asserfesa
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Decisão da Presidência nº 780726 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2010
... Ministro Eros Grau - Relator - ... Recte.(s) : Associação dos Servidores PÚblicos Federais da Saúde em Pernambuco - Asserfesa ... adv.(a/S) : Marcos José Santos Meira e Outro(a/S) ... recte.(S) : Fundação Nacional de Saúde - Funasa ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral ...
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Decisão da Presidência nº 612857 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2010
... Brasília, 24 de maio de Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Recte.(s) : AssociaÇÃo dos Servidores Federais de SaÚde em Pernambuco - Asserfesa/Pe ... adv.(a/S) : Marcos JosÉ Santos Meira e Outro(a/S) ... recte.(S) : FundaÇÃo Nacional de SaÚde - Funasa ... proc.(a/S)(Es) : ...
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Decisão da Presidência nº 31282 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2012
... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Impte.(s) : AssociaÇÃo dos Servidores PÚblicos Federais da SaÚde de Pernambuco - Asserfesa ... adv.(a/S) : Antonio Nabor Areias BulhÕes ... impdo.(a/S) : Relator do Nº Re 602523 do Supremo Tribunal Federal ... adv.(a/S) : Advogado-Geral ...
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Decisão nº 598481 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2010
... Ministro JOAQUIM BARBOSA Relator ... Agte.(s) : Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pernambuco - Asserfesa e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Antonio Nabor Areias Bulhões e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : Fundação Nacional ...
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Decisão da Presidência nº 594845 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2010
... Ministro AYRES BRITTO Relator ... Recte.(s) : Associação dos Servidores PÚblicos Federais da Saúde em Pernambuco - Asserfesa ... adv.(a/S) : Marcos José Santos Meira e Outro(a/S) ... recte.(S) : Fundação Nacional de Saúde - Funasa ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral ...
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Decisão da Presidência nº 368971 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2010
... Ministro JOAQUIM BARBOSA Relator ... Recte.(s) : Associação dos Servidores PÚblicos Federais da Saúde em Pernambuco - Asserfesa ... adv.(a/S) : Marcos José Santos Meira e Outro(a/S) ... recte.(S) : Fundação Nacional de Saúde - Funasa ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral ...
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Decisão da Presidência nº 14027 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2012
... Impte.(s) : AssociaÇÃo dos Servidores PÚblicos Federais da SaÚde de Pernambuco - Asserfesa ...
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Decisão nº 621695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2010
... Ministra Ellen Gracie Relatora ... Agte.(s) : Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pernambuco - Asserfesa e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Antonio Nabor Areias Bulhões e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : Fundação Nacional de Saúde - Funasa ... proc.(a/S)(Es) : ...
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Decisão da Presidência nº 792180 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2010
... Ministro AYRES BRITTO Relator ... Recte.(s) : Associação dos Servidores PÚblicos Federais da Saúde em Pernambuco - Asserfesa ... adv.(a/S) : Marcos José Santos Meira e Outro(a/S) ... recte.(S) : Fundação Nacional de Saúde - Funasa ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral ...
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Decisão nº 605439 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2010
... Ministro DIAS TOFFOLI Relator ... Recte.(s) : Associação dos Servidores Federais de Saúde em Pernambuco - Asserfesa/Pe ... adv.(a/S) : Marcos José Santos Meira e Outro(a/S) ... recte.(S) : Fundação Nacional de Saúde - Funasa ... proc.(a/S)(Es) : ...
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Decisão da Presidência nº 535096 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2009
... Ministro CEZAR PELUSO Relator ... Recte.(s) : União ... adv.(a/S) : Advogado-Geral da União ... recdo.(a/S) : Asserfesa - Associação dos Servidores PÚblicos Fed ... erais da Saúde em Pernambuco ... adv.(a/S) : Marcos José Santos Meira e Outro(a/S) ... Observação ...
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Decisão nº 599442 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2010
DECISÃO Vistos. Recurso extraordinário interposto pela Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pernambuco ASSERFESA e outros , com fundamento na alínea a do permissivo constitucional, contra acórdão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª ...
