assiduidade pontualidade
-
Acórdão nº 52253629020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-04-2022
... um servidor em atividade remota, considerando requisitos como pontualidade, assiduidade e relacionamento com outros servidores. Aduz que em ...
-
Acórdão Nº 5067297-61.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-12-2022
... no perodo inicial de seu labor junto ao servio pblico (assiduidade, pontualidade, capacidade de aprendizagem, iniciativa, qualidade no ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2657, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1955. Regula as Promoções Dos Oficiais do Exercito
... dos deveres; amor ao serviço e dedicação à profissão; pontualidade e assiduidade; espírito de camaradagem; aspecto marcial e correção dos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001382-49.2012.5.06.0023), 07-08-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. FOLGA MENSAL CONCEDIDA POR LIBERALIDADE DO EMPREGADOR. AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO MAIS BENÉFICA. Constata-se, do conjunto probatório, que a folga mensal era mera liberalidade da empresa-reclamada, concedida aos técnicos de enfermagem e aos auxiliares de remoção, caso preenchidos os requisitos de assiduidade e pontualidade, sendo suprimida para os últimos a partir de 2007....
... auxiliares de remo ç ã o, caso preenchidos os requisitos de assiduidade e pontualidade, sendo suprimida para os ú ltimos a partir de 2007. Nesse ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000702820184058002), 15-10-2020
PROCESSO Nº: 0800070-28.2018.4.05.8002 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: MUNICIPIO DE COLONIA LEOPOLDINA ADVOGADO: Joao Marcel Braga Maciel Vilela Junior APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti De Alencar EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO
... de frequência dos funcionários públicos e a fiscalizar a assiduidade e a pontualidade deles. Senão, vejamos trecho da referida decisão, ... -
Acordao Nº 73995 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-09-2020
... servidores pblicos a lei cobra dos magistrados no apenas assiduidade, pontualidade e eficincia na conduo dos processos. Determina tambm que ...
-
Acordao Nº 73995 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-09-2020
... servidores pblicos a lei cobra dos magistrados no apenas assiduidade, pontualidade e eficincia na conduo dos processos. Determina tambm que ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 40300-57.2008.5.01.0038)
I - RECURSO DE REVISTA DA PARTE RECLAMANTE INTERPOSTO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. LEI 9.472/1997. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. 1. Esta Corte Superior, com fundamento nos princípios que norteiam o Direito do Trabalho, adotava o entendimento de que o art. 94, II, da Lei 9.472/1997 não...
... conta do cumprimento de metas e de critérios de assiduidade e pontualidade, que não vieram ... devidamente especificados nos ... -
Acórdão Nº 0000182-65.2012.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 26-09-2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA MAGISTRADO. QUESTÃO DE ORDEM DE AUSÊNCIA DE QUORUM QUALIFICADO PARA ABERTURA DO PAD. DESCABIMENTO. CÔMPUTO DA MAIORIA ABSOLUTA COM BASE NOS CARGOS DE DESEMBARGADOR EFETIVAMENTE PROVIDOS. VIOLAÇÃO DE DEVERES FUNCIONAIS. ART. 35, INCISO VI, DA LOMAN, E ART. 1º DO PROVIMENTO N. 006/2007 DA COGER/TJAC. ASSIDUIDADE. PONTUALIDADE. COMUNICAÇÃO AO ÓRGÃO CENSOR
... 1º ... DO PROVIMENTO N. 006/2007 DA COGER/TJAC ... ASSIDUIDADE. PONTUALIDADE. COMUNICAÇÃO AO ... ÓRGÃO CENSOR DA AUSÊNCIA DO ... -
Acórdão Nº 0710846-06.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-10-2022
... assiduidade, pontualidade e participação em processo de formação ... continuada e ...
