Artífice
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00010636520134058201), 14-12-2021
PJE 0001063-65.2013.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA À PRÁTICA DE FALSIDADES E SUBSEQUENTE INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA INFORMATIZADO. APELOS DAS DEFESAS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS APTAS A CONDENAR OS "INTERMEDIÁRIOS", BEM COMO APTAS A CONFIGURAREM O CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FALSIDADES ABSOLVIDAS PELOS CRIMES DE INSERÇÃO DE...
... , por sua vez, tem atuação fundamental na consecução de empréstimos e, com essa finalidade, mantém contatos, por exemplo, com outro artífice da fraude, Douglas de Farias Ramos, sobre valores a serem partilhados (v. diálogo n. 2338094, à fl. 74 do Procedimento n ... -
Acordao Nº 140182 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-07-2020
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO DE MAQUEIRO, RECEPCIONISTA, CARREGADOR, ARTÍFICE E ELETRICISTA I. REAJUSTE. DISSÍDIO COLETIVO QUE PROVOCA AUMENTO SALARIAL. REVISÃO CONTRATUAL. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. FATO PREVISÍVEL. PRECEDENTES DO STJ. 1) Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
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Acordao Nº 140182 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-07-2020
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO DE MAQUEIRO, RECEPCIONISTA, CARREGADOR, ARTÍFICE E ELETRICISTA I. REAJUSTE. DISSÍDIO COLETIVO QUE PROVOCA AUMENTO SALARIAL. REVISÃO CONTRATUAL. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. FATO PREVISÍVEL. PRECEDENTES DO STJ. 1) Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
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Acordao Nº 140182 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-07-2020
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO DE MAQUEIRO, RECEPCIONISTA, CARREGADOR, ARTÍFICE E ELETRICISTA I. REAJUSTE. DISSÍDIO COLETIVO QUE PROVOCA AUMENTO SALARIAL. REVISÃO CONTRATUAL. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. FATO PREVISÍVEL. PRECEDENTES DO STJ. 1) Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
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Acordao N° 1395871 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2022
Direito civil. Responsabilidade civil. Apelação cível. Acidente dedos das mãos. Danos morais. Danos estéticos. Majoração do adicional de insalubridade grau máximo. Impossibilidade. Portaria nº 3. 214/78 do ministério do trabalho e emprego. Sentença mantida. 1. Nos termos da portaria nº 3. 214/78, em sua nr15, o ministério do trabalho e emprego relaciona as hipóteses de atividades e operações...
... de insalubridade no grau máximo (20%). O autor - ocupante do cargo de Artífice de Marcenaria e ... Carpintaria perante o Hospital Regional de Taguatinga - não se enquadra nas atividades descritas ... 2. De acordo com a ... -
Acordao Nº 140182 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-07-2020
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO DE MAQUEIRO, RECEPCIONISTA, CARREGADOR, ARTÍFICE E ELETRICISTA I. REAJUSTE. DISSÍDIO COLETIVO QUE PROVOCA AUMENTO SALARIAL. REVISÃO CONTRATUAL. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. FATO PREVISÍVEL. PRECEDENTES DO STJ. 1) Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
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Acordao Nº 140182 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-07-2020
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO DE MAQUEIRO, RECEPCIONISTA, CARREGADOR, ARTÍFICE E ELETRICISTA I. REAJUSTE. DISSÍDIO COLETIVO QUE PROVOCA AUMENTO SALARIAL. REVISÃO CONTRATUAL. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. FATO PREVISÍVEL. PRECEDENTES DO STJ. 1) Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
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nº 96.01.46082-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 14 de Octubre de 2003
... de Lima propôs ação ordinária contra a União Federal, objetivando o recebimento as diferenças de remuneração entre o cargo de "Artífice de Carpintaria e Marcenaria" e o de "Auxiliar de Perito Criminal", Gratificação por Operações Especiais - GOE, adicional de insalubridade no grau ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0152048-38.2020.8.19.0001 (Cível), 07-12-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0152048-38.2020.8.19.0001 Embargante: VANIA CORRÊA SANTA ANNA DA SILVA Embargados: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO e KAIO FRANCEZ DA SILVA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE,
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LEI ORDINÁRIA Nº 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. Fixa Novos Valores para os Vencimentos Dos Servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; Institui o Emprestimo Compulsorio; Cria o Fundo Nacional de Investimentos, e da Outras Providencias.
... Art. 61. Os trabalhadores, aprendizes e auxiliares de artífice dos Estabelecimentos Industriais da União, diplomados por Escolas Técnico-Profissionais ou portadores de certificado, de habilitação profissional ...
