asserfesa
-
Decisão Monocrática de T5 - QUINTA TURMA
... 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal, e pela ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA SAÚDE EM ... PERNAMBUCO ASSERFESA, com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região ...
-
Decisão nº 595744 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2010
... , julguei prejudicado o recurso extraordinário interposto pela Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pernambuco Asserfesa e determinei a devolução dos autos ao Tribunal de origem, para que fosse observado o art. 543-B do Código de Processo Civil, nos termos do art ...
-
Decisão nº 596625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2010
... , julguei prejudicado o recurso extraordinário interposto pela Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pernambuco Asserfesa e determinei a devolução dos autos ao Tribunal de origem, para que fosse observado o art. 543-B do Código de Processo Civil, nos termos do art ...
-
Decisão da Presidência nº 596711 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2010
... , julguei prejudicado o recurso extraordinário interposto pela Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pernambuco Asserfesa e determinei a devolução dos autos ao Tribunal de origem, para que fosse observado o art. 543-B do Código de Processo Civil, nos termos do art ...
-
Decisão da Presidência nº 596625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2010
... , julguei prejudicado o recurso extraordinário interposto pela Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pernambuco Asserfesa e determinei a devolução dos autos ao Tribunal de origem, para que fosse observado o art. 543-B do Código de Processo Civil, nos termos do art ...
-
Decisão Monocrática nº 2009/0202792-0 de T5 - QUINTA TURMA
... RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ ... RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA SAÚDE EM PERNANBUCO - ... ASSERFESA E OUTROS ... ADVOGADO : MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA E OUTRO(S) ... RECORRIDO : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ... ADVOGADO : MARIA ANTONIETA ...
-
Decisão nº 595725 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2010
Petição 7398/2010-STF Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco ASSERFESA/PE e Outros requerem a reconsideração da decisão de fls. 1.020-1.021. A pretensão não merece acolhida. É que não tem amparo legal nem ...
-
Decisão nº 602523 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2010
Petição 5309/2010-STF Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco ASSERFESA/PE e Outros requerem a reconsideração da decisão de fls. 1.046-1.047. A pretensão não merece acolhida. É que não tem amparo legal nem ...
-
Decisão nº 602551 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2010
Petição 5306/2010-STF Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco ASSERFESA/PE e Outros requerem a reconsideração da decisão de fls. 1.033-1.034. A pretensão não merece acolhida. É que não tem amparo legal nem ...
-
Decisão nº 602525 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2010
Petição 4527/2010-STF Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco ASSERFESA/PE e Outros requerem a reconsideração da decisão de fls. 1.030-1.031. A pretensão não merece acolhida. É que não tem amparo legal nem ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 00210457920014058300), 25-05-2022
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de Omissão quanto à aplicabilidade do RE nº 611.503/SP (Tema 360). Acórdão que deu Provimento, em parte, aos Embargos de Declaração. Decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário. Discussão sobre violação a Direito Adquirido, ao Ato Jurídico Perfeito, à Coisa Julgada ou aos Princípios da Legalidade, do Contraditório, da Ampla Defesa e do...
... EMBARGANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ... PROCURADOR: WAGNO FERRAZ GUERRA ... EMBARGADA: ASSERFESA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES FEDERAIS DE SAÚDE EM PERNAMBUCO ... ADVOGADOS: MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA, GUSTAVO VELOSO DE MELO E CLEHILTON DA SILVA ... -
Decisão nº 602550 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2010
Petição 4520/2010-STF Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco ASSERFESA/PE e Outros requerem a reconsideração da decisão de fls. 1.059-1.060. A pretensão não merece acolhida. É que não tem amparo legal nem ...
-
Decisão da Presidência nº 604363 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2010
... -se de dois recursos extraordinários, o primeiro interposto pela Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pe rnambuco ASSERFESA e outros e o segundo pela União , contra acórdão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ... A recorrente Associação dos ...
