assentos sanitarios
- Acórdão Nº 0801338-22.2016.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 30-05-2019
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Acórdão Nº 0020342-80.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-09-2020
GRAVATAI INDUSTRIA DE FORMAS LTDA - EPP. REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. DESCARACTERIZAÇÃO. HORAS EXTRAS HABITUAIS . A prestação habitual de horas extras descaracteriza o regime compensatório semanal de jornada, nos termos do entendimento contido na Súmula nº 85, item IV, do TST.
... áulicas, realizava o recolhimento de lixos, limpava banheiros (04 assentos sanitários), limpava as piscinas de forma manual e arrumava os telhados ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000666-15.2018.5.06.0313), 16-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO MORAL COLETIVO CARACTERIZADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Comprovado que a empresa ré praticou ato ilícito capaz de atingir a coletividade de trabalhadores do seu quadro funcional, causando indiscutível dano moral coletivo, nada há a alterar na sentença que deferiu a indenização correspondente. Recurso ordinário improvido, no particular.
... Disse que fornece sanitários e água potável a seus empregados; que os banheiros são separados por ... a segurança de seus funcionários; e que possui mobiliário e assentos com regulagem de altura e apoio de braços ... Quanto aos relatórios ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0101600-44.2006.5.07.0031), 2017-05-31
... RECLAMADO: LORD INDUSTRIA DE ASSENTOS SANITARIOS LTDA ... Fundamentação ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Nesta ...
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Sentença nº 1000867-50.2023.5.02.0434 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-10-2023
... ção no Shopping Grand Plaza e fazia “desentupimento diário de assentos sanitários dos diversos banheiros do shopping” e “Limpeza das caixas ...
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Carrinho de supermercado, porta escova de dentes: os objetos mais sujos que temos contato no dia a dia
... celulares têm 10 vezes mais bactérias do que a maioria dos assentos sanitários ... Segundo especialistas, a melhor forma de evitar este tipo ...
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Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... ao tempo máximo de espera em filas, à disponibilização de sanitários e ao oferecimento de assentos a pessoas com dificuldades de locomoção, ...
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Sentença nº 1000890-09.2022.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-04-2023
... A reclamante não tinha por atribuição realizar a limpeza de sanitários, que era atribuição dos funcionários com o cargo de "agente de ... feminino possuí 6 cubas para a lavagem das mãos e 9 cabines com assentos sanitários.Os representantes da 3º reclamada destacaram que entre março ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... e lavatórios 3922.20.00 Assentos e tampas, de sanitários 3922.90.10 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000006-65.2020.5.06.0017), 02-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. PARTE AUTORA BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI n. 5766, por maioria, declarou no último dia 20/10/2021 a inconstitucionalidade do citado § 4.º do art. 791-A da CLT. Portanto, não há mais como se cogitar em condenação ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência pela detentora dos...
... os cestos de lixo transbordando, portas dos banheiros quebradas, assentos sanitários sem tampa. (iii) RELATÓRIO DE ANÁLISE PERICIAL Nº 78/2013 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000542-07.2017.5.06.0171), 06-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ACÚMULO DE FUNÇÕES NÃO CARACTERIZADO. ART. 456 DA CLT. Nos termos do parágrafo único do art. 456 da CLT, a falta de prova ou inexistindo cláusula expressa e tal respeito, entender-se-á que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal. Dessa forma, o C. TST já firmou entendimento no...
... contratadas, sobretudo, manutenção - desentupimento de vasos sanitários ... Destarte, desnecessária a transcrição dos depoimentos das ... assentos sanitários não se amoldam as atribuições para as quais foi ... -
Acórdão Nº 0021553-47.2017.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-05-2021
... clientes, transportava lâmpadas, fogões, louças sanitárias assentos sanitários, torneiras, brinquedos, dentre outras. Laborando no setor com ...
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Acórdão nº 1.0701.15.022922-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-03-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA/APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MUNICÍPIO DE UBERABA - CONDENAÇÃO EM OBRIGAÇÃO DE FAZER - ADEQUAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA.
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Sentença nº 1000473-37.2022.5.02.0318 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... de providenciar banheiro com identificação de gênero, lixeira, assentos sanitários, material para higiene e água para descarga decorre também ...
