asserfesa
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Decisão da Presidência nº 940235 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2016
... recursos extraordinários, tendo o primeiro sido interposto pela Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pernambuco ASSERFESA e por OUTROS; e, o segundo, pela Fundação Nacional de Saúde FUNASA, ambos contra acórdão do Plenário do Tribunal Regional Federal da 5ª ...
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Decisões Monocráticas nº 871334 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2015
... Recte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ... recte.(S) : Asserfesa/Pe - Associação dos Servidores PÚblicos Federais da Saúde em Pernambuco e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Marcos José Santos Meira e Outro(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 871147 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2015
... Recte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ... recte.(S) : Asserfesa/Pe - Associação dos Servidores PÚblicos Federais da Saúde em Pernambuco e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Marcos José Santos Meira e Outro(a/S) ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0191933-7 de CE - CORTE ESPECIAL
EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.160.663 - PE (2009/0191933-7) RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER ... EMBARGANTE : ASSERFESA/PE - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA SAÚDE ... EM PERNAMBUCO E OUTROS ... ADVOGADO : GUSTAVO VELOSO DE MELO ... EMBARGANTE : ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0191933-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 1.160.663 - PE (2009/0191933-7) ... RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER ... RECORRENTE : ASSERFESA/PE - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA SAÚDE ... EM PERNAMBUCO E OUTROS ... ADVOGADO : MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA E OUTRO(S) ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0175311-9 de CE - CORTE ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL Nº 1.156.662 - PE (2009/0175311-9) RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER ... RECORRENTE : ASSERFESA PE ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ... FEDERAIS DA SAÚDE EM ... PERNAMBUCO E OUTROS ... ADVOGADO : MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA E OUTRO(S) ...
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Decisão nº 606851 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2010
... -se de dois recursos extraordinários, o primeiro interposto pela Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pernambuco ASSERFESA e outros e o segundo pela União , contra acórdão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A recorrente Associação dos ...
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Decisão da Presidência nº 606851 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2010
... -se de dois recursos extraordinários, o primeiro interposto pela Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pernambuco ASSERFESA e outros e o segundo pela União , contra acórdão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ... A recorrente Associação dos ...
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Acórdão nº 2007/0303264-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ESTEVES LIMAAGRAVANTE:FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA PROCURADOR :SÍLVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO E OUTRO(S)AGRAVADO:ASSERFESA/PE - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA SAÚDE EM PERNAMBUCO E OUTROSADVOGADO :MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA E OUTRO(S) ... DIREITO ...
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Decisões Monocráticas nº 876674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2015
... Recte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ... recte.(S) : Asserfesa/Pe - Associação dos Servidores PÚblicos Federais da Saúde em Pernambuco e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 873521 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2015
... Recte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ... recte.(S) : Asserfesa/Pe - Associação dos Servidores PÚblicos Federais da Saúde em Pernambuco e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Marcos José Santos Meira e Outro(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 869127 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2015
... Recte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ... recte.(S) : Asserfesa/Pe - Associação dos Servidores PÚblicos Federais da Saúde em Pernambuco e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Marcos José Santos Meira e Outro(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 876323 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2015
... Recte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ... recte.(S) : Asserfesa/Pe - Associação dos Servidores PÚblicos Federais da Saúde em Pernambuco e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Marcos José Santos Meira e Outro(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 870198 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2015
... Recte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ... recte.(S) : Asserfesa/Pe - Associação dos Servidores ...
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Decisões Monocráticas nº 873929 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2015
... Recte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ... recte.(S) : Asserfesa/Pe - Associação dos Servidores PÚblicos Federais da Saúde em Pernambuco e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Marcos José Santos Meira e Outro(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 873114 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2015
... Recte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ... recte.(S) : Asserfesa/Pe - Associação dos Servidores PÚblicos Federais da Saúde em Pernambuco e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Marcos José Santos Meira e Outro(a/S) ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no REsp 1160719 / PE de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO. EMBARGOS ACOLHIDOS. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. DESCABIMENTO. 1. Existente omissão relativa à necessidade de retorno dos autos à origem para prosseguimento no julgamento da apelação, a qual foi julgada prejudicada por ilegitimidade ativa dos exequentes, impõe-se o acolhimento dos embargos. 2....
... RELATOR:MINISTRO JORGE MUSSIEMBARGANTE:UNIÃO EMBARGADO:ASSERFESA⁄PE - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA SAÚDE EM PERNAMBUCO E OUTROSADVOGADO :MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA E OUTRO(S) ... PROCESSUAL ... -
Decisões Monocráticas nº 868796 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2015
... Recte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ... recte.(S) : Asserfesa/Pe - Associação dos Servidores PÚblicos Federais da Saúde em Pernambuco e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : ...
- Decisão monocrática Nº 1347508 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2021
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Decisões Monocráticas nº 529 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2020
... (eDOC 76) Deferi o ingresso nos autos, como amici curiae, da Associação Agricultura Forte (Asserfesa); do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA); e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), os quais deduziram entendimento ...
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Decisão da Presidência nº 529 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2020
... (eDOC 76) Deferi o ingresso nos autos, como amici curiae, da Associação Agricultura Forte (Asserfesa); do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA); e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), os quais deduziram entendimento ...
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Decisão da Presidência nº 600726 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2013
DECISÃO: Trata-se de agravo regimental interposto pela Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pernambuco - ASSERFESA/PE contra decisão monocrática do Ministro Joaquim Barbosa, relator originário do feito, que determinou o sobrestamento do processo até o ...
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Decisão nº 604363 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2010
... -se de dois recursos extraordinários, o primeiro interposto pela Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pe rnambuco ASSERFESA e outros e o segundo pela União , contra acórdão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A recorrente Associação dos ...
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Decisão nº 598210 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2010
... -se de dois recursos extraordinários, o primeiro interposto pela Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco ASSERFESA e outros e o segundo pela Fundação Nacional da Saúde FUNASA , contra acórdão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A ...
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Decisões Monocráticas nº 600726 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2013
DECISÃO: Trata-se de agravo regimental interposto pela Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pernambuco - ASSERFESA/PE contra decisão monocrática do Ministro Joaquim Barbosa, relator originário do feito, que determinou o sobrestamento do processo até o ...