Assento
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Acordão da Segunda Turma, 04-05-2021
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ.RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA AFORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA. DIREITO À NOMEAÇÃO. PRETERIÇÃO PORCONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TERCEIROS. DESCARACTERIZAÇÃO. CONTRATAÇÃODECORRENTE DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA CAUSADA PELO VÍRUS SARS-COV-2.CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL.1. A contratação temporária de...
- Resolução do Senado Federal nº 3 de 07/05/1952. SERA COMEMORADO PELO SENADO FEDERAL O DIA 19 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, CONSAGRADO A BANDEIRA NACIONAL. NESSE DIA COM A PRESENÇA DE SENADORES E FUNCIONARIOS DA SECRETARIA, SERA HASTEADO AS 12 HORAS O PAVILHÃO NACIONAL, QUE SERA SAUDADO POR UM SENADOR E UM FUNCIONARIO DO SENADO. NO MESMO DIA SERA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, NA QUAL UM REPRESENTANTE DE CADA PARTIDO COM ASSENTO NO SENADO SE MANIFESTARA SOBRE O DIA DA BANDEIRA.
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Acórdão Nº 6316 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... Competência da União Federal para a edição de ... normas gerais de direito previdenciário, cuja disciplina básica tem ... assento na própria Constituição Federal, que já traça os princípios ... fundamentais tanto do regime geral de previdência social (art. 201) ... quanto ...
- Não param as ações contra a lava-jato
- Dentro do Planalto, Centrão avalia rota para 2022 enquanto observa Bolsonaro e a vacinação
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'í luz do julgado na ação declaratória (...), por meio do reconhecimento de não comprovação do imputado suicídio, fato alegado com base em laudo pericial que se revelou incorreto, impõe-se a ordenação da retificação pretendida no assento de óbito de Vla...
Márcio Martins Bonilha Filho Juiz do TJ de SP, determinando a retificação do atestado de óbito do jornalista, morto nos porões da ditadura em 1975 "A comissão continuará servindo a essa missão, Ã s vezes mal compreendida, de estabelecer uma cultura d...
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Acordão da Segunda Turma, 14-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COISA JULGADA. URV. VALOR AUTÔNOMO. REEXAME. NÃO CABIMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITO PREQUESTIONATIVO. IMPOSSIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO.I - Na origem, trata-se de agravo de instrumento contra decisão que afastou a alegação de coisa julgada. No Tribunal a quo, foi negado provimento ao recurso.II - A Corte a quo analisou as...
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Acórdão Nº 1384413 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... habilitação de espólio ou herdeiros em mandamus não se configura como ... questão de assento constitucional, devendo ser debatida, como foi, no ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001060-98.2013.5.06.0021 (00068-2007-331-06-00-3)), 29-08-2018
INCREMENTO EXTRA. PCS/1986. VALIDADE. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DE nº 0000109-02.2015.5.06.0000. DEVIDO O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS E NOVO REENQUADRAMENTO NO PCCR 2008. Incontroverso que a parcela intitulada "incremento extra" tem assento no Plano de Cargos e Salários de 1986. Esta norma, fonte do Direito do Trabalho, incorporou-se ao contrato de trabalho, só podendo...
... Incontroverso que a parcela intitulada "incremento extra" tem assento no Plano de Cargos e Sal á rios de 1986. Esta norma, fonte do Direito do Trabalho, incorporou-se ao contrato de trabalho, s ó podendo ser alterada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000732-71.2013.5.06.0021 (00925-2008-009-06-00-0)), 16-02-2017
INCREMENTO EXTRA. PCS/1986. VALIDADE. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DE nº 0000109-02.2015.5.06.0000. DEVIDO O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS E NOVO REENQUADRAMENTO NO PCCR 2008. Incontroverso que a parcela intitulada "incremento extra" tem assento no Plano de Cargos e Salários de 1986. Esta norma, fonte do Direito do Trabalho, incorporou-se ao contrato de trabalho, só podendo...