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A responsabilidade civil e a lesão ao tempo
O presente trabalho é destinado a oferecer um pequeno contributo na discussão sobre a responsabilidade civil do fornecedor pela lesão ao tempo do consumidor. Para tanto, parte-se de uma análise crítico-descritiva do instituto do dano moral, com recorte teórico sobre a teoria do desvio produtivo do consumidor e a tese jurisprudencial do mero aborrecimento, utilizando como parâmetro a jurisprudência
... máximo de espera em filas, à disponibilização de sanitários e ao oferecimento de assentos a pessoas com dificuldades de ... -
Sentença nº 1000100-78.2023.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-11-2023
... a 10 lojas, em média 40 minutos cada; na loja, só abastecia os assentos sanitários; lojas como Telhanorte, Yocnalar e Leroy; os assentos já ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000808-13.2017.5.06.0391), 14-11-2018
HORAS IN ITINERE. INTERVALOS INTRAJORNADA. CARTÕES DE PONTO. VALIDADE O conjunto probatório demonstra que, apesar de os trabalhadores não registrarem pessoalmente os dias e horários de trabalho constantes dos espelhos de ponto, estes apontam, corretamente, os dias e horários de início e término da jornada, neles computados o percurso de ida até o local de trabalho e o seu retorno. DANO MORAL. AUSÊ
... instalações sanitárias fixas ou móveis compostas de vasos sanitários e lavatórios, na proporção de um conjunto para cada de quarenta ... de que "as barracas sanitárias são armações de lona, com assentos sanitários; que esses assentos não exigiam limpeza; que não havia ... -
Acórdão Nº 0020485-82.2019.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO PAGAMENTO DE FGTS . O inadimplemento das parcelas decorrentes da extinção do contrato de trabalho acarreta a presunção de dano moral indenizável. É presumível a angústia causada, eis que, não raras vezes, o empregado, a partir da despedida, passa a contar apenas com estes valores para a sua subsistência. Nesse sentido, sendo o FGTS, em muitos casos, a mais...
... Encontra diariamente papéis, alimentos dentro dos vasos sanitários, então tem que retirar com as mãos, se não entope", não espelhando, ... os usuários, por questões de higiene pessoal, evitam sentar nos assentos dos vasos sanitários (por precaução e educação familiar inclusive, ... -
Sentença nº 1000882-32.2022.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... - Recolher o lixo, limpar o piso, enxugar as pias e limpar os assentos" sanitários.Obs: Descrição de atividades extraída da Ata de Audiência.\xE2" ...
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Sentença nº 1000558-08.2023.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-10-2023
... Recolher sacos de lixo, passar pano no piso e limpar assentos sanitários, mictórios e os boxes do chuveiro. Lavar o vestiário ...
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Acórdão Nº 0020268-24.2017.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-10-2019
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Para que seja devida a indenização por dano moral, decorrente de doença ocupacional, são imprescindíveis a verificação da existência de dano e a relação de causa e efeito com a ação do empregador, além do fator de imputação da responsabilidade ao empregador (risco ou culpa). Caso em que o laudo médico pericial, apesar de constatar que não há...
... ão de lixo, separação de resíduos recicláveis, lavar bacias e assentos sanitários, limpeza de escadas, suprir bebedouros com garrafões de ... -
Sentença nº 1001651-97.2018.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-01-2022
... , fala) nem pelo uso comum de talheres e louças, toalhas e assentos sanitários. Cumpre frisar que os portadores de HIV, mas que ainda não ...
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Sentença nº 1000018-38.2023.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-07-2023
... As superfícies, como pias, torneiras, maçanetas e assentos" sanitários, podem estar contaminadas por patógenos que podem causar doen\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001329-29.2017.5.06.0141), 07-10-2020
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL INDEVIDO. Aflora dos autos que a autora sempre exerceu as atividades que aponta como fundamento para o acúmulo, de modo que não há como entender ter havido a acumulação ou desvio pretendidos. Vale ressaltar que se insere no poder de mando do empregador a possibilidade de dispor dos serviços de seu empregado, durante a jornada de...
... público feminino a autora tinha contato com o chão e com os assentos sanitários sujos, mormente porque eram utilizados pelo público em geral, ... -
Decisão Monocrática Nº 0627091-81.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 23-07-2018
... Agravados: Município de Eusébio e Lord Indústria de Assentos Sanitários Ltda ... Custos legis: Ministerio Publico Estadual ... EMENTA: ...