Artífice
- LEI ORDINÁRIA Nº 7166, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983. Fixa os Valores de Retribuição da Categoria Funcional de Artifice de Confecção de Roupas e Uniformes, e da Outras Providencias.
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... III - os dissídios resultantes de contratos de empreitadas em que o empreiteiro seja operário ou artífice; ... IV - os demais dissídios concernentes ao contrato individual de trabalho; ... V - as ações entre trabalhadores portuários e os ...
-
Artífice do retorno do peronismo com rosto ultraliberal
OBITUÁRIOSeu mandato significou divisas e corrupção, privatizações e desemprego, dinheiro fácil e pobreza. Sucedendo a Raúl Alfonsín, Carlos Saúl Menem foi presidente da Argentina entre 1989 e 1999 e liderou o retorno do peronismo ao poder após a res...
-
Moon, o persistente artífice do degelo com o norte
nos bastidores Enquanto o mundo volta a sua atenção para Donald Trump e Kim Jong-un no desenrolar do drama da Península Coreana, a figura do presidente sul-coreano, Moon Jae-in, é por vezes negligenciada. O político, contudo, tem sido apontado por an...
-
Acórdão nº 2008/0050242-7 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. GESTÃO TEMERÁRIA. FALTA DE JUSTA CAUSA. ATIPICIDADE. (1) AÇÃO PENAL. VÁRIOS INVESTIGADOS. UM DELES, O ARTÍFICE DO INDIGITADO PLANO, POSSUIDOR DE PRERROGATIVA DE FORO, SOBRE CUJA ESPECÍFICA CONDUTA HOUVE MANIFESTAÇÃO DO PGR PELA ATIPICIDADE. IMPOSSIBILIDADE ...
-
O verdadeiro artífice do degelo coreano
A cúpula de Trump e o ex-homenzinho do foguete Kim Jong-un provocou barulho, mas só aconteceu graças ao presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, um advogado de direitos humanos que chegou ao poder disposto a parar a corrida armamentista que ameaçava...
-
Acórdão nº 2015/0127952-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Artífice de Mecânica, ... exercidos pelo ora agravante – seria necessário o reexame do conjunto probatório ...
-
A artífice de uma revolução
Tania Brandão O teatro moderno, sofisticado e denso se tornou um fato popular. E, do Rio de Janeiro, conquistou o país. O feito tem autoria certa: Maria Della Costa. As frases têm um alcance histórico deliberado, contra a ideia preconceituosa de que ...
-
Acórdão nº 2015/0070060-3 de T5 - QUINTA TURMA
... artífice do tráfico de drogas na comunidade de Paraisópolis/SP, ...
- Acórdão nº 2015/0102208-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
-
Acórdão nº CC 111295 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... às Varas do Trabalho o julgamento dos dissídios resultantes de contratos de empreitadas em que o empreiteiro seja o próprio operário ou artífice ... 2. Competência que encontrava fundamento constitucional no caput do art. 114 da Constituição e, hoje, no inciso IX do art. 114 da CF⁄88, ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1617, DE 04 DE JUNHO DE 1952. Concede Pensão Especial a Viuva e Filhos Menores de Pedro Inacio de Freitas, Auxiliar de Artifice da Estrada de Ferro de Goias, Falecido em Consequencia de Acidente No Trabalho, Quando em Exercicio de Suas Funções.
-
Acórdão nº 2007/0201358-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... às varas do trabalho conciliar e julgar os dissídios resultantes de contratos de empreitada em que o empreiteiro seja operário ou artífice (CLT, art. 652, "a", III) ( ... )" (CC 32.433/CASTRO FILHO) ... 2. Como a EC 45/2004 veio para ampliar, não para reduzir a competência da Justiça ...
-
Acórdão nº MS 17035 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Basta o cotejo da descrição das atribuições típicas de Armador com a designação do cargo no contrato temporário ("artífice de estruturas de obras e metalurgia") e com a portaria que autorizou as contratações ... 4. A Portaria MPOG 39⁄2011 não se presta a legitimar ...
-
Artífice da Cultura aposta na nova Lei de Mecenato
Na véspera do Natal, o deputado do Partido Popular e professor universitário de História das Ideias e Instituições José María Lassalle assumia uma secretaria de Estado, a da Cultura, que, com a entrada do novo governo, acabava de perder seu ministéri...
