asserfesa
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Decisão da Presidência nº 595695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2010
... -se de dois recursos extraordinários, o primeiro interposto pela Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pernambuco ASSERFESA e outros e o segundo pela União , contra acórdão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ... A recorrente Associação dos ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0202792-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... EMBARGANTE : ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA SAÚDE EM PERNANBUCO - ... ASSERFESA E OUTROS ... ADVOGADO : GUSTAVO VELOSO DE MELO ... EMBARGADO : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ... ADVOGADO : MARIA ANTONIETA CHIAPPETTA E ...
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Decisão da Presidência nº 601545 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2009
Petição 133.956/2009-STF ... Trata-se de pedido de reconsideração interposto por ASSERFESA e OUTROS contra despacho que, em 13/10/2009, determinou a devolução destes autos ao Tribunal de origem, observado o disposto no artigo 543-B do ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0021863-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... ASSEFESA/PE E OUTROS ... ADVOGADO : MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA E OUTRO(S) ... RECORRENTE : UNIÃO ... RECORRIDO : OS MESMOS ... A ASSERFESA/PE - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA SAÚDE EM PERNAMBUCO e a União interpõem apelos especiais, ambos fundados nas alíneas a e c ...
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Decisão da Presidência nº 595626 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2010
... , julguei prejudicado o recurso extraordinário interposto pela Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pernambuco Asserfesa e determinei a devolução dos autos ao Tribunal de origem, para que fosse observado o art. 543-B do Código de Processo Civil, nos termos do art ...
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Decisão da Presidência nº 595744 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2010
... , julguei prejudicado o recurso extraordinário interposto pela Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pernambuco Asserfesa e determinei a devolução dos autos ao Tribunal de origem, para que fosse observado o art. 543-B do Código de Processo Civil, nos termos do art ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0303259-3 de T5 - QUINTA TURMA
... RECORRENTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ... PROCURADOR : CRISTIANO GURGEL LOPES E OUTRO(S) ... RECORRIDO : ASSERFESA - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA SAÚDE EM ... PERNAMBUCO E OUTROS ... ADVOGADO : MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA E OUTRO(S) ...
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Decisão da Presidência nº 601997 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2009
... -se de dois recursos extraordinários, o primeiro interposto pela Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde e m Pernambuco ASSERFESA e outros e o segundo pela Fundação Nacional da Saúde FUNASA , contra acórdão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ...
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Decisão nº 595695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2010
... -se de dois recursos extraordinários, o primeiro interposto pela Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pernambuco ASSERFESA e outros e o segundo pela União , contra acórdão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A recorrente Associação dos ...
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Decisão nº 605639 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2010
DECISÃO (Petição n. 20.382/2010) RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. 1. HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO PELA ASSERFESA. 2. RECURSO DA FUNASA: REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL. QUESTÃO SUSCETÍVEL DE REPRODUZIR-SE EM MÚLTIPLOS FEITOS. ART. 543-B DO ...
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Decisão da Presidência nº 29001 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2012
... Cuida-se de mandado de segurança impetrado pela Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco - Asserfesa em face do relator do RE nº 602.523, Min ... Ricardo Lewandowski, com o objetivo de desconstituir as decisões que negaram seguimento aos agravos ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0273373-1 de T6 - SEXTA TURMA
... RECORRENTE : UNIÃO ... RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA SAÚDE EM PERNAMBUCO - ... ASSERFESA"/PE E OUTROS ... ADVOGADO : MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA E OUTRO(S) ... RECORRIDO : OS MESMOS ... Trata-se de recurso especial interposto pela ASSOCIAÇ\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 599495 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2013
DECISÃO: Trata-se de agravo regimental interposto pela Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pernambuco- ASSERFESA e outros contra decisão proferida pelo Ministro Joaquim Barbosa, relator originário do feito, que determinou o sobrestamento dos autos até o ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0264317-4 de T6 - SEXTA TURMA
... RECORRENTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ... PROCURADOR : CRISTIANO GURGEL LOPES E OUTRO(S) ... RECORRENTE : ASSERFESA - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA SÁÚDE EM ... PERNAMBUCO E OUTROS ... ADVOGADO : MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA E OUTRO(S) ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0305245-0 de T6 - SEXTA TURMA
... RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA SAÚDE EM PERNAMBUCO ... ASSERFESA E OUTROS ... ADVOGADO : MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA E OUTRO(S) ... RECORRENTE : UNIÃO ... RECORRIDO : OS MESMOS ... Trata-se de recurso especial ...
