arrolamento dicionario
-
Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8002386-68.2021.8.05.0274 Arrolamento Comum Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: D. M. F. N ... Dicionário de Direito de Família e Sucessões – Ilustrado. Ed. Saraiva. p. 83 — ...
-
Acórdão nº 2001.34.00.016851-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Abril de 2007
PENAL. PROCESSUAL PENAL. ARTIGO 289 e 289, § 1º, DO CP. MATERIALIDADE. AUTORIA. DEMONSTRAÇÃO. FALSIFICAÇÃO. GUARDA. MOEDA FALSA. CIÊNCIA DA CONTRAFAÇÃO. ÁLIBIS. ARROLAMENTO. MOMENTO PROCESSUAL. PROVA TESTEMUNHAL. OBTENÇÃO. COAÇÃO FÍSICA. NÃO COMPROVAÇÃO. ARTIGO 59. CP. PRINCÍPIO. INDIVIDUALIZAÇÃO. PENA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. DESFAVORÁVEIS. FIXAÇÃO. PENA-BASE. ACIMA. MÍNIMO LEGAL. CONCESSÃO DE
... A dicção da palavra 'fuga' no dicionário Aurélio significa: ... 'Ato ou efeito de fugir; fugida. 2. Retirada ... -
Acórdão nº 2001.34.00.016851-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Abril de 2007
PENAL. PROCESSUAL PENAL. ARTIGO 289 e 289, § 1º, DO CP. MATERIALIDADE. AUTORIA. DEMONSTRAÇÃO. FALSIFICAÇÃO. GUARDA. MOEDA FALSA. CIÊNCIA DA CONTRAFAÇÃO. ÁLIBIS. ARROLAMENTO. MOMENTO PROCESSUAL. PROVA TESTEMUNHAL. OBTENÇÃO. COAÇÃO FÍSICA. NÃO COMPROVAÇÃO. ARTIGO 59. CP. PRINCÍPIO. INDIVIDUALIZAÇÃO. PENA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. DESFAVORÁVEIS. FIXAÇÃO. PENA-BASE. ACIMA. MÍNIMO LEGAL. CONCESSÃO DE
... A dicção da palavra 'fuga' no dicionário Aurélio significa: ... 'Ato ou efeito de fugir; fugida. 2. Retirada ... -
Santa rita de cássia - Vara cível
... do inventário, que pode ser de três espécies: o solene, o arrolamento e o arrolamento sumário, além daquele feito por escritura pública ... , que foi registrada como ALAIR DE JESUS DIAS, que, conforme o dicionário de nomes, é de gênero masculino. Menciona que, em razão disso, enfrenta ...
-
Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Probabilidade pelo dicionário Aurélio é a ‘qualidade do que é provável’, para o Dicionário ... cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... (PAULO, Antonio de. Pequeno dicionário jurídico. Rio de Janeiro: DP&A, 2002 apud IBDFAM) ... Nessa senda, ... E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8002691-78.2021.8.05.0039 Arrolamento Sumário Jurisdição: Camaçari Requerente: Eracilene Dos Santos ...
-
Acórdãos nº 0008587-03.2003.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 13 de Junio de 2019
... obrigação até a realização da escritura de arrolamento e partilha ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo ... ou em seu conteúdo" (Alcides de Mendonça Lima, Dicionário do Código de Processo Civil Brasileiro, 1986, pág. 170) ...
-
Acórdãos nº 1004493-56.2017.8.26.0309 de 12ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2017
... autos do processo administrativo de Declaração de Arrolamento n. 48883375, e o cancelamento das determinações ... EDUARDO MARCIAL FERREIRA JARDIM, “Dicionário Jurídico Tributário”, p.331 ... PODER JUDICIÁRIO ...
-
Ata de trabalho
... 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2000. DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico ... v. 4. São Paulo: Saraiva, 1998 ... RÉGIS FERRAZ 296 ... Argüições preliminares, documentos e justificações, 38 Arrolamento de testemunhas, 37 Ata de trabalho, 207 Atribuições do presidente do ...
-
Caculé - Vara cível
... vida pelos respectivos titulares, independe de inventário e arrolamento, quando não existirem bens a serem inventariados pelo extinto ... Os ... Em consulta ao Dicionário de Nomes Próprios ...
-
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Atividade: 04.02.05 Arrolamento" e baixa de bens patrimoniais ... Documento: 04.02.05.01 Ata de inutilizaç\xC3" ... Documentos: 06.02.02.01 Dicionário de dados ... 06.02.02.02 Relatório técnico de vistoria ... 06.02.02.03 ...
-
Jacobina - 1ª vara cível
... mãe, quando precisou reunir os documentos necessários para o arrolamento de seus bens. Afirma que se dirigiu ao Cartório de Registro Civil de ... estribado no ensinamento de PAULO DOURADO DE GUSMÃO, in ”Dicionário de Direito de Família”, 1ª Edição, pag. 40, in verbis : “ Na ...
-
Jacobina - 1ª vara cível
... mãe, quando precisou reunir os documentos necessários para o arrolamento de seus bens. Afirma que se dirigiu ao Cartório de Registro Civil de ... estribado no ensinamento de PAULO DOURADO DE GUSMÃO, in ”Dicionário de Direito de Família”, 1ª Edição, pag. 40, in verbis : “ Na ...
-
Eunápolis - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... (DINIZ, Maria Helena. Dicionário" Jurídico. v. 4. São Paulo: Saraiva, 1998, p. 660) ... Do artigo 226, \xC2" ... COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0303693-70.2014.8.05.0079 Arrolamento Sumário Jurisdição: Eunapolis Requerente: Maria Dajuda Guerrieri De ...
-
Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... MENEZES (OAB 43343/BA) - Processo 0507792-48.2017.8.05.0256 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - AUTORA: Edine Oliveira Costa Menezes ... Dicionário de Economia e Administração. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1996, p ...
-
Planalto - Vara cível
... em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento ... O caso apresentado nos autos enquadra-se na situação descrita nos ... o magistério de Pontes de Miranda, constante também no Dicionário de Pereira e Souza, “ líquido é o que consta ao certo”, ...
-
Paramirim - Vara cível
... 21. Segundo a doutrinadora Maria Helena Diniz (Dicionário Jurídico. São Paulo: Saraiva, 2005, v.4, p. 200) a Responsabilidade ... COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000858-18.2015.8.05.0187 Arrolamento Comum Jurisdição: Paramirim Requerente: Os Espólios De Anibal Lopes De ...
-
Diário Oficial Eletrônico Suplemento - Plano Classificação N° 10.568 do Mato Grosso do Sul, 12-07-2021
... Assunto: 4.2.5 Arrolamento" e baixa de bens patrimoniais ... Tipo Documental: 4.2.5.1 Ata de inutiliza\xC3" ... Tipo Documental: 6.2.2.1 Dicionário de dados ... 6.2.2.2 Relatório técnico de vistoria ... 6.2.2.3 Termo ...
-
Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... /BA) - Processo 0502288-32.2015.8.05.0256 - Alvará Judicial - Arrolamento de Bens - AUTORA: MAURINA MARQUES DA SILVA - REQUERIDO: BANCO ITAU e ... Dicionário de Economia e Administração. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1996, p ...
-
Camac� - Vara c�vel
... E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8001572-85.2021.8.05.0038 Arrolamento Sumário Jurisdição: Camacan Requerente: Delcy Santana Nunes Advogado: ... mal ou ofensa pessoal, deterioração, prejuízo a uma pessoa (Dicionário da Língua Portuguesa, Caldas Aulete), sendo que, na linguagem jurídica, ...