após, proceda-se ao arquivamento do caderno digital, com baixa na distribuição ... SALVADOR - REGIÃO ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA. - ARQUIVAMENTO DE A.R.Q ... DATADA DE: 03/05/2012 ... ALTERAÇÃO: 15/05/2012 ... NIRE ... DO ORGANICO BRASIL COMPANHIA DIGITAL LTDA -ALTERACAO ... / INCLUSAO DE CGC 01.307.868/0001-00 ... NIRE - ...
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Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
... 1º A comunicação poderá ser feita, preferencialmente, por meio digital, ou pessoalmente ou por correio, com aviso de recebimento, e dela deverão ... -Geral do Departamento Federal de Justiça determinará o arquivamento do pedido, se o naturalizando não satisfizer, conforme o caso, a qualquer ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... de crime, fornecendo subsídios para o prosseguimento ou o arquivamento da persecução penal. De seu caráter instrumental sobressai sua dupla ... , podendo copiar peças e tomar apontamentos, em meio físico ou digital” ... Embora o artigo supracitado permita ao Advogado “mesmo sem ...
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Capital - 1ª vara da fazenda pública
... P.I. Após, proceda-se ao arquivamento do caderno digital, com baixa na distribuição. SALVADOR - REGIÃO ...
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Capital - 1ª vara da fazenda pública
... Após, proceda-se ao arquivamento do caderno digital, com baixa na distribuição ... SALVADOR - REGIÃO ...
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Acórdão nº 12098695 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 29-11-2022
... COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA JUSTIÇA MILITAR PARA DECIDIR SOBRE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, QUE APURA CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA ... Belém/PA (assinatura digital") ... Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato - Relatora ... RELATÓRIO\xC2" ...
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Acórdão nº 1.0000.22.174721-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CENSEC. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. CONSULTA AO CCS-BACEN E AO INFOSEG. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. - O acesso aos dados da CENSEC (Sistema do Colégio Notarial do Brasil para gerenciar bancos de dados com informações acerca de testamentos, procuraç
... Central Nacional de Sinal Pblico - CNSIP: destinada ao arquivamento digital de sinal pblico de notrios e registradores e respectiva pesquisa ... -
Decisão Monocrática com número 5070537-56.2019.8.09.0029 da 4ª Câmara Cível, 12-06-2023
... processo sem resolução do mérito e determino o arquivamento, ... mediante baixa na distribuição ... Custas pelo autor e sem ... Judicial Digital ...
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Serviços notariais eletrônicos
... 7.1 ASSINATURAS DIGITAIS ... Hoje vivemos na era digital, uma realidade que se difundiu em todo o mundo. 51% da população ... Também se admite o arquivamento exclusivamente digital de documentos e papéis apresentados aos notários, ...
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Decreto nº 10.887 de 07/12/2021. Altera o Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997, que dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
... por publicidade a veiculação de mensagem, em meio analógico ou digital, inclusive por meio de provedor de aplicação, que vise a promover a ... II – o arquivamento do caso ... § 3º A averiguação preliminar poderá ser desmembrada, ...
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ACÓRDÃO Nº 2377/2008 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 22-07-2008
REPRESENTAÇÃO. IRREGULARIDADES NA CONDUÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO. DESCLASSIFICAÇÃO INDEVIDA DE LICITANTE. CONHECIMENTO PARA CONSIDERÁ-LA PROCEDENTE. FIXADO PRAZO PARA O EXATO CUMPRIMENTO DA LEI. ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. 1. A contratação do fornecimento de equipamentos de circuito fechado de TV (CFTV) digital DVR prescinde do registro ou inscrição da licitação no Conselho Regional de Engenharia,
... do Paran, para fornecimento e instalao de equipamentos de CFTV Digital DVR, nas dependncias do Banco nos Estados do Paran e Santa ... determinar o arquivamento do presente processo aps as comunicaes ... -
Acórdão Nº 0137400-46.1999.5.04.0231 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-06-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS SIMBA E CENSEC. Infrutíferas as diligências para satisfação integral dos valores devidos decorrentes do título executivo proferido nos autos, é cabível o prosseguimento da execução mediante a utilização do SIMBA e do CENSEC. Adoção de precedentes da SEEx. Agravo de petição provido.
... 3º) CNSIP - Central Nacional de Sinal Público: Destinada ao arquivamento digital de sinal público de notários e registradores e respectiva ... -
Herança digital: o que se transmite aos herdeiros?
... arquivamento, como quanto à exclusão definitiva, após decorrido o período de armazenamento ... Assim, a respeito da transmissão do patrimônio digital, ...
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Capital - 1ª vara da fazenda pública
... c) se persiste o interesse no seguimento do caderno digital, adotando providência apta à regular continuidade do mesmo ... -se o tempo decorrido desde a suspensão e conseguinte arquivamento provisório dos autos, com fulcro no disposto no art. 40, da LEF, iniciado ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... que seus dados cadastrais se encontram inseridos na plataforma digital da Serasa Consumidor ... Afirmou a autora que, ao entrar na ... o exequente para dar prosseguimento à execução,sob pena de arquivamento dos autos ... Salvador, 14 de dezembro de 2022 ... Assinatura ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... do Estado da Bahia, as audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por audiência telepresencial, através da ... digital dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos físicos. P. I. Salvador(BA), 04 de outubro de 2022. MILENA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1001482-28.2016.5.02.0000) 02-10-2018
... ARQUIVAMENTO DOS AUTOS ... COM A RESPECTIVA BAIXA. PERDA DO OBJETO ... Trata-se de ... Firmado por assinatura digital ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... LUCAO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ARQUIVAMENTO ... DE OUTROS ... NIRE - 35224784659 - N. DA ALTERACAO: 110091/19-0 - ... DA ALTERACAO: 1052928/23-7 - CA- ... RAT - MERCADO DIGITAL LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITU- ... LAR / DIRETORIA ... NIRE - ...
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Decisão da Presidência nº 4325 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2018
... 2 ... Instada a se manifestar acerca da possibilidade de arquivamento", requer a Procuradora-Geral da República o declínio destes autos à Seç\xC3" ... Comunique-se, por malote digital ou e-mail, o Juízo da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do ...
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Decisão da Presidência nº 4329 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
... deste feito, requer a Procuradora-Geral da República o arquivamento dos autos e seu apensamento ao Inquérito n. 4483 (fl. 911) ... Comunique-se, por malote digital ou e-mail, o Juízo da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do ...
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Decisões Monocráticas nº 4325 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2018
... 2 ... Instada a se manifestar acerca da possibilidade de arquivamento", requer a Procuradora-Geral da República o declínio destes autos à Seç\xC3" ... Comunique-se, por malote digital ou e-mail, o Juízo da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Decisão: Arquivamento ... Tipo: Físico ... Notícia do Fato 38.0531.0000255/2019-1 ... Tipo: Digital ... Inquérito Policial 0046793-36.2019.8.26.0000 ... Interessado: Maria ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... interessadas; a solicitação de vistas deverá ser assinada digital- ... mente com assinatura digital ou avançada ou qualificada, e en- ... COMERCIAL AUTO PECAS LTDA. - "ARQUIVAMENTO CANCELA- ... DO, POR ORDEM JUDICIAL" CONFORME DETERMINACAO RE- ...
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Capital - 1� vara da fazenda p�blica
... Diante da renúncia ao prazo recursal, determino o arquivamento imediato deste Processo, com baixa definitiva, após o pagamento das ... Salvador(BA), Data da Assinatura Digital no Sistema. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular ... ADV: ...