arrecadação de brinquedos
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Acórdão nº 1.0000.20.516578-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2020
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO DE APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - PRELIMINAR REJEITADA - TAXA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO - INVIABILIDADE DE COBRANÇA PELO ESTADO DE MINAS GERAIS POR MEIO DE TAXA - PRECEDENTE DO STF - DECLARAÇÃO DO DIREITO À COMPENSAÇÃO - POSSIBILIDADE - SÚMULA 213 DO STJ E RESP 1.111.16/BA. - Havendo vínculo hierárquico entre a autoridade que
... proferida no Mandado de Segurana impetrado por MJ COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI - EPP contra ato do Superintendente de Arrecadao Regional da ... -
Acórdão nº 60370654 de Tribunal Regional Eleitoral de Goías, 4 de Agosto de 2021
... que, v.g., em 2008 foi realizado evento para arrecadao de brinquedos para crianas carentes (ID 2222840 pag. 17), de donativos para o Lar de ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... I) De Emergência ou Urgência: campanhas para arrecadação de dinheiro, alimentos, produtos alimentícios, de higiene pessoal, ... higiene pessoal, roupas, calçados, material escolar, livros e brinquedos para crianças, foi-lhes perguntado quais são os tipos de alimentos ...
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Acórdãos nº 0003735-71.2013.8.26.0459 de 2ª Câmara de Direito Público, 5 de Marzo de 2018
... na organização e execução de uma campanha de arrecadação de brinquedos, na época de natal, com a finalidade ...
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Acórdão nº 2005/0201607-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... :SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA E OUTROSRECORRIDO :HERING S/A BRINQUEDOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS - MASSA FALIDAADVOGADO:JOSÉ DAILTON BARBIERI E ... - EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA CONTRA O FALIDO - SUSPENSÃO - ARRECADAÇÃO DE IMÓVEL HIPOTECADO PERTENCENTE AO FALIDO - POSSIBILIDADE ... - Após a ...
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Direito Empresarial
... arrecadação de impostos, quer em razão da geração de empregos, caso a pessoa ... cláusula décima do contrato social de Populina Comércio de Brinquedos Ltda., ficou estabelecido que: “ A cessão a qualquer título da quota ...
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PORTARIA Nº 5.734, DE 23 DE ABRIL DE 2019
... Produto 1: Eventos voltados para o servidor Produto 3: Arrecadação de agasalhos Produto 4: Arrecadação de brinquedos Produto 5: ...
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shows
... -humoradas, mas tambm para promover a arrecadao de alimentos, brinquedos e roupas que sero doadas a uma instituio de caridade. Cada banda tocar seu ...
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Acórdãos nº 9005569-26.1996.8.26.0014 de 11ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2018
... ão Paulo, em que é apelante MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA S A, é apelado ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM , em ... objeto de adjudicações que resultaram na arrecadação do montante de R$ 58.720.778,29, em 22/04/2003 (fls ...
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RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - EXERCÍCIO 2018
... Campanhas de arrecadação: realização, ao longo do ano, de campanhas sociais de arrecadação de ... Natal (entre os meses de novembro e dezembro), para arrecadar brinquedos e material escolar para crianças carentes. Patrocínio ao Concurso de ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... , facultada a retenção de até 20% (vinte por cento) da arrecadação correspondente, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de ... brinquedos ...
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A gestão socioambiental em um conglomerado de empresas da Serra Gaúcha
A responsabilidade socioambiental passa a ser vista como uma necessidade de sobrevivência para as empresas, marcada agora por um comportamento ético-ambiental, em resposta ao seu novo cliente, o consumidor ecologicamente correto. Este estudo tem como objetivo identificar as ações de responsabilidade social, bem como a gestão socioambiental, desenvolvida por um conglomerado de nove empresas no...
... Realizada desde 2002, a promoção arrecada mais de dez mil brinquedos por edição. Ao todo, 14 entidades assistenciais receberam os donativos ... A arrecadação se inicia na Festa de Natal das empresas Randon. Na semana seguinte, é a ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 480, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
... , apresentações musicais com artistas locais, palestras e arrecadação de brinquedos para as crianças carentes. 232810 - Palhaços à Solta ...
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PORTARIA Nº 697, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
... ções de teatro, dança, circo e oficinas de fabricação de brinquedos recicláveis e de gastronomia natalina. Em contrapartida social, serão ... , palestra para alunos e professores de escola publica e arrecadação de brinquedos até o dia 24 de dezembro, pois no dia 25 será a entrega ...
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Show
... , que tem letras bem-humoradas, mas também para promover a arrecadação de alimentos, brinquedos e roupas que serão doadas a uma instituição de ...
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Contribuições sociais
... ção social entende-se como: a) renda líquida = o total da arrecadação, deduzidos os valores destinados ao pagamento de prêmios, de impostos e ... Comércio varejista de brinquedos ...
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Acórdãos nº 2015776-45.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2019
... higiene pessoal e no comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos, sendo enquadrada no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , facultada a retenção de até 20% (vinte por cento) da arrecadação correspondente, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de ... INSTRUMENTOS MUSICAIS E DE BRINQUEDOS ... Atividades ou categorias econômicas Categorias profissionais ...
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EDITAIS - Butantan
... da “ AÇÃO SOCIAL PARA ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS E ... ALIMENTOS – RODA DE SAMBA PARA COMUNIDADE“, no dia ...
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EDITAIS - CIDADE ADEMAR
... da “ AÇÃO SOCIAL PARA ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS E ... ALIMENTOS – RODA DE SAMBA PARA COMUNIDADE“, no dia ...
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EDITAIS - IPIRANGA
... da “ AÇÃO SOCIAL PARA ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS E ... ALIMENTOS – RODA DE SAMBA PARA COMUNIDADE“, no dia ...
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EDITAIS - JAÇANÃ-TREMEMBÉ
... da “ AÇÃO SOCIAL PARA ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS E ... ALIMENTOS – RODA DE SAMBA PARA COMUNIDADE“, no dia ...
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EDITAIS - M?BOI MIRIM
... da “ AÇÃO SOCIAL PARA ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS E ... ALIMENTOS – RODA DE SAMBA PARA COMUNIDADE“, no dia ...
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EDITAIS - CAMPO LIMPO
... da “ AÇÃO SOCIAL PARA ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS E ... ALIMENTOS – RODA DE SAMBA PARA COMUNIDADE“, no dia ...