as eleições 2008
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Decisão Monocrática nº 74418 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Septiembre de 2016
... RELATIVAS S ELEIES 2008. PRECLUSO. DESPROVIMENTO.1. Nos termos do art. 42, I da Resoluo 22.715 do ...
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Decisão Monocrática nº 4519 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Junio de 2016
... a procedncia de ao de investigao judicial eleitoral relativa s Eleies 2008 e a posterior ... impugnao candidatura do paciente ...
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Decisão Monocrática nº 352294 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Octubre de 2017
... desta Corte Superior: ELEIES 2008. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANA. AO DE INVESTIGAO ...
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Decisao Nº 8001708-36.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-06-2020
... SILVA, o bjetivando o trancamento do Inquérito Policial nº 037/2008/DEPOL, de ABARÉ/BA, tendo como autoridade coatora o Promotor de ... Delísio, para as eleições de 2008, pelo valor de R$ 400,00 (quatrocentos) reais das mãos de Jaci, ...
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O twitter como instrumento de (in)formação política:
O objetivo deste artigo é demonstrar que as autoridades públicas não podem bloquear o acesso de usuários-cidadãos às suas contas no Twitter, uma vez que o direito em acessar informações públicas é fundamental, portanto essencial para a construção e fortalecimento de regimes democráticos. Para tanto, analisamos a relação do direito à informação com a democracia, ressaltando que este não existe sem
... ão é um universo a parte, indispensável apenas em época de eleições (CASTELLS, 2018) ... Portanto, o enlace de todas essas questões tem ... 2008, como marco inicial do uso dessa plataforma como relevante instrumento na ... -
Acórdão nº 804040 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Octubre de 2016
Ementa: ELEIES 2008. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. REPRESENTAO. VEREADORA. CAPTAO ...
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Decisão monocrática Nº 0603818-10.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 06-12-2022
... Recorrido: Ministério Público Eleitoral DECISÃO ELEIÇÕES 2022. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA INDEFERIDO NA ... – Omissão na apresentação das contas relativas às eleições 2008 – Não atendimento da condição de elegibilidade prevista no artigo 14, ...
- Acórdão nº 430947 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Agosto de 2016
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Decisao Nº 8003226-38.2015.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... SUBSÍDIO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL REDUZIDO DEPOIS DAS ELEIÇÕES. PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DA LEGISLATURA. VIOLAÇÃO. AFRONTA À LEI ... na legislatura 2009/2012 é a Lei Municipal 427 de 01 de setembro de 2008, a qual fixou os subsídios na ordem de R$ 3.000,00 (três mil reais).” ...
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Acórdão nº 8350 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Marzo de 2013
ELEIÇÕES 2012. REGISTRO. PREFEITO. INELEGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. REELEIÇÃO O pai do candidato não foi eleito em 2004. Em razão de decisões judiciais, assumiu a Prefeitura, por poucos dias e de forma precária no início de 2008. O filho foi eleito em 2008 e requereu o registro de candidatura para disputar a reeleição em 2012. Os fatos definidos no acórdão regional não permitem concluir pela...
... É a Vontade do Povo Advogados: Torquato Lorena Jardim e outros ELEIÇÕES" 2012. REGISTRO. PREFEITO. INELEGIBILIDADE ... AGRAVO REGIMENTAL. REELEIÇ\xC3" ... a Prefeitura, por poucos dias e de forma precária no início de 2008. O filho foi eleito em 2008 e requereu o registro de candidatura para ... -
Acórdão nº 13285 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 8 de Septiembre de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2016. RECURSO ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. VEREADOR. CONTAS NÃO RESTADAS. ELEIÇÕES 2008. QUITAÇÃO ELEITORAL. AUSÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO ...
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Acórdão nº 1021 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 30 de Septiembre de 2016
Ementa: RECURSO ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. VEREADOR. ELEIÇÕES 2016. Quitação Eleitoral. Ausência de prestação de contas referente 2008. Apresentação em data posterior ao julgamento das contas. Transcurso do ...