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Acórdão nº 2011/0139961-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... (2011/0139961-0) ... : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... EMBARGANTE : UNIÃO ... EMBARGADO : ASSERFESA - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ... FEDERAIS DA SAÚDE E OUTROS ... : GUSTAVO VELOSO DE MELO E OUTRO(S) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08101754320204050000), 27-04-2021
PROCESSO Nº: 0810175-43.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS ADVOGADO: Hermano Pontes De Miranda Neto AGRAVADO: JOSE GENERINO DE SOUZA ADVOGADO: Hermano Pontes De Miranda Neto AGRAVADO: JOSE PAIVA GOMES ADVOGADO: Roberto Ferreira Bruto Da Costa Neto AGRAVADO: JOSEANA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: Roberto...
... A Associação dos Servidores Federais da Saúde (ASSERFESA) juntou aos autos substabelecimento ... Intimada, a parte Requerente alegou que sendo a requerente a única pensionista, conforme documento ... -
Decisão da Presidência nº 258638 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2009
... MINISTRO DIAS TOFFOLI Relator ... Recte.(s) : União ... adv.(a/S) : Advogado-Geral da União ... recdo.(a/S) : Asserfesa ...
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Acórdão nº 600704 de Primeira Turma, 28 de Abril de 2011
Relator : Min ... agte.(S) : FundaÇÃo Nacional de SaÚde - Funasa ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... agdo.(a/S) : Asserfesa/Pe - AssociaÇÃo dos Servidores PÚblicos Federais da SaÚde em Pernambuco e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Marcos Meira e ...
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Decisão nº 602520 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2010
Petição 4526/2010-STF Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco ASSERFESA/PE e Outros requerem a reconsideração da decisão de fls. 979-980. A pretensão não merece acolhida. É que não tem amparo legal nem regimental a ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0021772-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : UNIÃO ... PROCURADORES : MARIA LETÍCIA B. GUIMARÃES BARTH ... PERMÍNIA DIAS CARNEIRO ... AGRAVADO : ASSERFESA/PE - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA SAUDE EM PERNAMBUCO E OUTROS ... ADVOGADOS : GUSTAVO VELOSO DE MELO ... MARCOS JOSÉ SANTOS ...
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Acórdão nº 600774 de 2ª Turma, 2 de Febrero de 2010
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. OFENSA REFLEXA. IMPOSSIBILIDADE EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. FUNDAMENTO INFRACONSTITUCIONAL. TRÂNSITO EM JULGADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 283 DO STF. O Tribunal a quo não se manifestou explicitamente sobre os temas constitucionais tidos por violados. Incidência das Súmulas ns. 282 e 356 do Supremo Tribunal Federal. 2. A...
Agte.(s) : Fundação Nacional de Saúde - Funasa ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... agdo.(a/S) : Asserfesa/Pe - Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pernambuco ... adv.(a/S) : Marcos José Santos Meira ... - ... -
Acórdão nº 2007/0263735-8 de T5 - QUINTA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.004.701 - PE (2007/0263735-8) ... RELATORA:MINISTRA LAURITA VAZAGRAVANTE:UNIÃO AGRAVADO:ASSERFESA/PE - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA SAÚDE EM PERNAMBUCO E OUTROSADVOGADO :MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA E OUTRO(S) ...
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Decisão nº 787215 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2010
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... recte.(S) : Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pernambuco - Asserfesa ...
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Decisão nº 28998 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2010
... Impte.(s) : Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco - Asserfesa ... adv.(a/S) : Antonio Nabor Areias ...
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Decisão da Presidência nº 588311 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2009
... 557 do CPC) ... Publique-se ... Brasília, 9 de dezembro de 2009 ... Ministro CEZAR PELUSO Relator ... Agte.(s) : Asserfesa/Pe - Associação dos Servidores PÚblicos ... federais da Saúde em Pernambuco e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : a ... agdo.(a/S) : Fundação Nacional ...
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Decisão da Presidência nº 775162 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2009
... Publique-se ... Brasília, 9 de dezembro de 2009 ... Ministro Eros Grau - Relator ... Agte.(s) : Asserfesa/Pe - Associação dos Servidores PÚblicos ... federais da Saúde em Pernambuco ... adv.(a/S) : Antonio Nabor Areias BulhÕes e Outro(a/S) ...
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Decisão nº 10302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2010
... Ministro D IAS T OFFOLI Relator ... Impte.(s) : Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco - Asserfesa ...