asserfesa
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Decisão da Presidência nº 602550 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2010
Petição 4520/2010-STF Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco ASSERFESA/PE e Outros requerem a reconsideração da decisão de fls. 1.059-1 ... A pretensão não merece acolhida ... É que não tem amparo legal nem ...
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Decisão da Presidência nº 602546 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2010
Petição 4524/2010-STF Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco ASSERFESA/PE e Outros requerem a reconsideração da decisão de fls. 1.104-1 ... A pretensão não merece acolhida ... É que não tem amparo legal nem ...
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Decisão nº 602546 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2010
Petição 4524/2010-STF Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco ASSERFESA/PE e Outros requerem a reconsideração da decisão de fls. 1.104-1.105. A pretensão não merece acolhida. É que não tem amparo legal nem ...
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Decisão da Presidência nº 602551 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2010
Petição 5306/2010-STF Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco ASSERFESA/PE e Outros requerem a reconsideração da decisão de fls. 1.033-1 ... A pretensão não merece acolhida ... É que não tem amparo legal nem ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 00210431220014058300), 03-02-2021
(Ementa) Processual civil. Embargos de declaração contra acórdão proferido em sede de agravo interno. Ausência de contradição omissão contrariedade ou erro material. Questão trazida nos presentes embargos que restou expressamente mencionada no julgamento do agravo interno. Rediscussão da matéria. Embargos de declaração improvidos. 1. Embargos de declaração opostos em face do acórdão do Pleno...
PROCESSO Nº: 0021043-12.2001.4.05.8300 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVELAGRAVANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA AGRAVADO: ASSERFESA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES FEDERAIS DE SAÚDE EM PERNAMBUCO ADVOGADO: Marcos José Santos Meira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... -
Decisão nº 602519 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2010
Petição 4525/2010-STF Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco ASSERFESA/PE e Outros requerem a reconsideração da decisão de fls. 936-937. A pretensão não merece acolhida. É que não tem amparo legal nem regimental a ...
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Decisão da Presidência nº 599442 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2010
DECISÃO Vistos ... Recurso extraordinário interposto pela Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pernambuco ASSERFESA e outros , com fundamento na alínea a do permissivo constitucional, contra acórdão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 00226298420014058300), 03-02-2021
(Ementa) Processual civil. Embargos de declaração contra acórdão proferido em sede de agravo interno. Ausência de contradição omissão contrariedade ou erro material. Questão trazida nos presentes embargos que restou expressamente mencionada no julgamento do agravo interno. Rediscussão da matéria. Embargos de declaração improvidos. 1. Embargos de declaração opostos em face do acórdão do Pleno...
PROCESSO Nº: 0022629-84.2001.4.05.8300 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVELAGRAVANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA AGRAVADO: ASSERFESA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES FEDERAIS DE SAÚDE EM PERNAMBUCO ADVOGADO: Marcos José Santos Meira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... -
Decisão nº 602521 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2010
Petição 5307/2010-STF Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco ASSERFESA/PE e Outros requerem a reconsideração da decisão de fls. 1.037-1.038. A pretensão não merece acolhida. É que não tem amparo legal nem ...
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Decisão da Presidência nº 602520 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2010
Petição 4526/2010-STF Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco ASSERFESA/PE e Outros requerem a reconsideração da decisão de fls. 979A pretensão não merece acolhida ... É que não tem amparo legal nem regimental a ...
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Acórdão, Processo nº 5015905-07.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-03-2022
... 7. Mantido o reconhecimento da pretensão de reajuste das aposentadorias e pensões dos substituídos da ASSERFESA nos termos perseguidos, bem como de implantação da respectiva diferença nos proventos. 8. No que tange aos juros e correção monetária, ...
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Decisão nº 595603 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2010
Petição 4528/2010-STF Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco ASSERFESA/PE e Outros requerem a reconsideração da decisão de fls. 1.015-1.016. A pretensão não merece acolhida. É que não tem amparo legal nem ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 00206282920014058300), 10-03-2021
(Ementa) Processual civil. Embargos de declaração contra acórdão proferido em sede de agravo interno. Ausência de contradição omissão contrariedade ou erro material. Questão trazida nos presentes embargos que restou expressamente mencionada no julgamento do agravo interno. Rediscussão da matéria. Embargos de declaração improvidos. 1. Embargos de declaração opostos em face do acórdão do Pleno...