-
Decisão nº 602547 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2010
Petição 4521/2010-STF Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco ASSERFESA/PE e Outros requerem a reconsideração da decisão de fls. 1.014-1.015. A pretensão não merece acolhida. É que não tem amparo legal nem ...
-
Decisão da Presidência nº 598210 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2010
... -se de dois recursos extraordinários, o primeiro interposto pela Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco ASSERFESA e outros e o segundo pela Fundação Nacional da Saúde FUNASA , contra acórdão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 00208509420014058300), 18-02-2022
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de Omissão com relação ao direito dos exequentes ao pagamento do reajuste de 84,32% e de Erro Material no que diz respeito a lavratura do Acórdão. Decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário. Discussão sobre violação a Direito Adquirido, ao Ato Jurídico Perfeito, à Coisa Julgada ou aos Princípios da Legalidade, do Contraditório, da Ampla...
... EMBARGANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ... PROCURADOR: ARTHUR LONGMAN ROCHA ... EMBARGADA: ASSERFESA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES FEDERAIS DE SAÚDE EM PERNAMBUCO ... ADVOGADOS: MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA, GUSTAVO VELOSO DE MELO E CLEHILTON DA ... -
Decisão nº 595591 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2010
Petição 4529/2010-STF Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco ASSERFESA/PE e Outros requerem a reconsideração da decisão de fls. 933-934. A pretensão não merece acolhida. É que não tem amparo legal nem regimental a ...
-
Decisão da Presidência nº 1181 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2009
... Recte.(s) : União ... adv.(a/S) : Advogado-Geral da União ... recdo.(a/S) : Asserfesa - Associação dos Servidores PÚblicos Fed ... erais da Saúde em Pernambuco ... adv.(a/S) : Marcos José Santos Meira e Outro(a/S) ... Observação ...
-
Decisões Monocráticas nº 599495 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2013
DECISÃO: Trata-se de agravo regimental interposto pela Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pernambuco- ASSERFESA e outros contra decisão proferida pelo Ministro Joaquim Barbosa, relator originário do feito, que determinou o sobrestamento dos autos até o ...
-
Decisão da Presidência nº 14023 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2012
... Impte.(s) : AssociaÇÃo dos Servidores PÚblicos Federais da SaÚde de Pernambuco - Asserfesa ... adv.(a/S) : Antonio Nabor Areias BulhÕes ... impdo.(a/S) : Relator do Nº Re 602523 do Supremo Tribunal Federal ... adv.(a/S) : Advogado-Geral ...
-
Decisão nº 604279 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2010
... Ministra Ellen Gracie Relatora ... Impte.(s) : Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco - Asserfesa ... adv.(a/S) : Antonio Nabor Areias Bulhões ... impdo.(a/S) : Relator do Re Nº 602519 do Supremo Tribunal Federal ... Publicação ... DJe-154 ...
-
Decisão nº 596711 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2010
... , julguei prejudicado o recurso extraordinário interposto pela Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pernambuco Asserfesa e determinei a devolução dos autos ao Tribunal de origem, para que fosse observado o art. 543-B do Código de Processo Civil, nos termos do art ...
-
Decisão da Presidência nº 595629 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2010
... , julguei prejudicado o recurso extraordinário interposto pela Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pernambuco Asserfesa e outros e determinei a devolução dos autos ao Tribunal de origem, para que fosse observado o art. 543-B do Código de Processo Civil, nos termos ...
-
Decisão Monocrática nº 2009/0192312-1 de CE - CORTE ESPECIAL
EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.160.719 - PE (2009/0192312-1) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI ... EMBARGANTE : ASSERFESA/PE - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA SAÚDE ... EM PERNAMBUCO E OUTROS ... ADVOGADO : MARCOS MEIRA ... EMBARGADO : UNIÃO ... A ...
-
Decisão nº 595629 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2010
... , julguei prejudicado o recurso extraordinário interposto pela Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pernambuco Asserfesa e outros e determinei a devolução dos autos ao Tribunal de origem, para que fosse observado o art. 543-B do Código de Processo Civil, nos termos ...