asserfesa
- Decisão monocrática Nº 1446233 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-02-2024
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Postulação em juízo pelas entidades associativas conforme o RE 573.232
... Agravo regimental provido para dar parcial para provimento ao recurso especial da ASSERFESA, reconhecendo a legitimidade para a propositura da ação executiva aos servidores que, no momento do ajuizamento da ação cognitiva, lograram ...
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Decisão da Presidência nº 596941 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2010
... Asserfesa/Pe ... adv.(a/S) : Marcos JosÉ Santos Meira e Outro(a/S) ... recte.(S) : FundaÇÃo Nacional de SaÚde - Funasa ... proc.(a/S)(Es) : ...
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Decisão nº 545379 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2010
... Ministro JOAQUIM BARBOSA Relator ... Agte.(s) : Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pernambuco - Asserfesa e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Antonio Nabor Areias Bulhões e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : Fundação Nacional de Saúde - Funasa ... proc.(a/S)(Es) : ...
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Decisão nº 587609 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2010
... Ministro RICARDO LEWANDOWSKI - Relator - ... Impte.(s) : Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco - Asserfesa ... adv.(a/S) : Antonio Nabor Areias Bulhões ... impdo.(a/S) : Relator do Re Nº 602519 do Supremo Tribunal Federal ... Publicação ... PROCESSO ...
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Decisão nº 803891 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2010
... Ministra Ellen Gracie Relatora ... Impte.(s) : Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco - Asserfesa" ... adv.(a/S) : Antonio Nabor Areias Bulhões ... impdo.(a/S) : Relator do Re Nº 602519 do Supremo Tribunal Federal ... Publica\xC3" ...
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Decisão nº 602549 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2010
... Com petição protocolada em 18/12/2009, a Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pernambuco - ASSERFESA/PE requer a desistência do agravo regimental interposto contra decisão que determinou o sobrestamento do feito. Em 28/10/2009, neguei seguimento ao ...
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Decisão da Presidência nº 555030 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2010
... Recte.(s) : Fundação Nacional de Saúde - Funasa ... adv.(a/S) : Procuradoria-Geral Federal ... recte.(S) : Asserfesa/Pe - Associação dos Servidores PÚblicos Federais da Saúde em Pernambuco ... adv.(a/S) : Marcos José Santos Meira e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : ...
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Decisão nº 803997 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2010
... Ministra Ellen Gracie Relatora ... Impte.(s) : Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco - Asserfesa ... adv.(a/S) : Antonio Nabor Areias Bulhões ... impdo.(a/S) : Relator do Re Nº 602519 do Supremo Tribunal Federal ... Publicação ... DJe-154 ...
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Decisão da Presidência nº 13995 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2012
... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Impte.(s) : AssociaÇÃo dos Servidores PÚblicos Federais da SaÚde de Pernambuco - Asserfesa ... adv.(a/S) : Antonio Nabor Areias BulhÕes ... impdo.(a/S) : Relator do Nº Re 602523 do Supremo Tribunal Federal ... adv.(a/S) : Advogado-Geral ...
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Decisão nº 597427 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2010
... Ministro JOAQUIM BARBOSA Relator ... Agte.(s) : Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pernambuco - Asserfesa e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Antonio Nabor Areias Bulhões e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : Fundação Nacional de Saúde - Funasa ... proc.(a/S)(Es) : ...
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Decisão nº 690550 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2010
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... recte.(S) : Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pernambuco - Asserfesa ... adv.(a/S) : Gustavo Veloso de Melo e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : os Mesmos ... Publicação ... DJe-082 DIVULG 07/05/2010 ...
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Decisão nº 594974 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2010
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... recte.(S) : Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pernambuco - Asserfesa ... adv.(a/S) : Gustavo Veloso de Melo e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : os Mesmos ... Publicação ... DJe-082 DIVULG ...
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Decisão da Presidência nº 502696 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2010
... Recte.(s) : Associação dos Servidores PÚblicos Federais da Saúde em Pernambuco - Asserfesa ... adv.(a/S) : Marcos José Santos Meira e Outro(a/S) ... recte.(S) : Fundação Nacional de Saúde - Funasa ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral ...