- Acórdão nº HC 194482 / PE de T6 - SEXTA TURMA
-
LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... Agente de Cinefotografia e Microfilmagem Agente de Portaria Agente de Serviços Complementares Agente de Telecomunicação e Eletricidade Artífice de Artes Gráficas Artífice de Carpintaria e Marcenaria Artífice de Confecção de Roupas e Uniformes Artífice de Eletricidade e Comunicações ...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: RESOLVE: Reconhecer o direito ao Abono de Permanência dos servidores: PORTARIA Nº MAT. NOME CARGO LOTAÇÃO REGRA A PARTIR DE 2287/2022 de 02.08.2022 5198-5 Antônio Galdino Tavares Assistente Técnico em Gestão Universitária/Artífice F01 III C REITORIA...
- DECRETO LEI Nº 559, DE 29 DE ABRIL DE 1969. Aprova a Aposentadoria de Augusto Carlos Emilio Na Função de Artifice, Referencia 20 do Então Ministerio da Guerra, Cujo Registro Foi Negado Pelo Tribunal de Contas da União.
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-5600-76.2007.5.15.0078 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA - PROGRESSÃO HORIZONTAL - IMPOSSIBILIDADE - ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 - EFEITOS - INAPLICÁVEL O PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE SALARIAL 1. In casu, as alterações promovidas no cargo do Reclamante - contratado por concurso público para o cargo de ajudante geral, posteriormente transferido para o de artífice, em seguida para o de pedreiro e, novamente, para o de...
... promovidas no cargo do Reclamante - contratado por concurso público para o cargo de ajudante geral, posteriormente transferido para o de artífice, em seguida para o de pedreiro e, novamente, para o de ajudante geral - caracterizam a chamada -progressão horizontal-, que é vedada pela regra ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001593-40.2015.5.06.0004), 09-08-2017
EMENTA: JUSTIÇA DO TRABALHO. INCOMPETÊNCIA. OPERÁRIO OU ARTÍFICE. NÃO COMPROVAÇÃO. Comprovando-se, no processo, que o reclamante figurou como pequeno empresário - e não como artífice ou operário - falece de competência à Justiça do Trabalho para apreciar a demanda. Recurso parcialmente provido, no aspecto.
... Procedência : 4ª Vara do Trabalho de Recife - PEEMENTAEMENTA: JUSTIÇA DO TRABALHO. INCOMPETÊNCIA. OPERÁRIO OU ARTÍFICE. NÃO COMPROVAÇÃO. Comprovando-se, no processo, que o reclamante figurou como pequeno empresário - e não como artífice ou operário - falece de ... - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2022-FEI, ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE ARTIFICE DE SERVIÇOS GERAIS, BOMBEIRO HIDRÁULICO, MOTORISTA E ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS. PA... (135184)
- LEI ORDINÁRIA Nº 2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 1953. Concede a Pensão Especial de Cr 750,00 Mensais a Viuva e Filhos Menores de Joaquim Barbosa de Oliveira, Ex Artifice Diarista da Tabela Numerica de Diaristas do Departamento Federal de Segurança Publica.
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000831-87.2016.5.06.0004), 27-09-2017
EMENTA: JUSTIÇA DO TRABALHO. INCOMPETÊNCIA. OPERÁRIO OU ARTÍFICE. NÃO COMPROVAÇÃO. Comprovando-se, no processo, que o reclamante figurou como pequeno empresário - e não como artífice ou operário - falece de competência à Justiça do Trabalho para apreciar a demanda. Recurso parcialmente provido, no aspecto. (Processo: RO - 0001593-40.2015.5.06.0004, Redator: Milton Gouveia da Silva Filho, Data de...
... 652, III, da CLT, exceção prevista apenas para o empreiteiro operário ou artífice ... ( ... )" (fls. 123/124) ... Tenho, por sua vez, que a sentença não merece reforma. Pois bem ... A doutrina diverge, em alguns poucos aspectos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-2261000/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 23 de Septiembre de 2003
AÇÃO RESCISÓRIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PEQUENO EMPREITEIRO. ENQUADRAMENTO. O artigo 114 da Constituição Federal, combinado com o artigo 652, alínea a, inciso III, da CLT, fixa a competência da Justiça do Trabalho para conciliar e julgar demanda envolvendo contrato de empreitada, na qual o empreiteiro seja operário ou artífice, situação em que está enquadrado o Réu da presente ação,...
... ência da Justiça do Trabalho para conciliar e julgar demanda envolvendo contrato de empreitada, na qual o empreiteiro seja operário ou artífice, situação em que está enquadrado o ... Réu da presente ação, uma vez que o Autor não provou sua al e gação no sentido de tratar-se de empr e ...