Assessoria Especial
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... #(Vide ADIN 1127-8) ... II- as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas ... § 1º Não se inclui na atividade ... #Incluído pela Lei nº 14.365, de 2022 ... III - recurso especial; ... #Incluído pela Lei nº 14.365, de 2022 ... IV - recurso ...
- Presid�ncia - Assessoria especial da presid�ncia ii
- Presid�ncia - Assessoria especial da presid�ncia ii
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Em vigor
Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências.
... ARTIGO 14 ... É facultado ao Poder Executivo a cessão especial de servidor para as organizações sociais, com ônus para a origem ... relativo ao exercício de função temporária de direção e assessoria ... § 3º O servidor cedido que não atua diretamente na unidade ...
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DECRETO Nº 10.680, DE 19 DE ABRIL DE 2021
... ério da Cidadania para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da ... Técnico DAS 102.3 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Assessoria de Assuntos Técnico-Administrativos 1 Chefe de Assessoria DAS 101.4 1 ...
- Presidência - Assessoria especial da presidência ii > coordenadoria da infância e juventude
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2021 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 AVISO DE SORTEIO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE A Assessoria Especial ao Governador, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada por meio da Portaria SAD nº 8...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 AVISO DE SORTEIO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE A Assessoria Especial ao Governador, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada por meio da Portaria SAD nº 8...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020 CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 RESULTADO DO SORTEIO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA Concorrência Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de Serviços de Publicidade. A Assessoria Especial ao Governador, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada através da Portaria n...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2019 CONCORRÊNCIA Nº 01/2019 RESULTADO DO SORTEIO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA Concorrênci a Nº 01/2019 – Objeto: Contratação de Ser viços de Publicidade.A Assessoria Especial ao Governador, por intermédio da C omissão Especial de Licitação, designada através da Portar...
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DECRETO Nº 9.677, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... ções e Comunicações para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da ... ência direta e imediata ao Ministro de Estado: a) Gabinete; b) Assessoria Especial de Controle Interno; c) Assessoria Especial de Assuntos ...
- ASSESSORIA ESPECIAL À GOVERNADORA TERMO ADITIVO Aditivo 006 ao Termo Adesão 004.2020.ASSESSORIA.001 ao Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Assessoria Especial do Governador. Objeto: prorrogação do prazo de vigência de 28/07/23 até 30/04/24. Valor: R$ 5.174,...
- ASSESSORIA ESPECIAL À GOVERNADORA TERMO ADITIVO Aditivo 004 ao Contrato de Adesão 003.2020.105.ASSESSORIA.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Assessoria Especial da Governadora. Objeto: Prorrogação e supressão de serviços. Vigência: 22/09/2023 à 21...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Termo de Rerratificação ao contrato Assessoria Especial ao Governador nº 11/2016. Inexigibilidade. Objeto: retificar a redação de cláusulas do instrumento Contratual, para incluir a seguinte redação: Parágrafo Primeiro: No subitem IL do Parágrafo Quarto da Cláusula Quarta, onde se lê: “Percentual de descontos sobre os custos interno...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD. PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013. ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.105.ASSESSORIA.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado. CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.. CONTRATANTE ADERENTE: Assessoria Especial do Governador. OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR PORTARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Nº 011/2019, de 02/08/19. TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 03/2015 – CONCORRÊNCIA Nº 03/2015 Despacho de revogação de processo licitatório em razão da necessidade de readeq...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR PORTARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Nº 010/2019, de 02/08/19. TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 06/2015 – CONCORRÊNCIA Nº 06/2015 Despacho de revogação de processo Licitatório em razão da necessidade de r...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR CONTRATO CONTRATO Nº 04/2019. Processo nº 0204.2018.CCPLE-XII.PE.0131.SAD. Pregão Eletrônico nº 0131/2018. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 019.2018.SAD. Contratação de empresa para locação anual de 06 veículos administrativos, com vistas a atender às necessidades da Assessoria Especial ao Governador. Empresa: CS Brasil Frotas LTDA. CNPJ: 27.595.780/...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR CONTRATO CONTRATO Nº 05/2019. Processo nº 0109.2018.CCPLE-VII.PE.0067.SAD. Pregão Eletrônico nº 0067/2018. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 022.2018.SAD. Contratação de empresa para locação anual de 02 veículos administrativos, com vistas a atender às necessidades da Assessoria Especial ao Governador. Empresa: CS Brasil Frotas LTDA. CNPJ: 27.595.780/...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR TERMO ADITIVO Aditivo 003 ao Contrato de Adesão 003.2020.105.ASSESSORIA.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Assessoria Especial do Governador. Objeto: Prorrogação de serviços. Vigência: 22/09/2022 à 21/09/2023. Val...
- Portaria Nº1/2022 PORTARIA CONJUNTA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO N. 01, DE 27 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a suspensão da publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual no período eleitoral. O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR e o PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no exercício de suas atribuições e considerando o disposto no art. 73, V...
- ASSESSORIA ESPECIAL À GOVERNADORA PORTARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL À GOVERNADORA Nº 06/2023, de 27 de outubro de 2023. O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL À GOVERNADORA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que dispõe a Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, e o Decreto nº 54.395 de 23 de janeiro de 2023. RESOLVE: I – Fixar 02 (dois) quantitativos de responsáveis por Su...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR PORTARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Nº 005/2022, de 24/10/2022. O Chefe da Assessoria Especial ao Governador, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao inciso II do artigo 12 do Decreto Estadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual - LGPD, R...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR - PORTARIA AESP nº 001/2020 - GABSEC MINUTA PORTARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Nº 001/2020, de 10/03/20. O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. nº 10 da Lei 12.507, de 16 de dezembro de 2003, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora MARY SUSY NI...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR PORTARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Nº 001 /2022, de 11/05/22. O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. nº 10 da Lei 12.507,de 16 de dezembro de 2003, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora MARY SUSY NIGRO DE LIMA, matrícula n° 401.804-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão...