artigos sobre pedofilia
1784 resultados para artigos sobre pedofilia
-
Acórdãos nº 1001603-55.2014.8.26.0114 de 9ª Câmara de Direito Privado, 6 de Septiembre de 2016
... MATÉRIA JORNALÍSTICA SOBRE" OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL. DIVULGA\xC3" ... DE PARTICIPAR DE REDE DE PEDOFILIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... na Constituição Federal, em seus artigos 5º, XIV e 220, §1º.” Honorários ...
-
Acórdão nº HC 199722 / RO de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. SENTENÇA. PEDOFILIA. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. MODUS OPERANDI ... Penal deve ser decidido, fundamentadamente, sobre a manutenção ou imposição de prisão ... respondia pelos crimes capitulados nos artigos 218 e 228 do Código Penal, cujas penas in ...
-
Acordao N° 1261388 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-07-2020
Direito penal e da infância e juventude. Apelações criminais. Fornecimento de bebida alcóolica a adolescente (duas vezes). Favorecimento da prostituição ou de outra forma exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável. Corrupção de menor. Preliminar de nulidade da prova. Apreensão do celular do réu quando do flagrante. Rejeição. Mandado de busca e apreensão expedido em medida...
... INDÍCIOS ... DE PEDOFILIA. MÉRITO. MATERIALIDADE E AUTORIA CONFIRMADAS ... crimes previstos nos artigos 218-B e 218-B, § 2o , I, do Código Penal, bem ... testemunhas abaixo arroladas para deporem sobre os fatos ora ... narrados sob as penas da lei ... -
Decisão da Presidência nº 1198119 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... , o tráfico internacional de pessoas, a pedofilia por meio da rede mundial de computadores, o ... Haveria, no mínimo, informações sobre os tipos de flores, contratos firmados sobre a ... ARTIGOS 33 E 35 DA LEI 11.343/2006 ... COMPETÊNCIA DO ...
-
Acordão da , 14-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARMAZENAR (ART. 241-B DO ECA) E DIVULGAR (ART. 241-A DO ECA). RECONHECIDO CONCURSO MATERIAL DE CRIMES. DELITOS AUTÔNOMOS. QUANTIDADE ARMAZENADA DIVERSA DA QUANTIDADE COMPARTILHADA. RECURSO IMPROVIDO.1. "Segundo entendimento adotado por esta Corte, há autonomia dos tipos penais trazidos nos arts. 241-A e 241-B, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente,
... pedofilia apagados na máquina do réu, de certo que ... A materialidade delitiva dos crimes dos artigos ... 241-A e 241-B da Lei 8.069/1990 restou ... -
Decisões Monocráticas nº 1198119 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... , o tráfico internacional de pessoas, a pedofilia por meio da rede mundial de computadores, o ... Haveria, no mínimo, informações sobre os tipos de flores, contratos firmados sobre a ... ARTIGOS 33 E 35 DA LEI 11.343/2006 ... COMPETÊNCIA DO ...
-
Algumas notas sobre liberdade de expressão e democracia - O caso das assim chamadas 'fake news'
... Sendo assim, os rejeitados artigos 8º-B e 8º-C impõem duas listas, que compreendem as hipóteses em que a ... contra a vida, pedofilia", terrorismo, tráfico ou quaisquer outras infrações penais sujeitas à a\xC3" ...
-
Decisão monocrática Nº 1400138 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2022
... Recurso, acolhendo-o por violação aos artigos art. 5, LVII e 105, III, a da CF/88, bem como ... que tenha uma série de inquéritos de pedofilia, por exemplo, e que se candidata a ser cuidador ... dos seus candidatos, assim entendida aquela sobre a qual não paire condenação criminal, exaurida ...
-
Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL.JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE CONTRÁRIA À PRETENSÃO DO RECORRENTE.DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. INTERCEPTAÇÃO DE DADOS.ASTREINTES. POSSIBILIDADE EM ABSTRATO. CRIPTOGRAFIA DE PONTA APONTA. IMPOSSIBILIDADE FÁTICA, NO CASO CONCRETO, DE CUMPRIMENTO DAORDEM JUDICIAL. RECURSO IMPROVIDO.1. O Ministro Relator continua podendo negar provimento,
-
Acordão da Quinta Turma, 20-04-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. ESTELIONATO. NULIDADE. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DAINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL. PRETENSÃO DERECONHECIMENTO DE PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÃNCIA E APLICAÇÃO DAREGRA PREVISTA NO ART. 71 DO CP. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTOFÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DOSIMETRIA.VALORAÇÃO NEGATIVA DAS...
-
Negligência dos pais no mundo virtual expõe criança a efeitos nocivos da rede
Abandono digital expõe a criança a efeitos nocivos da internet
... ferramenta de construção do controle sobre as interatividades de comunicações virtuais por ... são indicadas, apenas por manuais e artigos didáticos, circunscritas com reiteração às ... virtuais, atos de exploração sexual e pedofilia. Esta situação de perigo é manifesta, ... -
Anexos
... sobre família: ... § 3º do art. 226 da CF, nem no ... Ou com o desvario ético-social da pedofilia e do incesto. Ou quando resvalar para a zona ... , em especial das cláusulas contidas nos artigos 1º, inciso III, 3º, incisos II e IV, e 5º, ...