... Incontroverso que a parcela intitulada "incremento extra" tem assento no Plano de Cargos e Sal á rios de 1986. Esta norma, fonte do Direito do Trabalho, incorporou-se ao contrato de trabalho, s ó podendo ser alterada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000935-91.2020.5.06.0181), 12-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HONORÁRIOS PERICIAIS. ARBITRAMENTO. É cediço que os honorários periciais devem ser arbitrados pelo julgador, observando-se os critérios da complexidade e razoabilidade dos trabalhos técnicos a serem realizados, devendo também se considerar o tempo exigido e a qualidade profissional do perito. No caso, com assento no objeto da perícia, no tempo despendido e na...
... No caso, com assento" no objeto da perícia, no tempo despendido e na técnica utilizada, penso que o valor arbitrado na sentença, mostra-se razoável e de acordo com a m\xC3" ... - Dentro do planalto, centrão avalia rota em 2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000494-95.2016.5.06.0102), 24-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM DA TOMADORA DE SERVIÇOS. ISONOMIA COM A CATEGORIA DOS BANCÁRIOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Comprovado nos autos que o Trabalhador realizava atividades inseridas nos fins essenciais ao empreendimento do Banco Tomador de Serviços, aplica-se o art.
... 9º da CLT. O reconhecimento do direito à isonomia, corretamente aplicado pelo Juízo de primeiro grau tem assento" na Constituição da República, nos arts. 5º, caput e 7º. Não se está reconhecendo vínculo empregatício do Reclamante com a Administração P\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000550-98.2020.5.06.0002), 10-06-2021
I. RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS DECORRENTE DA EXCLUSÃO, NO SALÁRIO DE PARTICIPAÇÃO DA FUNCEF, DO COMPLEMENTO TEMPORÁRIO VARIÁVEL DE AJUSTE DE MERCADO - CTVA. PRETENSÃO DE NATUREZA TRABALHISTA. INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO TOTAL BIENAL. 1. Aplicável à hipótese a prescrição trabalhista, com assento constitucional no artigo 7.º, XXIX, que estabelece o "prazo...
... PRETENSÃO DE NATUREZA TRABALHISTA. INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO TOTAL BIENAL. 1. Aplicável à hipótese a prescrição trabalhista, com assento constitucional no artigo 7.º, XXIX, que estabelece o "prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001531-60.2016.5.06.0102), 25-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM DA TOMADORA DE SERVIÇOS. ISONOMIA COM A CATEGORIA DOS BANCÁRIOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Comprovado nos autos que a Trabalhadora realizava atividades inseridas nos fins essenciais ao empreendimento do Banco Tomador de Serviços, aplica-se o art.
... 9º da CLT. O reconhecimento do direito à isonomia, corretamente aplicado pelo Juízo de primeiro grau tem assento" na Constituição da República, nos arts. 5º, caput e 7º. Não se está reconhecendo vínculo empregatício da Reclamante com a Administração P\xC3" ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Ressalvou a necessidade de manter no assento o estado anterior, afirmando que o desaparecimento do sujeito pregresso in viabilizaria a cobrança de débitos civis e tributários, ...
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Acórdão Nº 0041654-77.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 28-11-2022
... DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE ... INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA ... REGISTRO DE DUPLA MATERNIDADE NO ASSENTO CIVIL ... DOS FILHOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ... INDEFERIMENTO PELO JUÍZO. COMPROVAÇÃO ... SUFICIENTE DO CASAMENTO HOMOAFETIVO ...
