asserfesa
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Decisão nº 28993 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2010
... DECISÃO: Trata-se de mandado de segurança impetrado pela Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco ASSERFESA contra ato do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator do Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário n. 602.519 do Supremo ...
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Decisão da Presidência nº 597771 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2009
Petição 133.954/2009-STF ... Trata-se de pedido de reconsideração interposto por ASSERFESA e OUTROS contra despacho que, em 13/10/2009, determinou a devolução destes autos ao Tribunal de origem, observado o disposto no artigo 543-B do ...
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Decisão da Presidência nº 747459 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2009
... 526 ... Publique-se ... Brasília, 9 de dezembro de 2009 ... Ministro RICARDO LEWANDOWSKI - Relator - ... Agte.(s) : Asserfesa/Pe - Associação dos Servidores PÚblicos ... federais da Saúde em Pernambuco ... adv.(a/S) : Antonio Nabor Areias BulhÕes e Outro(a/S) ...
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Decisão nº 789572 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2010
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... recte.(S) : Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pernambuco - Asserfesa ... adv.(a/S) : Gustavo Veloso de Melo e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : os Mesmos ... Publicação ... DJe-082 DIVULG ...
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Decisão nº 594845 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2010
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... recte.(S) : Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pernambuco - Asserfesa ... adv.(a/S) : Gustavo Veloso de Melo e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : os Mesmos ... Publicação ... DJe-082 ...
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Decisão da Presidência nº 604766 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2010
... Recte.(s) : Fundação Nacional de Saúde - Funasa ... adv.(a/S) : Procuradoria-Geral Federal ... recte.(S) : Asserfesa/Pe - Associação dos Servidores PÚblicos Federais da Saúde em Pernambuco ... adv.(a/S) : Marcos José Santos Meira e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : ...
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Decisão nº 2678 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2010
... Ministra Ellen Gracie Relatora ... Impte.(s) : Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco - Asserfesa" ... adv.(a/S) : Antonio Nabor Areias Bulh\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 500303 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2009
... 557, caput, do CPC) ... Publique-se ... Brasília, 9 de dezembro de Ministro RICARDO LEWANDOWSKI - Relator ... Agte.(s) : Asserfesa/Pe - Associação dos Servidores PÚblicos ... federais da Saúde em Pernambuco ... adv.(a/S) : Antonio Nabor Areias BulhÕes e Outro(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 746296 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2010
... Asserfesa/Pe ... adv.(a/S) : Marcos JosÉ ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08069813020214058300), 04-11-2021
AC Nº 0806981-30.2021.4.05.8300 APELANTE: MAURICIO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: JEAN CHARLES ARAUJO SAMPAIO e outro APELADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA ORIGEM: 7ª VARA FEDERAL/PE - JUÍZA ARA CARITA MUNIZ DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. FUNASA. SUPRESSÃO DE RUBRICA. "DECISÃO JUDICIAL...
... -6, movida pela ASSUPE - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SUCAM EM PERNAMBUCO, que posteriormente teve alterada sua denominação para ASSERFESA, em face da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, na qual foi requerida a condenação da Ré a incorporar à remuneração dos autores (substituídos ... -
Decisão nº 591292 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2010
... Ministro JOAQUIM BARBOSA Relator ... Agte.(s) : Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pernambuco - Asserfesa e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Antonio Nabor Areias Bulhões e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : Fundação Nacional de Saúde - Funasa ...
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Decisão da Presidência nº 14033 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2012
... Impte.(s) : AssociaÇÃo dos Servidores PÚblicos Federais da SaÚde de Pernambuco - Asserfesa ...