PROCESSO Nº: 0020628-29.2001.4.05.8300 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVELAGRAVANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA AGRAVADO: ASSERFESA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES FEDERAIS DE SAÚDE EM PERNAMBUCO ADVOGADO: Marcos José Santos Meira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... -
Decisão nº 602544 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2010
Petição 5311/2010-STF Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco ASSERFESA/PE e Outros requerem a reconsideração da decisão de fls. 1.016-1.017. A pretensão não merece acolhida. É que não tem amparo legal nem ...
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Decisão da Presidência nº 602532 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2010
Petição 4523/2010-STF Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco ASSERFESA/PE e Outros requerem a reconsideração da decisão de fls. 966 A pretensão não merece acolhida. É que não tem amparo legal nem regimental a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 00206230720014058300), 03-02-2021
(Ementa) Processual civil. Embargos de declaração contra acórdão proferido em sede de agravo interno. Ausência de contradição omissão contrariedade ou erro material. Questão trazida nos presentes embargos que restou expressamente mencionada no julgamento do agravo interno. Rediscussão da matéria. Embargos de declaração improvidos. 1. Embargos de declaração opostos em face do acórdão do Pleno...
PROCESSO Nº: 0020623-07.2001.4.05.8300 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVELAGRAVANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA AGRAVADO: ASSERFESA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES FEDERAIS DE SAÚDE EM PERNAMBUCO ADVOGADO: Marcos José Santos Meira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08050838420184058300), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0805083-84.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA APELADO: MARIA DA PENHA FERREIRA ADVOGADO: Geraldo Antunes De Araujo e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO EXECUTÓRIO
... 8. Compulsando os autos, verifica-se que, na ação coletiva nº 0000946-40.1991.4.05.8300, ajuizada pela ASSERFESA e outros, foi dado despacho no sentido de remeter os autos à Contadoria do Foro, para averiguar se a pensão da apelada foi beneficiada pelas ... -
Decisão nº 606479 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2010
Petição 9486/2010-STF. A Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco ASSERFESA, à fl. 870, requer a desistência do recurso extraordinário por ela interposto (fls. 612-624). Isso posto, homologo a desistência do recurso ...
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Decisão da Presidência nº 602521 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2010
Petição 5307/2010-STF Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco ASSERFESA/PE e Outros requerem a reconsideração da decisão de fls. 1.037-1 ... A pretensão não merece acolhida ... É que não tem amparo legal nem ...
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Decisão da Presidência nº 602547 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2010
Petição 4521/2010-STF Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco ASSERFESA/PE e Outros requerem a reconsideração da decisão de fls. 1.014-1 ... A pretensão não merece acolhida ... É que não tem amparo legal nem ...
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Decisão da Presidência nº 595725 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2010
Petição 7398/2010-STF Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco ASSERFESA/PE e Outros requerem a reconsideração da decisão de fls. 1.020-1 ... A pretensão não merece acolhida ... É que não tem amparo legal nem ...
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Decisão nº 602532 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2010
Petição 4523/2010-STF Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco ASSERFESA/PE e Outros requerem a reconsideração da decisão de fls. 966-967. A pretensão não merece acolhida. É que não tem amparo legal nem regimental a ...
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Acórdão nº 2005/0208640-2 de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 805.294 - PE (2005/0208640-2) ... RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURARECORRENTE:UNIÃO RECORRIDO :ASSERFESA - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA SÁÚDE EM PERNAMBUCO ADVOGADO:MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL ...
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Acórdão nº 2008/0024986-5 de T5 - QUINTA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.028.574 - PE (2008/0024986-5) ... RELATOR:MINISTRO JORGE MUSSIAGRAVANTE:UNIÃO AGRAVADO:ASSERFESA/PE - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA SAÚDE EM PERNAMBUCO E OUTROSADVOGADO :MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA E OUTRO(S) ...
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Acórdão nº 2008/0130734-3 de T5 - QUINTA TURMA
... RELATOR:MINISTRO FELIX FISCHERAGRAVANTE:UNIÃO AGRAVADO:ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA SAÚDE EM PERNAMBUCO ASSERFESA E OUTROSADVOGADO :MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA E OUTRO(S) ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PEÇA OBRIGATÓRIA. ART. 544, § ...