Assessoria Especial
- Presidência - Assessoria especial da presidência ii
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.293.401 - PR (2011/0273491-9) ... assessoria ...
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Acórdão nº 2016/0072679-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE FATOS. SÚMULA Nº 7/STJ. CORRETAGEM. INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES. SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICO-IMOBILIÁRIA - SATI. ABUSIVIDADE DA COBRANÇA. 1. Rever questão decidida com base no exame das circunstâncias fáticas da causa esbarra no óbice da Súmula
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL" Nº 888.026 - SP (2016/0072679-8) ... : MINISTRO RICARDO VILLAS B\xC3" ... SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICO-IMOBILIÁRIA - SATI. ABUSIVIDADE DA ... - ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2021 CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 RESULTADO DO SORTEIO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA Concorrênci a Nº 001/2021 – Objeto: C ontratação de Serviços de Publicidade. A Assessoria Especial ao Governador, por intermédio da Comissão Especi al de Licitação, designada através da Portar...
- SECRETARIAS - PORTARIA COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DO LIVRO E LEITURALCORRIGIDA ASSESSORIA ESPECIAL
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR PORTARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Nº 012/2019 de 20/08/2019. O Chefe da Assessoria Especial ao Governador, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que determina a lei nº 16.561 de 27/02/2019 que altera a Lei nº 16.520 de 27/12/2018; RESOLVE: I – Fixar em 02 (dois) o quantitativo total dos Detentores de Suprimento Indiv...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR CONTRATO CONTRATO Nº 02/2019. Processo nº 0152.2018.CCPLE-VIPE.0097.SAD. Pregão Eletrônico nº 0097/2018. Contratação de prestação de serviços de motorista, com vistas a atender ás demandas da Assessoria Especial ao Governador. Empresa: Maranata Prestadora de Serviços e Construções LTDA. CNPJ: 03.325.436/0001-49. Valor Contratado: R$ 101.681,76. Vigência: d...
- SECRETARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL À GOVERNADORA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Contrato nº 01/2024. Pregão Eletrônico nº 405.2023.SAD Processo Licitatório nº 0471.2023.AC-60.PE.0405.SAD Contratante: SECRETARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL À GOVERNADORA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS. CNPJ Nº 32.865.995/0001-40. Empresa Contratada: BRASLUSO TURISMO LTDA CNPJ Nº 09.480.880/0001-15. Objeto: Contratação de emp...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... ência da República; IV - o Advogado-Geral da União; e V - a Assessoria Especial do Presidente da República. § 2º São órgãos de consulta do ...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR TERMO ADITIVO Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.SAD Aditivo 002 ao Termo de Adesão 004.2020.ASSESSORIA.001 CONTRATANTE: Secretaria de Admi nistração do Es tado CONTRATADA: Consórcio Rede PE Conectado Inexigibilidade CONTRATANTE ADERENTE: Assessoria Especi al do Governador OBJETO: ajuste na composição do Consórcio contratado, a pror...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR TERMO ADE ADESÃO Processo Licitatório Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO DE ADESÃO Nº 002.2020.ASSESSORIA.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO II - LOTE I CONTRATANTE AD ERENTE: Assessoria Especi al do Governador OBJETO: pres tação de ser viços técnicos especi alizados de implantação, operaci onalização e...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR TERMO ADITIVO Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.SAD Aditivo 001 ao Termo de Adesão 004.2020.ASSESSORIA.001 CONTRATANTE: Secretaria de Admi nistração do Es tado CONTRATADA: Consórcio Rede PE Conectado Inexigibilidade CONTRATANTE ADERENTE: Assessoria Especi al do Governador OBJETO: prorrogação do prazo dos ser viços contratados do...
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DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... ária e Abastecimento para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da ... de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: a) Assessoria Especial de Controle Interno; b) Assessoria Especial de Comunicação e ...
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Acórdão nº 2015/0076854-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE ASSESSORIA ALEGAÇÃO E IMPRESTABILIDADE DO LAUDO PERICIAL. ANÁLISE. MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Pontifique-se que o
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 691.624 - RJ (2015/0076854-9) ... : MINISTRO MOURA RIBEIRO ... COBRANÇA. ... ASSESSORIA ... - Decreto nº 11.325 de 01/01/2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República, da Assessoria Especial do Presidente da República e da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
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Em vigor
Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
... de Águas e Saneamento Básico (ANA), autarquia sob regime especial, com autonomia administrativa e financeira, integrante do Sistema Nacional ... III - doze Cargos Comissionados de Assessoria - CA, sendo: quatro CA I; quatro CA II e quatro CA III; ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... #Incluído pela Lei nº 12.891, de 2013 ... Do Fundo Especial de Financiamento de Campanha ... #Incluído pela Lei nº 13.487, de ... advocatícios e de contabilidade referentes a consultoria, assessoria e honorários, relacionados à prestação de serviços em campanhas ...
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Decreto nº 11.382 de 19/01/2023. Remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
... VI – da Assessoria Especial do Presidente da República, aprovada pelo Decreto nº 11.285, de ...
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... Especial de Liquidação e Custódia - SELIC, para Título s federais, acumulada ... de prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... VII- como segurado especial: a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou ... #Incluído pelo Decreto nº 6.945, de 2009 ... VI - assessoria e consultoria em informática; ... #Incluído pelo Decreto nº 6.945, ...
- Licitações e Contratos - Assessoria Especial à Governadora
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