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Decisão da Presidência nº 775254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2009
... Recte.(s) : União ... adv.(a/S) : Advogado-Geral da União ... recdo.(a/S) : Asserfesa - Associação dos Servidores PÚblicos Fed ... erais da Saúde em Pernambuco ... adv.(a/S) : Marcos José Santos ...
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Acórdão nº 598913 de 2ª Turma, 27 de Octubre de 2011
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. CONTROVÉRSIA DE ÍNDOLE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS TIDOS POR VIOLADOS NO APELO EXTREMO. ALEGAÇÃO DE AFRONTA A GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO. OFENSA INDIRETA OU REFLEXA À CONSTITUCIONAL. Os pressupostos de cabimento da demanda rescisória não ensejam...
Relator : Min ... Dias Toffoli ... agte.(S) : UniÃo ... adv.(a/S) : Advogado-Geral da UniÃo ... agdo.(a/S) : Asserfesa - AssociaÇÃo dos Servidores PÚblicos Federais da SaÚde em Pernambuco ... adv.(a/S) : Marcos JosÉ Santos Meira e ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0303255-6 de T6 - SEXTA TURMA
... RECORRENTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ... PROCURADOR : CRISTIANO GURGEL LOPES E OUTRO(S) ... RECORRENTE : ASSERFESA - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA SAÚDE EM ... PERNAMBUCO E OUTROS ... ADVOGADO : MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA E OUTRO(S) ...
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Decisão da Presidência nº 645301 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2009
... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Recte.(s) : União ... adv.(a/S) : Advogado-Geral da União ... recdo.(a/S) : Asserfesa - Associação dos Servidores PÚblicos Fed ... erais da Saúde em Pernambuco ... adv.(a/S) : Marcos José Santos Meira e Outro(a/S) ... Observação ...
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Decisão da Presidência nº 603621 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2009
... Recte.(s) : União ... adv.(a/S) : Advogado-Geral da União ... recdo.(a/S) : Asserfesa - Associação dos Servidores PÚblicos Fed ... erais da Saúde em Pernambuco ... adv.(a/S) : Marcos José Santos ...
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Decisão da Presidência nº 774563 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2009
... Ministro RICARDO LEWANDOWSKI - Relator - ... Recte.(s) : União ... adv.(a/S) : Advogado-Geral da União ... recdo.(a/S) : Asserfesa - Associação dos Servidores PÚblicos Fed ... erais da Saúde em Pernambuco ... adv.(a/S) : Marcos José Santos Meira e Outro(a/S) ... Observação ...
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Decisão da Presidência nº 630650 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2009
... Ministro DIAS TOFFOLI Relator ... Recte.(s) : União ... adv.(a/S) : Advogado-Geral da União ... recdo.(a/S) : Asserfesa - Associação dos Servidores PÚblicos Fed ... erais da Saúde em Pernambuco ... adv.(a/S) : Marcos José Santos Meira e Outro(a/S) ... Observação ...
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Decisão da Presidência nº 744526 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2009
... Ministra Ellen Gracie Relatora ... Recte.(s) : União ... adv.(a/S) : Advogado-Geral da União ... recdo.(a/S) : Asserfesa - Associação dos Servidores PÚblicos Fed ... erais da Saúde em Pernambuco ... adv.(a/S) : Marcos José Santos Meira e Outro(a/S) ... Observação ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0276029-5 de T6 - SEXTA TURMA
... RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA SAÚDE EM PERNAMBUCO - ... ASSERFESA/PE E OUTROS ... ADVOGADO : MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA E OUTRO(S) ... RECORRIDO : OS MESMOS ... Cuida-se de recursos especiais interpostos contra ...
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Decisão da Presidência nº 849569 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2014
... 6 ... Apelação prejudicada 4 ... Recurso DESPROVIDO ... DECISÃO: Trata-se de recurso extraordinário interposto por Asserfesa - Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde Em Pernambuco e Outros, manejado com arrimo na alínea a do permissivo constitucional, ...