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Decisão monocrática Nº 0000368-58.2012.6.19.0096 de Tribunal Superior Eleitoral
... Pereira ao cargo de vereador do Município de Cabo Frio/RJ, nas Eleições 2012. O acórdão foi assim ementado: ... caso, o candidato apresentou as contas referentes às eleições de 2008, a sua desaprovação não afasta a satisfação do requisito da ...
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Decisão Monocrática nº 31913 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Febrero de 2016
... Ministrio Pblico EleitoralEleies 2008. Recurso contra expedio de diploma. Vereador. Abuso de poder poltico ...
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Acórdão nº 5390 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Abril de 2014
Ementa: ELEIÇÕES 2008. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AÇÃO DE ...
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Acórdão nº 1.0281.08.012590-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - CONDUTA DESCRITA NO ART. 9º, XII, DA LEI FEDERAL Nº 8.429/92 - PRÁTICAS ÍMPROBAS DOLOSAS CABALMENTE COMPROVADAS NO FEITO - ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.230/2021 - IMPROBIDADE MANTIDA NAS INOVAÇÕES NORMATIVAS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Conforme entendimento pacificado na doutrina e na jurisprudência...
... da reeleio, caracterizou verdadeira promoo pessoal visando s Eleies 2008 e que utilizou verbas pblicas para custear os impressos do informativo ... -
Acórdão nº 1.0281.08.012590-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - CONDUTA DESCRITA NO ART. 9º, XII, DA LEI FEDERAL Nº 8.429/92 - PRÁTICAS ÍMPROBAS DOLOSAS CABALMENTE COMPROVADAS NO FEITO - ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.230/2021 - IMPROBIDADE MANTIDA NAS INOVAÇÕES NORMATIVAS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Conforme entendimento pacificado na doutrina e na jurisprudência...
... da reeleio, caracterizou verdadeira promoo pessoal visando s Eleies 2008 e que utilizou verbas pblicas para custear os impressos do informativo ... -
Acórdão nº 356177 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Marzo de 2016
Ementa: ELEIES 2008. PREFEITO. VICE-PREFEITO. VEREADOR. AIME. CAPTAO ILCITA DE SUFRGIO ...
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Decisão Monocrática nº 41722 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Diciembre de 2016
... AO ... DE IMPUGNAO DE MANDATO ELETIVO. ELEIES 2008. PREFEITO E VICE-PREFEITO. CAPTAO ILCITA DE SUFRGIO. ABUSO DO PODER ...
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Decisões Monocráticas nº 734790 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2013
... O recurso extraordinário impugna aresto assim ementado: ELEIÇÕES REGISTRO DE CANDIDATURA ... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL ... caso, o candidato apresentou as contas referentes às eleições de 2008, a sua desaprovação não afasta a satisfação do requisito da ...
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Decisão da Presidência nº 734790 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2013
... O recurso extraordinário impugna aresto assim ementado: ELEIÇÕES REGISTRO DE CANDIDATURA ... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL ... caso, o candidato apresentou as contas referentes às eleições de 2008, a sua desaprovação não afasta a satisfação do requisito da ...
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O princípio da anualidade eleitoral
... e jurisdicionais afetas ao direito eleitoral e às eleições ... No entanto, invariavelmente, chegam também ao Supremo Tribunal ... , tendo sido aplicada às eleições de 1998, 2000, 2002, 2004, 2006, 2008, 2010, 2012 e 2014. E tudo leva a crer que se aplicará às eleições de ...
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Decisão Monocrática nº 91815 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Septiembre de 2014
... CONTAS DE CAMPANHA REFERENTES S ELEIES DE 2008 JULGADAS NO PRESTADAS. FALTA ... DE QUITAO ELEITORAL ...
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Decisão Monocrática nº 102931 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Agosto de 2014
... CONTAS DE CAMPANHA REFERENTES S ELEIES DE 2008 JULGADAS NO PRESTADAS. FALTA ... DE QUITAO ELEITORAL ...
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Decisão da Presidência nº 611 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2014
... do Pará (TRE-PA) que havia determinado a realização de novas eleições para o cargo de prefeito do Município de Almeirim com fundamento em ade de mais de 50% do total dos votos registados nas eleições de 2008 ... Neste pedido, a requerente sustenta que a cautelar ofendeu o ...