assentos sanitarios
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Acórdãos nº 1011239-93.2017.8.26.0161 de 28ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
AÇÃO REIVINDICATÓRIA. BENS MÓVEIS. Legitimidade ativa configurada. Julgamento no estado que atendeu ao disposto no art. 355, I, do CPC/2015. Cerceamento de defesa não verificado. Aquisição de equipamentos pelo apelado, em nome próprio, antes da sua admissão pela apelante. Utilização dos bens na empresa. Demissão posterior do emprego. Valores repassados pela apelante ao apelado que não coincidem...
... , da Comarca de Diadema , em que é apelante SEDILE ASSENTOS SANITARIOS EIRELLI, é apelado FABIO NASCIMENTO ROLDAN ... -
Sentença nº 1000552-35.2022.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2023
... - 5º e 6º andar: Realizar a higienização dos sanitários femininos do andar, incluindo piso, cuba e assentos sanitários. Quando ...
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Acórdão Nº 0020285-62.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-09-2020
INDENIZAÇÃO PELA LAVAGEM DO UNIFORME. A reclamante faz jus à indenização correspondente aos gastos realizados com a lavagem do uniforme quando for necessário o uso de produtos ou procedimentos diferenciados em relação às roupas de uso comum e tiver que arcar com os custos de tais produtos.
... ária dos banheiros - em média de 03 banheiros com o total de 20 assentos sanitários, quando eram utilizados produtos químicos de limpeza ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 632-54.2021.5.21.0010)
... de departamentos, com dois banheiros (um com quatro sanitários, destinado às funcionárias, ... e outro com três vasos ... de paredes dos banheiros e higienizando os vasos sanitários com assentos e ... tampas, lavatórios e bancadas e outros além da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0011030-76.2013.5.06.0101), 08-10-2015
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. VALIDADE. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (CPC, art. 436), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a existência de provas outras, que devem ser robustas e seguras o suficiente para invalidar a prova técnica. In casu, inexistem nos...
... se vê da fotográfica no Laudo, e cada vestiário conta com 4 assentos sanitários, e mais um banheiro particular para os diretores da empresa ... -
Acórdão Nº 0020452-42.2017.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-10-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. LIMPEZA DE BANHEIROS COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. A higienização de banheiros em que há grande circulação de pessoas e o recolhimento de lixo sanitário acarreta exposição do trabalhador a agentes biológicos nocivos à saúde, na forma do Anexo 14 da NR-15 da Portaria 3.214/1978, configurando insalubridade em grau máximo, nos termos da Súmula 448
... máximo do ambiente de trabalho, decorrentes da limpeza de sanitários utilizados por 18 (dezoito) pessoas ... A sentença rejeita a pretensão ... sanitários, pias, ralos e outras superfícies, levantamento de assentos de vasos sanitários, descargas de vasos sanitários, desinfecção e ... -
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... Processo: 20.02.0308.00104/2022-59. Objeto: A AQUISIÇÃO DE 30 ASSENTOS SANITÁRIOS RÍGIDOS BRANCOS, MATERIAL TERMOFIXO, PARA A SEDE DA PRT 3ª ...
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AVISO DE SUSPENSÃO
... Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de louças sanitárias, assentos sanitários, ralos, torneiras, telhas e molas de porta visando ao ...
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AVISO DE SUSPENSÃO
... Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de louças sanitárias, assentos sanitários, ralos, torneiras, telhas e molas de porta visando ao ...
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TRF-2 ordena que Espírito Santo adeque presídio à Lei de Execuções Penais
TRF-2 ordena que ES adeque presídio à Lei de Execuções Penais
... Além disso, o relatório do MPF deu conta de que faltavam pias e assentos sanitários e, em várias celas, havia esgoto aberto, com a presença de ... -
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 45 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 006 2019LÂMPADAS UMIDIFICADORE E ASSENTO SANITÁRIO
... umidificadores de ar e assentos sanitários para atendimento da demanda dos ... setores desta Agência ...
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Acórdão nº 1000324-58.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 05-07-2021
PROCESSUAL CIVIL – RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – REFORMA E MELHORIAS NA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL – DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA A VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE – EQUÍVOCO – MATÉRIA AFETA AO DIREITO À EDUCAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITO FUNDAMENTAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – PROVIMENTO.Em vista de o objetivo da Ação...
... entupimentos, instalação de chuveiros, ralos, pias, torneiras e assentos sanitários novos; a instalação de ar condicionado em todas as salas de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001229-40.2017.5.06.0411), 21-06-2018
EMENTA: DIREITO CIVIL E DO TRABALHO. DANO MORAL. QUANTIA ARBITRADA. Na fixação do valor, deve o magistrado se atentar ao princípio da justa satisfação compensatória, pelo qual o quantum debeatur a ser atribuído ao lesado deve amenizar o sofrimento sofrido, mas não de forma tão grande que se converta em fonte de enriquecimento ilícito, nem tão pequena que se torne inexpressivo. E, diante dos...