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Acórdão Nº 0003575-37.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-06-2023
... RESTAURAÇÃO, RETIFICAÇÃO E SUPRIMENTO. COMPETÊNCIA DO DOMICÍLIO DO AUTOR OU DO FORO EM QUE FOI LAVRADO O ASSENTO. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO CONHECIDO E DADO PROVIMENTO ... 1. É indubitável que as ações que solicitam a restauração, suprimento ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001237-28.2017.5.06.0181), 19-09-2018
INCREMENTO EXTRA. PCS/1986. VALIDADE. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA nº 0000109-02.2015.5.06.0000. DEVIDO O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS E NOVO REENQUADRAMENTO NO PCCR 2008. Incontroverso que a parcela intitulada "incremento extra" tem assento no Plano de Cargos e Salários de 1986. Esta norma, fonte do Direito do Trabalho, incorporou-se ao contrato de trabalho, só podendo ser...
... Incontroverso que a parcela intitulada "incremento extra" tem assento no Plano de Cargos e Salários de 1986. Esta norma, fonte do Direito do Trabalho, incorporou-se ao contrato de trabalho, só podendo ser alterada ( ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001703-40.2014.5.06.0015), 19-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM DA TOMADORA DE SERVIÇOS. ISONOMIA COM A CATEGORIA DOS BANCÁRIOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da empresa contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando inserir o...
... 9º da CLT. O reconhecimento do direito à isonomia, corretamente aplicado pelo Juízo de primeiro grau tem assento na Constituição da República, nos arts. 5º, caput e 7º. Não se está reconhecendo vínculo empregatício do Reclamante com a Administração ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000150-45.2020.5.06.0015), 20-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS DECORRENTE DA EXCLUSÃO DA CTVA NO SALÁRIO DE PARTICIPAÇÃO DA FUNCEF. PRETENSÃO DE NATUREZA TRABALHISTA. INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO TOTAL BIENAL. 1. Aplicável à hipótese a prescrição trabalhista, com assento constitucional no artigo 7.º, XXIX, que estabelece o "prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais,...
... PRETENSÃO DE NATUREZA TRABALHISTA. INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO TOTAL BIENAL. 1. Aplicável à hipótese a prescrição trabalhista, com assento constitucional no artigo 7.º, XXIX, que estabelece o " prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de ... -
Acórdão Nº 182474 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. MATÉRIA CRIMINAL. WRIT UTILIZADO COMO SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE EVIDENTE OU TERATOLOGIA. CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ALEGAÇÃO DE ERRO DE TIPO REFUTADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. INVIABILIDADE DE REVER TAL CONCLUSÃO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. FATOS E PROVAS. DOSIMETRIA DA PENA E REGIME ADEQUADAMENTE APLICADOS. AUSÊNC
... 4. Não há ilegalidade na dosimetria da pena que exaspera a pena ... base com assento em circunstâncias que extrapolam a própria conduta ... descrita no tipo penal, nem no estabelecimento regime prisional fechado, ... imposto à luz ... -
Acórdão nº 1.0000.18.144678-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. PRENOME DA GENITORA. ERRO NA LAVRATURA DO ASSENTO APONTADO PELA PARTE AUTORA. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA.- O registro civil é regido pelo preceito da inalterabilidade e amparado pela idéia de segurança jurídica, razão pela qual a sua retificação apenas se mostra possível quando demonstradas as hipóteses insertas na Lei Federal nº 6.015/
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Acórdão nº 1.0000.18.144678-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. PRENOME DA GENITORA. ERRO NA LAVRATURA DO ASSENTO APONTADO PELA PARTE AUTORA. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA.- O registro civil é regido pelo preceito da inalterabilidade e amparado pela idéia de segurança jurídica, razão pela qual a sua retificação apenas se mostra possível quando demonstradas as hipóteses insertas na Lei Federal nº 6.015/
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Acórdão nº 1.0000.21.162204-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. NOME COMPOSTO. ERRO NA LAVRATURA DO ASSENTO. NÃO COMPROVAÇÃO. EXPOSIÇÃO A SITUAÇÕES VEXATÓRIAS. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA.- O registro civil é regido pelo preceito da inalterabilidade e amparado pela ideia de segurança jurídica, razão pela qual a sua retificação apenas se mostra possível quando demonstradas as hipóteses insertas na...