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Decisão da Presidência nº 793904 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2010
... Recte.(s) : Fundação Nacional de Saúde - Funasa ... adv.(a/S) : Procuradoria-Geral Federal ... recte.(S) : Asserfesa/Pe - Associação dos Servidores PÚblicos Federais da Saúde em Pernambuco ... adv.(a/S) : Marcos José Santos Meira e Outro(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 799505 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2010
... Brasília, 24 de maio de Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Recte.(s) : AssociaÇÃo dos Servidores Federais de SaÚde em Pernambuco - Asserfesa/Pe ... adv.(a/S) : Marcos JosÉ Santos Meira e Outro(a/S) ... recte.(S) : FundaÇÃo Nacional de SaÚde - Funasa ... proc.(a/S)(Es) : ...
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Decisão da Presidência nº 491236 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2009
... Publique-se ... Brasília, 9 de dezembro de 2009 ... Ministro Eros Grau - Relator ... Agte.(s) : Asserfesa/Pe - Associação dos Servidores PÚblicos Federais da Saúde em Pernambuco ... adv.(a/S) : Antonio Nabor Areias BulhÕes e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 767459 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2009
... 477.274 ... Publique-se ... Brasília, 9 de dezembro de 2009 ... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Agte.(s) : Asserfesa/Pe - Associação dos Servidores PÚblicos Federais da Saúde em Pernambuco ... adv.(a/S) : Antonio Nabor Areias BulhÕes e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) ...
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Decisão nº 610155 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2010
... Ministra Ellen Gracie Relatora ... Agte.(s) : Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pernambuco - Asserfesa e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Antonio Nabor Areias Bulhões e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : Fundação Nacional de Saúde - Funasa ... proc.(a/S)(Es) : ...
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Decisão da Presidência nº 12873 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2012
... Impte.(s) : AssociaÇÃo dos Servidores PÚblicos Federais da SaÚde de Pernambuco - Asserfesa ...
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Decisão da Presidência nº 246496 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2010
... Recte.(s) : Associação dos Servidores PÚblicos Federais da Saúde em Pernambuco - Asserfesa ... adv.(a/S) : Marcos José Santos Meira e Outro(a/S) ... recte.(S) : Fundação Nacional de Saúde - Funasa ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral ...
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Decisão da Presidência nº 10990 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2012
... Impte.(s) : AssociaÇÃo dos Servidores PÚblicos Federais da SaÚde de Pernambuco - Asserfesa ... adv.(a/S) : Antonio Nabor Areias BulhÕes ... impdo.(a/S) : Relator do Nº Re ...
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Decisão da Presidência nº 298792 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2010
... Ministro JOAQUIM BARBOSA Relator ... Recte.(s) : Associação dos Servidores PÚblicos Federais da Saúde em Pernambuco - Asserfesa ... adv.(a/S) : Marcos José Santos Meira e Outro(a/S) ... recte.(S) : Fundação Nacional de Saúde - Funasa ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral ...
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Decisão da Presidência nº 769780 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2010
... Asserfesa/Pe ... adv.(a/S) : Marcos JosÉ Santos Meira e Outro(a/S) ... recte.(S) : FundaÇÃo Nacional de SaÚde - ...
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Decisão da Presidência nº 535657 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2010
... Brasília, 24 de maio de Ministro DIAS TOFFOLI Relator ... Recte.(s) : AssociaÇÃo dos Servidores Federais de SaÚde em Pernambuco - Asserfesa/Pe ... adv.(a/S) : Marcos JosÉ Santos Meira e Outro(a/S) ... recte.(S) : FundaÇÃo Nacional de SaÚde - Funasa ... proc.(a/S)(Es) : ...
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Decisão da Presidência nº 592307 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2010
... Ministro CEZAR PELUSO Relator ... Recte.(s) : Associação dos Servidores PÚblicos Federais da Saúde em Pernambuco - Asserfesa ... adv.(a/S) : Marcos José Santos Meira e Outro(a/S) ... recte.(S) : Fundação Nacional de Saúde - Funasa ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral ...
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Decisão nº 589508 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2010
... Ministro JOAQUIM BARBOSA Relator ... Agte.(s) : Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pernambuco - Asserfesa e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Antonio Nabor Areias Bulhões e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : Fundação Nacional de Saúde - Funasa ... proc.(a/S)(Es) : ...