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Acórdão Nº 0310241-09.2014.8.24.0039 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 25-08-2016
... ços, é da Justiça do Trabalho, sendo irrelevante o valor contratado para configuração da pequena empreitada prestada pelo operário ou artífice definida no artigo 652, "a", III, da CLT" (TRT 3ª R.; RO 00456-2004-083-03-00-2; Quinta Turma; Rel. Juiz José Roberto Freire Pimenta). (6ª Turma ...
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Acórdão Nº 0300956-39.2016.8.24.0033 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 17-12-2018
... NÃO OCORRÊNCIA. SENTENÇA ... CONFIRMADA. PRECEDENTE DESTA TURMA RECURSAL ... servidor labora 40 horas por semana – cargo de Artífice ... II, nos termos do Anexo I-A da LCM 130/08 –, deve ser aplicado ... o "divisor" 200. "Para se apurar o 'divisor' que ... possibilitará a ...
- Acórdão nº0001147-86.2022.8.17.2218 de Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães, 14-04-2023
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Acórdão Nº 0327588-06.2014.8.24.0023 do Terceira Turma Recursal, 09-08-2023
... LTCAT PARA COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES INSALUBRES COM FINS PREVIDENCIÁRIOS.CASO CONCRETO: SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE ARTÍFICE/PEDREIRO, LOTADO NO HOSPITAL CELSO RAMOS. AUTOR QUE, DURANTE SUA VIDA LABORAL, RECEBIA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LTCAT, CONTUDO, NÃO ANEXADO ...
- Acórdão nº0003292-18.2022.8.17.2218 de Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, 23-05-2023
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Decisão Monocrática Nº 4012129-62.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 14-05-2019
... Diz que foi reenquadrado para o cargo de "Artífice II", do Grupo Ocupacional ONO II (Lei Complementar Estadual n. 81/93) e, no mesmo ano, reenquadrado para o cargo de "Técnico em Atividades de ...
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nº 1999.01.00.091628-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 16 de Febrero de 2005
... O servidor autor pede o reenquadramento, para o nível intermediário, do cargo de artífice de carpintaria e marcenaria no qual foi aposentado no nível auxiliar em decorrência da Lei nº 7.923/89 ... O Plano de classificação de cargos ...
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Os pontos-chave
... Odebrecht, quando se sabe que a atuação do cartel na Petrobras aconteceu no governo Lula, entrando pelo de Dilma, e que o PT foi o grande artífice do esquema? ... Mesmo que Lula estivesse cumprindo apenas agenda de palestras, não poderia levar dirigentes de empreiteiras a reuniões com os ...
- 'Cristina Kirchner não está capacitada para governar'
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Competência da Justiça do Trabalho
... Trabalho: a) conciliar e julgar: [ ... ] III – os dissídios resultantes de contratos de empreitadas em que o empreiteiro seja operário ou artífice.” ... A doutrina e a jurisprudência denominam o contrato de empreitada referido no inciso III do art. 652 da CLT de pequena empreitada ...
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Acórdão nº 203945 de 2ª Turma, 27 de Marzo de 1998
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO-DOENÇA - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ARTIGO 58 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS. Em se tratando de hipótese de auxílio-doença transmudado em aposentadoria por invalidez, a equivalência prevista no artigo 58 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias não pode desaguar em número de salários-mínimos inferior ao alcançado quando do...
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Processo Nº 23437/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 18 de Agosto de 2005
... Operacionais, Assistente, T¢cnico, Agente De Servi$os Operacionais - Pejam, Auxiliar De Servi$os Gerais - Servente De Limpeza, Auxiliar De Artifice, Encarregado De Servi$os, Merendeira, Auxiliar T¢cnico Ii, Auxiliar De Constru$@o Civil I, Artifice De Manuten$@o I E Ii, Agente De Servi$os I, ...
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Acordão nº 0000126-12.2011.5.04.0751 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Septiembre de 2011
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho é competente para conciliar e julgar demandas que versem sobre contrato de empreitada, somente quando o empreiteiro é operário ou artífice (art. 652, alínea “a”, inciso III, da CLT), ou seja, pequena empreitada, na qual não se inclui o empreiteiro que atua como empresário. Recurso...
... a) conciliar e julgar: ... III - os dissídios resultantes de contratos de empreitadas em que o empreiteiro seja operário ou artífice; ... Contudo, tem-se que apenas a pequena empreitada se inclui na competência da Justiça do Trabalho, já que quando o empreiteiro exerce atividade ... - Acórdãos nº 0663307-24.2019.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
- 'Cristina Kirchner não está capacitada para governar'