... sofridos ao longo do contrato de trabalho, relativos à falta de assentos e banheiros sanitários à disposição dos vigilantes. Entende que o ... - Prefeitura de SP inicia o processo de concessão do Vale do Anhangabaú
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Acórdão Nº 0020513-50.2019.5.04.0013 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-11-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... suja, papel higiênico mofado, banheiros com descarga vazando, sanitários entupidos, assentos e apoios quebrados, etc, violando a NR 17 (itens ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001360-38.2017.5.06.0371), 18-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO CONSTITUCIONAL, DO TRABALHO, PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. DANOS MORAIS. CONDIÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO. NÃO COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Para o deferimento da indenização por danos morais, necessária a comprovação dos requisitos essenciais para a imputação da responsabilidade civil, como a prática de ato ilícito (culpa ou dolo), o dano...
... à colheita dividido em masculino e feminino com aparelhos sanitários, sabonete líquido, papel toalha, papel higiênico e galão com água ... informa que na área de vivência havia vasos sanitários com assentos, pia, lavatório, lixo com tampa, sabonete líquido, papel toalha, água ... -
Acórdão Nº 0021082-98.2017.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-07-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA. JUSTA CAUSA . A invocação de falta grave, ensejadora da despedida por justa causa, deve ser comprovada pelo empregador, por se tratar de fato extintivo do direito do empregado, porquanto este tem a seu favor a presunção gerada pelo princípio da continuidade da relação empregatícia. Recurso desprovido.
... Quanto à higienização de sanitários, referiu a demandante a limpeza de banheiro apenas no condomínio ... sanitários, pias, ralos e outras superfícies, levantamento de assentos de vasos sanitários, descargas de vasos sanitários, desinfecção e ... -
Acórdão Nº 0020388-79.2020.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-10-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Indenização por dano moral caracterizada pela lesão sofrida, em decorrência da atividade laboral do empregado.
... - Limpar pisos, janelas, assentos e sanitários; ... - Manter as superfícies limpas, higienizadas e ... -
Decisão Monocrática Nº 0163190-36.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 25-08-2020
APELAÇÃO CRIME. PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO DA DEFESA. CONDENAÇÃO PELO ARTIGO 155, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE FURTO, PARA O CRIME DE APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA. INVIABILIDADE.AUTORIA E MATERIALIDADE AMPLAMENTE COMPROVADAS NOS AUTOS. DEPOIMENTO HARMÔNICO DOS GUARDAS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELA PRISÃO DO RÉU. PLEITO DE JULGAMENTO DO APELANTE COMO ISENTO
... após furtar 07 (sete) assentos sanitários instalados em banheiros químicos de ... propriedade da ... -
Acórdão Nº 5057389-60.2021.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal, 08-02-2023
AÇÃO DE COBRANÇA. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. DANOS MATERIAIS. DOCUMENTOS JUNTADOS À RÉPLICA. PROVADOCUMENTAL QUE DEVERIA TER SIDO JUNTADA AOS AUTOS QUANDO DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. CPC, ARTS. 434 E 435. NOTA FISCAL DISPONÍVEL ANTERIORMENTE. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ NÃO JUSTIFICA O MOTIVO DA JUNTADA TARDIA DA DOCUMENTAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA NO PONTO. PAGAMENTO DE HONORÁRIOS...
... , incluiu puxadores e massa tapa furos e aumentou o valor dos assentos sanitários para R$195,60.O magistrado entendeu que o autor "na réplica, ... -
Acórdão nº 50044924120218210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 20-06-2022
APELAÇÃO CRIME. RECEPTAÇÃO. APREENSÃO DE VEÍCULO. PRETENSÃO DE RESTITUIÇÃO. INVIABILIDADE. Caso concreto em que a apreensão do veículo se deu em decorrência de de investigação policial pela prática de delitos de furto qualificado. No cumprimento do mandado de busca e apreensão, foram localizados bens das vítimas na residência do apelante e seu irmão, sendo denunciados pela prática do crime de...
... de cabelo, máquina de cortar piso, fita adesiva dupla face, dois assentos sanitários, um lavatório, um vaso sanitário, uma caixa acoplada, um ... -
Acordão nº 20140538482 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Julio de 2014
... no interior da cabine, ressaltando, ainda, que existem sanitários" nas estações ou nos postos de parada. Enfatiza, outrossim, que a inexist\xC3" ... aplicada à ré, revela que as locomotivas antigas não têm assentos sanitários e que aqueles constantes das novas locomotivas ficam lacrados, ...
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Acórdão Nº 0020228-69.2015.5.04.0701 (REMNECTRAB) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO SEGUNDO RECLAMADO. LIMPEZA DE SANITÁRIOS. RECOLHIMENTO DE LIXO. INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO. O contato com agentes biológicos e materiais infecto contagiantes oriundos da limpeza de banheiros e da coleta do lixo urbano, enquadra-se no Anexo 14 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho, sendo devido o pagamento de adicional de insalubridade em grau...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO SEGUNDO RECLAMADO. LIMPEZA DE SANITÁRIOS. RECOLHIMENTO DE LIXO. INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO. O contato com ... -Proceder a limpeza de bacias, assentos, pias, pisos dos sanitários, copas e outras áreas molhadas, com saneante ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de assentos sanitários. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2021 das 09h00 às ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2022
... Processo: 20.02.0304.0000041/2022-74. Objeto: AQUISIÇÃO DE 11 ASSENTOS SANITÁRIOS E 11 DUCHAS HIGIÊNICAS PARA A PTM DE PATOS DE MINAS- MG ...