as eleições 2008
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Acordão nº 10337 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 26 de Octubre de 2010
... EMENTA: RECURSO ELEITORAL CONTAS RELATWAS ÀS ELEIÇÕES DE 2008 DESAPROVADAS ... DECISAO QUE NEGA A EXPEDIÇAO DE CERTIDAO DE ...
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Acordão nº 32757 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 14 de Abril de 2009
Recursos Eleitorais - Propaganda Eleitoral Antecipada - Sentença Pela Procedência - Pessoas Portando Bandeiras Estampadas Com o Número do Partido nos Arredores da Convenção - Distribuição de Panfletos Contendo Propaganda Intrapartidária e de Convites Aos Filiados de Diversos Partidos Políticos, Com o Fim de Divulgar a Realização de Convenção para as Eleições de 2008 - Ausência de Elementos...
... COM O FIM DE DIVULGAR A REALIZA?AO DE CONVEN?AO PARA AS ELEI?OES DE 2008 AUSENCIA DE ELEMENTOS CARACTERIZADORES DE PROPAGANDA ELEITORAL PRECEDENTE ... -
Acórdão nº 6404 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Agosto de 2012
RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. AIJE. ELEIÇÕES 2008. PREFEITO E VICE. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. NÃO CABIMENTO. PERSISTÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO NO JULGAMENTO DA AÇÃO. PROVIMENTO. 1. Persiste o interesse jurídico no julgamento de AIJE por suposto abuso de poder econômico, não obstante o decurso de mais de três anos desde a eleição de 2008, já que a eventual condenação poderá gerar a...
... AIJE. ELEIES 2008. PREFEITO E VICE. EXTINO SEM RESOLUO DO MRITO. NO CABIMENTO. PERSISTNCIA ... -
Decisão monocrática Nº 1215880 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-10-2020
... “AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2016. PREFEITO. REGISTRO DE CANDIDATURA. INELEGIBILIDADE. ART. 1°, I, D, ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (AIJE). ELEIÇÕES 2008 ... 1. Na decisão agravada, manteve-se o indeferimento do registro ...
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Acórdãos nº 0005594-91.2012.8.26.0028 de 2ª Câmara de Direito Público, 27 de Agosto de 2013
... , firmado em 28 de setembro de 2007, sendo que as eleições municipais ocorreram em 2008. Falta de reserva em caixa por ...
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Decisões Monocráticas nº 34836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
... Esclarece que o início do período de inelegibilidade deu-se em 5.10.2008, findando-se em 5.10.2016 ou seja, três dias após as eleições, mas ...
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Decisões Monocráticas nº 26090 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... RECURSO ESPECIAL ... ELEIÇÕES 2016 ... REGISTRO DE CANDIDATURA ... INELEGIBILIDADE ... ART. 1º, I, ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (AIJE) ... ELEIÇÕES 2008. 1 ... Na decisão agravada, manteve-se o indeferimento do registro de ...
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Decisão da Presidência nº 26090 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... RECURSO ESPECIAL ... ELEIÇÕES 2016 ... REGISTRO DE CANDIDATURA ... INELEGIBILIDADE ... ART. 1º, I, ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (AIJE) ... ELEIÇÕES 2008. 1 ... Na decisão agravada, manteve-se o indeferimento do registro de ...
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Resolução nº 192 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 24 de Junio de 2008
Altera o Parágrafo Único do Art. 1º da Resoluação Tre/Sp Nº 187/2008 Que Dispõe sobre a Fiscalização de Propaganda Eleitoral para as Eleições de 2008.
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Decisões Monocráticas nº 38755 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2020
... que a inelegibilidade do Reclamante iniciou-se em 05 de outubro de 2008 e exauriu-se em 05 de outubro de 2016, três dias após as eleições de ...
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Decisão da Presidência nº 38755 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2020
... que a inelegibilidade do Reclamante iniciou-se em 05 de outubro de 2008 e exauriu-se em 05 de outubro de 2016, três dias após as eleições de ...
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Decisão da Presidência nº 36918 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... no transcurso do pleito de 2016, ou seja, logo após as eleições, modificou o entendimento anteriormente firmado na Corte e passou a ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (AIJE) ... ELEIÇÕES 2008. 1 ... Na decisão agravada, manteve-se o indeferimento do registro da ...
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Decisões Monocráticas nº 36918 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... no transcurso do pleito de 2016, ou seja, logo após as eleições, modificou o entendimento anteriormente firmado na Corte e passou a ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (AIJE) ... ELEIÇÕES 2008. 1 ... Na decisão agravada, manteve-se o indeferimento do registro da ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... mesmos especificados para cada ação constante do Plano Plurianual 2008-2011 ... § 3.Ficam vedadas na especificação dos subtítulos: ... XXII - à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça Eleitoral; ... XXIII - às ...
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Decisão da Presidência nº 25575 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2017
... nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 38000079.2008, Mario de Oliveira Tricano foi condenado em sentença de 10/01/2011 [ ], ... 64/90, incidindo todavia os efeitos da inelegibilidade para as eleições posteriores pelo prazo de 3 (três) anos subsequentes à eleição de ...
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Decisão da Presidência nº 757177 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2015
... NÃO APLICAÇÃO DA NOVA ORIENTAÇÃO ÀS ELEIÇÕES DE RE 637.485 ... TEMA Nº 564 DA REPERCUSSÃO GERAL ... REFLEXOS DA ... REELEIÇÃO DE PREFEITO REGULARMENTE ELEITO EM 2008 QUE JÁ EXERCERA DOIS MANDATOS CONSECUTIVOS EM MUNICIPALIDADE DIVERSA ...
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Acórdão nº 172 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Noviembre de 2016
ELEIÇÕES 2008. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. ABUSO DE PODER. CONDUTA VEDADA. DISTRIBUIÇÃO DE BENS. PROGRAMA SOCIAL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. PROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. 1. O Tribunal Regional Eleitoral assentou que houve a distribuição, em ano eleitoral, de diversos bens a eleitores carentes por meio de programa social não...
... Advogado: Luiz Jos Ulisses Jnior - OAB n 3729/PI ELEIES 2008. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AO DE INVESTIGAO JUDICIAL ELEITORAL ... -
Direito Electoral
... Em eleições com mais de 200 mil eleitores, a aferição se dará ... * FVS ... 14 CF. SC Gabarito “D” (Magistratura/RR – 2008 – FCC) A respeito dos direitos políticos, é correto afirmar: (A) ...
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As candidaturas femininas 'fictícias' e impugnação de mandato eletivo
Este ensaio objetiva analisar, a partir da evolução jurisprudencial da Justiça Eleitoral, quais os móveis processuais aptos a sindicar a ocorrência de fraude à lei concernente à configuração das chamadas candidaturas “laranjas” ou “fictícias”, bem como as consequências jurídico-eleitorais aplicáveis à espécie, tais como a rescisão do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP), com...
... ção dos mandatos eletivos obtidos pelo partido político nas eleições proporcionais, a anulação da votação atribuída a todos os candidatos ... Até as eleições de 2008, bastava “reservar as vagas femininas”, sem a obrigatoriedade de ... -
Direitos políticos
... ão, que preencha os requisitos constitucionais, concorrer nas eleições objetivando exercer um cargo eletivo. Para tanto, o cidadão precisa ... , que foi admitida, pelo TSE, até as eleições municipais de 2008. Contudo, em 2012, o STF, no RE 637.485, declarou essa prática ...
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Acórdão Nº 0603818-10.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 14-09-2022
REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEIÇÕES 2022. DEPUTADO FEDERAL. Impugnação apresentada pela ... – Omissão na apresentação das contas relativas às eleições 2008 – Não atendimento da condição de elegibilidade prevista no artigo 14, ...
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Decisões Monocráticas nº 175310 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2020
... ção do inquérito ocorreu para apurar fatos ocorridos nas eleições de 2008, ou seja, em momento anterior ao deferimento da liminar na ADI ...
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Decisão da Presidência nº 14451 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2016
... pela Coligação Trabalho e Paz, formada para a disputa das eleições majoritárias ao cargo de prefeito do Município de Bom Jardim, Estado do ... , que, na espécie, a inelegibilidade surgiu durante as Eleições de 2008, uma vez que o candidato teria praticado captação ilícita de sufrágio, ...
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Decisões Monocráticas nº 726486 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2013
... ção do § 5º do artigo 14 da Constituição Federal nas eleições de 2008 (RE nº 637.485, Informativo-STF nº 673). 3 ... Reconhecido, ...
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Decisão da Presidência nº 726486 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2013
... ção do § 5º do artigo 14 da Constituição Federal nas eleições de 2008 (RE nº 637.485, Informativo-STF nº 673). 3 ... Reconhecido, ...