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Decisão da Presidência nº 778361 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2010
... Ministro JOAQUIM BARBOSA Relator ... Recte.(s) : Associação dos Servidores PÚblicos Federais da Saúde em Pernambuco - Asserfesa ... adv.(a/S) : Marcos José Santos Meira e Outro(a/S) ... recte.(S) : Fundação Nacional de Saúde - Funasa ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral ...
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Decisão nº 105147 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2010
... Ministro AYRES BRITTO Relator ... Impte.(s) : Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco - Asserfesa ... adv.(a/S) : Antonio Nabor Areias Bulhões e Outro(a/S) ... impdo.(a/S) : Relator do Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso ...
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Decisão da Presidência nº 14061 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2012
... Impte.(s) : AssociaÇÃo dos Servidores PÚblicos Federais da SaÚde de Pernambuco - Asserfesa ... adv.(a/S) : Antonio Nabor Areias BulhÕes ... impdo.(a/S) : Relator do Nº Re 602523 do Supremo Tribunal Federal ... adv.(a/S) : Advogado-Geral ...
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Decisão da Presidência nº 792112 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2010
... Recte.(s) : Fundação Nacional de Saúde - Funasa ... adv.(a/S) : Procuradoria-Geral Federal ... recte.(S) : Asserfesa/Pe - Associação dos Servidores PÚblicos Federais da Saúde em Pernambuco ... adv.(a/S) : Marcos José Santos Meira e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 31416 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2012
... Ministro Ricardo Lewandowski Relator ... Impte.(s) : AssociaÇÃo dos Servidores PÚblicos Federais da SaÚde de Pernambuco - Asserfesa ... adv.(a/S) : Antonio Nabor Areias BulhÕes ... impdo.(a/S) : Relator do Nº Re ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08147422020204050000), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0814742-20.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MUNICIPIO DE COITE DO NOIA ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804264-19.2014.4.05.8000 - 8ª VARA FEDERAL - AL...
... 4. Em execução, a ASSERFESA - Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pernambuco, na qualidade de substituta da ASSUPE - Associação dos Servidores da SUCAM ... -
Acórdão nº 2009/0192312-1 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO UNIPESSOAL DO RELATOR. ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. MODIFICAÇÃO DO JULGADO. INTIMAÇÃO DA EMBARGADA. DESNECESSIDADE. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO DA MATÉRIA EM DEBATE. POSSIBILIDADE DE EXAME DA VIA ESPECIAL. 1. Afasta-se a alegação de cerceamento de defesa na hipótese. È permitido ao julgador acolher embargos de declaração e conceder...
AgRg nos EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.160.719 - PE (2009⁄0192312-1) ... RELATOR:MINISTRO JORGE MUSSIAGRAVANTE:UNIÃO AGRAVADO:ASSERFESA⁄PE - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA SAÚDE EM PERNAMBUCO E OUTROSADVOGADO :MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA E OUTRO(S) ... PROCESSUAL ... -
Decisão Monocrática de T5 - QUINTA TURMA
... RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ ... RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA SAÚDE EM PERNAMBUCO - ... ASSERFESA E OUTROS ... ADVOGADO : MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA E OUTRO(S) ... RECORRIDO : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ... PROCURADOR : CRISTIANO ...
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Decisão da Presidência nº 595626 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2009
... 1. Em 10 de fevereiro de 2009, por meio desta petição, a Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco ' Asserfesa e outros requereram a desistência do recurso extraordinário em relação aos ora Recorrentes. Deixo de me manifestar sobre o pedido de ...
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Decisão da Presidência nº 596002 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2009
Petição 133.953/2009-STF ... Trata-se de pedido de reconsideração interposto por ASSERFESA e OUTROS contra despacho que, em 13/10/2009, determinou a devolução destes autos ao Tribunal de origem, observado o disposto no artigo 543-B do ...
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Decisão da Presidência nº 605639 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2010
DECISÃO (Petição n. 20.382/2010) RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS ... HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO PELA ASSERFESA. 2 ... RECURSO DA FUNASA: REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL ... QUESTÃO SUSCETÍVEL DE REPRODUZIR-SE EM MÚLTIPLOS FEITOS ... ART ...