assistência judiciária gratuita modelo
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Macaúbas - Vara cível
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo neutro e único de processo ordinário de ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ...
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Macaúbas - Vara cível
... 32- Defiro a justiça gratuita. 33- Aguarde-se data de designação de ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Maca�bas - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Carla Martins Morais ... Analista Judiciária ... body { font-size: 12pt; ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Macaúbas - Vara cível
... Judiciária ... body { font-size: 12pt; ... Defiro a justiça gratuita ... Aguarde-se data de designação de ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Acordao N° 1366196 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Civil. Consumidor. Furto de celular em estabelecimento comercial. Nexo de causalidade não comprovado. Inexistência de dever de guarda. Obrigação indenizatória não configurada. Recurso improvido. I. Rejeitada a impugnação à assistência judiciária gratuita (em contrarrazões). A. Nos termos do caderno processual civil, requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente...
... I. Rejeitada a impugnação à assistência judiciária gratuita (em contrarrazões) ... A ... sofrido lesões, alega que teve ocelular(modelo Iphone 11, preto, 128GB) furtado. Ajuizou a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024906-09.2020.8.19.0209 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024906-09.2020.8.19.0209 Recorrentes - THADEU FERREIRA DA CRUZ e LEILA CARVALHO FERREIRA Recorrido - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O THADEU FERREIRA...
... pela oficina responsável pela assistência técnica ... VII - Defeito oculto que se revelou ... -
Macaúbas - Vara cível
... 32- Defiro a justiça gratuita ... 33- Aguarde-se data de designação de ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... 789, ainda que beneficiário da justiça gratuita ... Só não haverá a responsabilidade pelo ... que não compreenda àquela unidade judiciária relacionada ao CEP de bairro da última ... 840 da CLT, § 1º ... Segue modelo de qualificação: ... FULANO DE TAL , ... Mesmo que o empregado conte com assistência de advogado, existindo prova de que a empresa ...
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Macaúbas - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Macaúbas - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Tocantins, o suscitado. 84 O Senado ... pagar por um, sugerimos procurar a assistência de defensor público. Os detalhes de cada caso ... , nele se expõem as mazelas e fraquezas de modelo federativo brasileiro ... O fato de haver ... JudICIÁrIA e AssIstênCIA JudICIÁrIA grAtuItA ... Sua condição de entidade sem fins ...
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Maca�bas - Vara c�vel
... de Almeida Cunha Técnica Judiciária ... body { font-size: 12pt; ... Estavam todos sem qualquer assistência, sem alimentação, sem água disponível, sem ... três lotes; um veículo FIAT/STRADA, ano/modelo 2014/2015; e uma moto CG. A CONTESTAÇÃO ... , em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição delegada). Esclareço ...
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Macaúbas - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Macaúbas - Vara cível
... Analista Judiciária ... body { font-size: 12pt; ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Acórdão Nº 0300241-80.2015.8.24.0049 do Terceira Câmara de Direito Público, 23-02-2021
... final, requereu a concessão da justiça gratuita e, ao final, a procedência do pedido para que ... 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, ... QUE É BENEFICIÁRIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. IRRELEVÂNCIA. Consoante estabelece a Lei ... gratuita e é assistida por escritório-modelo de instituição de ensino superior' (Apelação ...
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Maca�bas - Vara c�vel
... RÊGO NOVAES SANTOS - Técnica Judiciária. ... body { font-size: 12pt; ... que o apelante é beneficiário da assistência judiciária gratuita. APELO DESPROVIDO. (TJGO, ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Macaúbas - Vara cível
... Defiro a justiça gratuita ... Aguarde-se data de designação de ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Maca�bas - Vara c�vel
... de Almeida Cunha Técnica Judiciária ... body { font-size: 12pt; ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... necessidade de representação ou assistência (é denominada também pela doutrina de ... judiciária gratuita, deverá prestar assistência jurídica ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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Acórdãos nº 0069005-83.2008.8.26.0114 de 10ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... SILVA (MENOR REPRESENTADO) (JUSTIÇA GRATUITA) ACORDAM , em 10ª Câmara de Direito Privado ... , que litiga sob o pálio da assistência judiciária gratuita, representada nos utos pela atuação do Escritório Modelo para Prestação de Assistência ...
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Macaúbas - Vara cível
... Defiro a justiça gratuita. Aguarde-se data de designação de audiência ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Macaúbas - Vara cível
... Analista Judiciária ... body { font-size: 12pt; ... Defiro a justiça gratuita ... Aguarde-se data de designação de ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Maca�bas - Vara c�vel
... MAROLY CARDOSO BRITO SOUZA Analista Judiciária ... body { font-size: 12pt; ... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Macaúbas - Vara cível
... dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Decisão Monocrática Nº 0502066-72.2013.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Público, 30-03-2021
... beneficiria da assistncia judiciria gratuita e assistida por escritrio-modelo de instituio de ...