asserfesa
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Decisão Monocrática nº 2008/0130734-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : UNIÃO ... AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA SAÚDE EM PERNAMBUCO ... ASSERFESA E OUTROS ... ADVOGADO : MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA E OUTRO(S) ... O agravo de instrumento está deficientemente instruído ... Falta cópia do ...
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Decisão da Presidência nº 602532 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2009
... 557, § 2º, do CPC) ... Publique-se ... Brasília, 9 de dezembro de Ministro RICARDO LEWANDOWSKI - Relator ... Agte.(s) : Asserfesa/Pe - Associação dos Servidores PÚblicos ... federais da Saúde em Pernambuco ... adv.(a/S) : Antonio Nabor Areias BulhÕes e Outro(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 602550 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2009
... 557, § 2º, do CPC) ... Publique-se ... Brasília, 9 de dezembro de Ministro RICARDO LEWANDOWSKI - Relator ... Agte.(s) : Asserfesa/Pe - Associação dos Servidores PÚblicos ... federais da Saúde em Pernambuco e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : a ... agdo.(a/S) : Fundação Nacional ...
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Decisão da Presidência nº 687118 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2009
... Publique-se ... Brasília, 09 de dezembro de Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Agte.(s) : Asserfesa/Pe - Associação dos Servidores PÚblicos Federais da Saúde em Pernambuco ... adv.(a/S) : Antonio Nabor Areias BulhÕes e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 602923 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2009
... Publique-se ... Brasília, 9 de dezembro de 2009 ... Ministro RICARDO LEWANDOWSKI - Relator - ... Agte.(s) : Asserfesa/Pe - Associação dos Servidores PÚblicos ... federais da Saúde em Pernambuco ... adv.(a/S) : Antonio Nabor Areias BulhÕes e Outro(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 720120 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2010
... Asserfesa/Pe ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 595576 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2009
... 557, § 2º, do CPC) ... Publique-se ... Brasília, 9 de dezembro de Ministro RICARDO LEWANDOWSKI - Relator ... Agte.(s) : Asserfesa/Pe - Associação dos Servidores PÚblicos ... federais da Saúde em Pernambuco e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : a ... agdo.(a/S) : Fundação Nacional ...
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Decisão nº 603828 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2010
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... recte.(S) : Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pernambuco - Asserfesa ...
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Decisão da Presidência nº 794475 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2010
... Recte.(s) : Fundação Nacional de Saúde - Funasa ... adv.(a/S) : Procuradoria-Geral Federal ... recte.(S) : Asserfesa/Pe - Associação dos Servidores PÚblicos Federais da ...
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Decisão nº 1151 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2010
... Ministro JOAQUIM BARBOSA Relator ... Impte.(s) : Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco - Asserfesa ... adv.(a/S) : Antonio Nabor Areias ...
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Decisão nº 28999 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2010
... Impte.(s) : Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco - Asserfesa ... adv.(a/S) : Antonio Nabor Areias ...
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Decisão da Presidência nº 418405 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2010
... Recte.(s) : Fundação Nacional de Saúde - Funasa ... adv.(a/S) : Procuradoria-Geral Federal ... recte.(S) : Asserfesa ...
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Decisão nº 5187 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2010
... Ministro JOAQUIM BARBOSA Relator ... Impte.(s) : Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco - Asserfesa ... adv.(a/S) : Antonio Nabor Areias Bulhões ... impdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 595591 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2009
... 557, § 2º, do CPC) ... Publique-se ... Brasília, 9 de dezembro de Ministro RICARDO LEWANDOWSKI - Relator ... Agte.(s) : Asserfesa/Pe - Associação dos Servidores PÚblicos ... federais da Saúde em Pernambuco e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : a ... agdo.(a/S) : Fundação Nacional ...
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Decisão da Presidência nº 602347 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2009
... À Secretaria para as providências ... Publique-se ... Brasília, 9 de dezembro de Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Relator ... Agte.(s) : Asserfesa/Pe - Associação dos Servidores PÚblicos ... federais da Saúde em Pernambuco e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : a ... agdo.(a/S) : Fundação Nacional ...
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Decisão nº 607455 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2010
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... recte.(S) : Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pernambuco - Asserfesa ...
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Decisão nº 28994 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2010
... Ministro GILMAR MENDES Relator ... Impte.(s) : Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco - Asserfesa ...
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Decisão nº 105136 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2010
... Ministro AYRES BRITTO Relator ... Impte.(s) : Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco - Asserfesa ... adv.(a/S) : Antonio Nabor Areias Bulhões e Outro(a/S) ... impdo.(a/S) : Relator do Agravo ...
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Decisão da Presidência nº 595576 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2010
Petição 4530/2010-STF Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco ASSERFESA/PE e Outros requerem a reconsideração da decisão de fls. 974A pretensão não merece acolhida ... É que não tem amparo legal nem regimental a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08066435620214058300), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0806643-56.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VALDEMIRO CELESTINO DOS SANTOS ADVOGADO: Jean Charles Araujo Sampaio e outro APELADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA: APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE
... 8. Compulsando os autos, verifica-se que, na ação coletiva nº 0000946-40.1991.4.05.8300, ajuizada pela ASSERFESA e outros, foi dado despacho no sentido de remeter os autos à Contadoria do Foro, para averiguar se a pensão da apelada foi beneficiada pelas ... -
Decisão nº 595576 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2010
Petição 4530/2010-STF Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco ASSERFESA/PE e Outros requerem a reconsideração da decisão de fls. 974-975. A pretensão não merece acolhida ... É que não tem amparo legal nem regimental ...
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Decisão da Presidência nº 602519 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2010
Petição 4525/2010-STF Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco ASSERFESA/PE e Outros requerem a reconsideração da decisão de fls. 936A pretensão não merece acolhida ... É que não tem amparo legal nem regimental a ...
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Decisão da Presidência nº 602525 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2010
Petição 4527/2010-STF Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco ASSERFESA/PE e Outros requerem a reconsideração da decisão de fls. 1.030-1 ... A pretensão não merece acolhida ... É que não tem amparo legal nem ...
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Decisão da Presidência nº 602544 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2010
Petição 5311/2010-STF Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco ASSERFESA/PE e Outros requerem a reconsideração da decisão de fls. 1.016-1 ... A pretensão não merece acolhida ... É que não tem amparo legal nem ...
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Decisão da Presidência nº 595591 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2010
Petição 4529/2010-STF Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco ASSERFESA/PE e Outros requerem a reconsideração da decisão de fls. 933A pretensão não merece acolhida ... É que não tem amparo legal nem regimental a ...