-
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0422498-95.2015.8.19.0001 (Criminal), 17-04-2019
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ALEGAÇÃO DE PRISÃO ILEGAL. PRISÃO PREVENTIVA E CAUTELAR QUE OCORREU DENTRO DA NORMALIDADE ESTANDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA A DECISÃO. CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, NÃO HÁ O QUE SE FALAR EM ERRO DO JUDICIÁRIO E/OU DA AUTORIDADE PROCESSUAL. VEDAÇÃO, AO PODER JUDICIÁRIO, DE EXAME DO MÉRITO ADMINISTRATIVO. NÃO...
... pedofilia, incurso no artigo 241-B da Lei 8.069/90; ... 2 ... nos artigos 144, §4º da Constituição da República e 6º, ... sobre atos da Administração é exclusivamente de ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... DE JANEIRO O ENVIO DE MENSA- GEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO (ACRÉSCIMO) NO LIMITE DE IDADE PA- ... que se enquadrarem nas hipóteses dos artigos antecedentes terão suas atividades imediata- ... nº 8.072, de 25 de julho de 1990; VI - Pedofilia, na forma dos artigos nºs 241, 241-A, 241-B, ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... DE JANEIRO O ENVIO DE MENSA- GEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO (ACRÉSCIMO) NO LIMITE DE IDADE PA- ... que se enquadrarem nas hipóteses dos artigos antecedentes terão suas atividades imediata- ... nº 8.072, de 25 de julho de 1990; VI - Pedofilia, na forma dos artigos nºs 241, 241-A, 241-B, ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... DE JANEIRO O ENVIO DE MENSA- GEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO (ACRÉSCIMO) NO LIMITE DE IDADE PA- ... que se enquadrarem nas hipóteses dos artigos antecedentes terão suas atividades imediata- ... nº 8.072, de 25 de julho de 1990; VI - Pedofilia, na forma dos artigos nºs 241, 241-A, 241-B, ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... DE JANEIRO O ENVIO DE MENSA- GEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO (ACRÉSCIMO) NO LIMITE DE IDADE PA- ... que se enquadrarem nas hipóteses dos artigos antecedentes terão suas atividades imediata- ... nº 8.072, de 25 de julho de 1990; VI - Pedofilia, na forma dos artigos nºs 241, 241-A, 241-B, ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... DE JANEIRO O ENVIO DE MENSA- GEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO (ACRÉSCIMO) NO LIMITE DE IDADE PA- ... que se enquadrarem nas hipóteses dos artigos antecedentes terão suas atividades imediata- ... nº 8.072, de 25 de julho de 1990; VI - Pedofilia, na forma dos artigos nºs 241, 241-A, 241-B, ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... DE JANEIRO O ENVIO DE MENSA- GEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO (ACRÉSCIMO) NO LIMITE DE IDADE PA- ... que se enquadrarem nas hipóteses dos artigos antecedentes terão suas atividades imediata- ... nº 8.072, de 25 de julho de 1990; VI - Pedofilia, na forma dos artigos nºs 241, 241-A, 241-B, ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... DE JANEIRO O ENVIO DE MENSA- GEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO (ACRÉSCIMO) NO LIMITE DE IDADE PA- ... que se enquadrarem nas hipóteses dos artigos antecedentes terão suas atividades imediata- ... nº 8.072, de 25 de julho de 1990; VI - Pedofilia, na forma dos artigos nºs 241, 241-A, 241-B, ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... DE JANEIRO O ENVIO DE MENSA- GEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO (ACRÉSCIMO) NO LIMITE DE IDADE PA- ... que se enquadrarem nas hipóteses dos artigos antecedentes terão suas atividades imediata- ... nº 8.072, de 25 de julho de 1990; VI - Pedofilia, na forma dos artigos nºs 241, 241-A, 241-B, ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... DE JANEIRO O ENVIO DE MENSA- GEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO (ACRÉSCIMO) NO LIMITE DE IDADE PA- ... que se enquadrarem nas hipóteses dos artigos antecedentes terão suas atividades imediata- ... nº 8.072, de 25 de julho de 1990; VI - Pedofilia, na forma dos artigos nºs 241, 241-A, 241-B, ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... DE JANEIRO O ENVIO DE MENSA- GEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO (ACRÉSCIMO) NO LIMITE DE IDADE PA- ... que se enquadrarem nas hipóteses dos artigos antecedentes terão suas atividades imediata- ... nº 8.072, de 25 de julho de 1990; VI - Pedofilia, na forma dos artigos nºs 241, 241-A, 241-B, ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... DE JANEIRO O ENVIO DE MENSA- GEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO (ACRÉSCIMO) NO LIMITE DE IDADE PA- ... que se enquadrarem nas hipóteses dos artigos antecedentes terão suas atividades imediata- ... nº 8.072, de 25 de julho de 1990; VI - Pedofilia, na forma dos artigos nºs 241, 241-A, 241-B, ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... DE JANEIRO O ENVIO DE MENSA- GEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO (ACRÉSCIMO) NO LIMITE DE IDADE PA- ... que se enquadrarem nas hipóteses dos artigos antecedentes terão suas atividades imediata- ... nº 8.072, de 25 de julho de 1990; VI - Pedofilia, na forma dos artigos nºs 241, 241-A, 241-B, ...