- Processo nº 0390033-04.2013.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 10 de Octubre de 2017
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-153600-35.2004.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
... Recurso de revista não conhecido ... ADICIONAL DE ASSIDUIDADE. INTEGRAÇÃO ... Segundo o Tribunal a quo, o adicional de assiduidade pontualidade no trabalho, e o número de vezes em que o adicional foi pago é ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000988-26.2015.5.02.0251) 18-12-2018
... sua remuneração condicionada tão somente ao atendimento de assiduidade e pontualidade do trabalhador. De outra forma, o direito a um período de ...
-
Acórdãos nº 1044372-32.2015.8.26.0506 de 10ª Câmara de Direito Público, 21 de Noviembre de 2016
... -incentivo está condicionada à avaliação da assiduidade, pontualidade, dedicação, eficiência e produtividade do ...
-
Acórdãos nº 2123616-85.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 8 de Noviembre de 2017
... público e às exigências do serviço, vez que a assiduidade, pontualidade, produtividade, qualidade e eficiência constituem ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0039351-03.2022.8.19.0002 (Criminal), 30-05-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0039351-03.2022.8.19.0002 Recorrente: JORGE EDMIR DA SILVA DOS SANTOS Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. FISCAL DO MEIO...
-
DECRETO Nº 7014, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009. Disciplina os Requisitos e Condições de Promoção Na Carreira Policial Federal, de que Trata o Paragrafo 1 do Artigo 2 da Lei 9.266, de 15 de Março de 1996.
... II - iniciativa e cooperação; ... III - assiduidade e urbanidade; ... IV - pontualidade e disciplina; ... V - conhecimento do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000803-95.2011.5.06.0004), 16-05-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ÔNUS DA PROVA. Recaiu sobre o autor o ônus da prova dos fatos alegados, à luz das disposições dos arts. 818, da CLT, e 333, I, do CPC, que ensejariam a pretendida decretação da rescisão indireto do contrato. De tal encargo, porém, não se desincumbiu. Os documentos trazidos à colação evidenciam,...
... ç ã o evidenciam, isso sim, sua viola ç ã o aos deveres de assiduidade e pontualidade, do que decorreram as puni ç õ es disciplinares ... -
Lei nº 10.410 de 11/01/2002. CRIA E DISCIPLINA A CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE.
... III – assiduidade; ... IV – pontualidade; ... V – disciplina ... § 2o Os critérios ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0023836-30.2019.8.19.0002 (Fazendária), 02-12-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº:0023836-30.2019.8.19.0002 Recorrente: RENATO SIQUEIRA PACHECO Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO VOTO Trata-se de ação proposta por RENATO SIQUEIRA PACHECO em face do MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, sob alegação, em síntese, que que é servidor público municipal e ocupa o cargo efetivo de técnico de apoio especializado/arre
-
Acórdão Nº 0000196-50.2014.8.24.0061 do Quarta Câmara de Direito Público, 20-05-2021
... assiduidade e pontualidade, do prêmio especial e da licença prêmio. Requereu a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007008320204058400), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0800700-83.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA. CONTROLE ELETRÔNICO DA JORNADA
... medida visa inibir irregularidades e fraudes no que tange à pontualidade" e à assiduidade dos profissionais da área da saúde, propiciando aos usu\xC3" ... -
Acórdãos nº 1007459-90.2016.8.26.0223 de 11ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2018
... o correto pagamento da Gratificação por Assiduidade, Pontualidade e Produtividade (GAPP) nos anos de 2013, 2014 e ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0002619-28.2019.8.19.0002 (Fazendária), 17-10-2019
PROCESSO Nº 0002619-28.2019.8.19.0002 RECORRENTE: WILIAN ROSA FROES RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ RELATÓRIO Trata-se de ação proposta por WILIAN ROSA FROES em face de MUNICÍPIO DE ITABORAÍ. Pretende o autor com o presente feito a condenação do Ente Público Réu ao pagamento de valores relativos à gratificação de encargos especiais, instituída pela LC nº 194/2014,...
-
Acórdãos nº 1043027-31.2015.8.26.0506 de 10ª Câmara de Direito Público, 26 de Febrero de 2018
... incentivo está condicionada à avaliação da assiduidade, pontualidade, dedicação, eficiência e produtividade do ...