as eleições 2008
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Decisões Monocráticas nº 726486 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2013
... ção do § 5º do artigo 14 da Constituição Federal nas eleições de 2008 (RE nº 637.485, Informativo-STF nº 673). 3 ... Reconhecido, ...
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Decisão da Presidência nº 726486 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2013
... ção do § 5º do artigo 14 da Constituição Federal nas eleições de 2008 (RE nº 637.485, Informativo-STF nº 673). 3 ... Reconhecido, ...
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Decisão da Presidência nº 9914 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2016
... das Câmaras Municipais, com previsão de efeito retroativo às eleições de 2008, esta Corte referendou medida cautelar proferida pela Min ...
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Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha
... o regulamento da arrecadação e dos gastos de campanha para as eleições de 2020 e seguintes, consigna, no art. 27, § 9º, que: ... § 9º ... 872, de 26-agosto-2008 – para os serviços da campanha (“cabos eleitorais” para ...
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Do dano ao erário à inelegibilidade: uma análise das prestações de contas de gestores municipais de Goiás à luz de fatores ambientais
O estudo objetiva identificar, a partir da análise do dano ao erário, quais são os fatores ambientais que impactam na probabilidade de gestores municipais serem incluídos na lista de inelegíveis. Para tanto, aplicouse da técnica de regressão logística em dados de 612 processos de prestação de contas, no período de 2008 a 2016. Os resultados indicaram que os fatores ambientais como distância de um
... em dados de 612 processos de prestação de contas, no período de 2008 a 2016. Os resultados indicaram que os fatores ambientais como distância ... de períodos que coincidiram com o ano de realização de eleições municipais evidenciaram ser mais propensas a ter uma maior chance de ... -
Decisão da Presidência nº 860 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2019
... que viabilizasse o exercício do direito de impugnação nas Eleições de 2008 e, alfim, a regulamentação judicial do preceito mencionado, ...
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Decisões Monocráticas nº 860 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2019
... que viabilizasse o exercício do direito de impugnação nas Eleições de 2008 e, alfim, a regulamentação judicial do preceito mencionado, ...
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Decisão monocrática Nº 0603818-10.2022.6.26.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Recorrido: Ministério Público Eleitoral DECISÃO ELEIÇÕES 2022. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA INDEFERIDO NA ... – Omissão na apresentação das contas relativas às eleições 2008 – Não atendimento da condição de elegibilidade prevista no artigo 14, ...
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Acórdão nº 2007/0044613-8 de T5 - QUINTA TURMA
... 5. Ocorre, todavia, que o Paciente não foi reeleito nas eleições municipais de 2008, cessando, portanto, a prerrogativa de foro, nos termos ...
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Decisão Monocrática nº 060079402 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Febrero de 2020
... ELEIES 2008. VEREADOR. DISTRIBUIO ... AO TSE. INCOMPETNCIA ...
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Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....
... ção do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas ... (controladora do Unibanco) torna-se ainda mais concentrado no ano de 2008 7 ... Quando, então, os controladores da Itaúsa e da Unibanco Holdings ... -
O financiamento eleitoral nos Estados Unidos: Citizens United v. FEC e os super PAC
... normativas que regulam o tema: há normas federais para as eleições federais e normas estaduais para os pleitos locais e estaduais ... No referido caso, relativo às eleições primárias de 2008, a corporação sem fins lucrativos Citizens United , que recebe recursos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... VII - à realização das eleições municipais de 2008; ... VIII - à promoção da prestação jurisdicional itinerante federal e trabalhista ... § 2o Aos valores ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08042059220144058400), 15-04-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0804205-92.2014.4.05.8400 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELANTE: GILVAN DANTAS GALVÃO ADVOGADO: FELIPE BRUNO DANTAS DE MACEDO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: FRANCISCO GILSON DE MOURA ADVOGADO: RONALD CASTRO DE ANDRADE APELANTE: FERNANDO DE LIMA FERNANDES...
... política do deputado estadual Francisco Gilson de Moura, nas eleições municipais de Parnamirim de 2008 ... Em razão da grande quantidade de ... -
Acórdão nº 172 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Noviembre de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2008. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO ...
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Decisão da Presidência nº 824121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2016
... acórdão do Tribunal Superior Eleitoral, assim ementado: Eleições 2012 Registro de candidatura ... Indeferimento ... Rejeição de ... 2008, quando passou a prevalecer o entendimento contrário, ou seja, de que a ...
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Propaganda eleitoral
... tomada de sua decisão a respeito de em quem votar quando das eleições". Está, na verdade, formulando pedido dissimulado de voto, posto que estar\xC3" ... no Respe n. 27.859, RS, Rel. Min. Carlos Ayres Britto, em 18-março-2008) ... Além da pena pecuniária, a conduta pode revelar descumprimento ...
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Decisão Monocrática nº 1507 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Junio de 2019
... so atinentes s Eleies 2008 e 2012, tendo realizado o devido cotejo do acrdo apontado como paradigma, ...
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Decisão da Presidência nº 166633 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2020
... de serviços e cursos assistencialistas, durante as eleições de 2008 e 2010, em favor dos indiciados, ora pacientes ... III - ...
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Decisões Monocráticas nº 166633 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2020
... de serviços e cursos assistencialistas, durante as eleições de 2008 e 2010, em favor dos indiciados, ora pacientes ... III - ...
- Acórdão nº MS 15690 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Eleições diretas ao Parlasul na Argentina e no Paraguai: da representação parlamentar na integração à conformação eleitoral regional na esfera doméstica
O presente artigo busca uma reflexão acerca do processo de adequação das legislações eleitorais da Argentina e do Paraguai para a realização de eleições diretas ao Parlasul, atendendo as demandas do seu Protocolo Constitutivo. Considera-se importante observar a participação das delegações nacionais desde a formação de instâncias parlamentares no Mercosul, nas quais foram negociados os progressos...
... O PLRA conformou a candidatura à vice-presidente de Fernando Lugo, da frente Guasú, para as eleições de 2008 ... O TSJE convocou, em 20 de agosto de 2007, eleições gerais para a data de 20 de abril de 2008 pela Resolução nº 55/2007 e referendou seus ... -
Ação de Impugnação de Registro de Candidatura - AIRC
... para o exercício do mandato e a normalidade e legitimidade das eleições ... Em 1990 foi publicada a LC nº 64/90, em cumprimento àquele ... (TSE – Agravo Regimental em REspe nº 27104 – Ac. – j. 17/04/2008 – Rel. Min. Marcelo Henriques Ribeiro Oliveira - publicado no DJ em ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Com as eleições de 2002, alguns dos setores mais organizados da sociedade trouxeram ... Em julho de 2008, o Ministério da Justiça e a Comissão de Anistia promoveram audiência ...
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Decisão Monocrática nº 172 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Febrero de 2016
... 2008. Ao de investigao judicial eleitoral. Distribuio de bens por meio de ...